O Tribunal de Justiça de São Paulo autorizou a reabertura do Parque Primavera, na zona leste, que estava fechado desde 2012 por decisão do Ministério Público. A juíza rejeitou os argumentos do MP sobre risco de contaminação do solo, aceitando que a prefeitura cumpriu as exigências ambientais. A gestão municipal comemorou a decisão, que permitirá o uso público de uma área de 122 mil m² que vinha gerando custos de manutenção mesmo fechada.
Principais tópicos abordados:
1. Decisão judicial que autoriza a reabertura de um parque municipal.
2. Disputa entre prefeitura e Ministério Público sobre riscos ambientais.
3. Custos de manutenção do espaço público durante o período de fechamento.
O Tribunal de Justiça de São Paulo autorizou a gestão do prefeito Ricardo Nunes (MDB) a inaugurar o parque municipal Primavera, na zona leste da capital, que estava fechado desde 2012 a pedido do Ministério Público.
A decisão, publicada na noite desta quarta-feira (4), foi proferida pela juÃza Tamara Priscila Tocci, da 2ª Vara de Fazenda Pública, e comemorada na prefeitura.
Tocci julgou improcedentes os pedidos do Ministério Público, que argumentava que o terreno do parque já havia sido um aterro sanitário na década de 1980 e que ainda havia risco de contaminação do solo.
A prefeitura, por sua vez, sustenta que atendeu a todas as exigências da Cetesb, o órgão responsável pela licença ambiental.
"Eu fiquei até emocionada com a decisão, porque foram muitos anos em inúmeras reuniões com o MP, inúmeras manifestações. Desde 2012 esse imbróglio, e agora vai ser muito bom abrir para a população", disse Tamires Carla de Oliveira, chefe de gabinete da Secretaria do Verde e do Meio Ambiente.
O parque Primavera tem um área total de 122 mil m², equivalente a 17 campos de futebol, e fica em São Miguel Paulista.
Reportagem da Folha publicada em 2023 mostrou que a gestão gastava R$ 1,7 milhão por ano para manter o parque, mesmo fechado. No local, trabalham funcionários de jardinagem, zeladoria e segurança.