O Ibama multou o governo do Paraná em R$ 2,5 milhões devido à poluição causada por sacos plásticos de contenção que se desprenderam de uma obra na praia de Matinhos e se espalharam pelo litoral. O órgão federal apontou que o material não biodegradável representa risco de formação de microplásticos e também aplicou uma multa adicional por danos à vegetação de restinga. O instituto ambiental estadual (IAT) afirmou que a empresa responsável pela obra já foi multada e que a maioria dos sacos foi recuperada, mas o caso segue em análise e defesa contra as penalidades.
Principais tópicos abordados:
1. Aplicação de multas ambientais pelo Ibama ao governo do Paraná.
2. Poluição por plástico e danos à restinga decorrentes de obra de contenção na orla.
3. Divergência entre as interpretações do órgão federal e do estadual sobre a eficácia e os impactos da obra.
4. Investigação em curso pelo Ministério Público Federal sobre os riscos do material utilizado.
O Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) multou o governo do Paraná em pouco mais de R$ 2,5 milhões por poluição no litoral. A infração tem relação com a instalação de sacos plásticos cheios de areia usados na contenção de um "degrau", de até dois metros, que surgiu na orla de Matinhos (PR) no inÃcio do ano.
Parte dos sacos se desprendeu, e o material foi encontrado em diversos pontos do litoral.
Segundo o Ibama, há registros de sacos achados em Guaratuba (PR), cidade vizinha a Matinhos, e até na divisa do Paraná com São Paulo, dentro do Parque Nacional do Superagui.
"A equipe constatou que os sacos de ráfia utilizados estavam espalhados pela praia, inclusive confirmando que teriam sido levados pelo mar, sendo encontrados em locais distantes da área da contenção", diz trecho do relatório de fiscalização do Ibama.
Os fiscais também disseram no documento que registraram crustáceos mortos na manta colocada para segurar os sacos.
Procurado pela Folha, o IAT (Instituto Ãgua e Terra), órgão do governo do Paraná, afirmou que as alegações do Ibama estão sendo analisadas e que apresentará defesa contra a multa.
Segundo o IAT, mais de 90% do material que se desprendeu foi recuperado, e a empresa responsável pela instalação dos sacos, Zuli Construtora de Obras, recebeu multas do órgão estadual âdois autos de infração nos valores de R$ 300 mil e R$ 30 milâ relacionadas ao episódio.
Na tarde desta quarta-feira (4), a reportagem ligou para o número de telefone da empresa registrado na Receita Federal, mas ninguém atendeu.
Everton Souza, diretor-presidente do IAT, disse que "a empresa tinha uma proposta de contenção que nós entendemos que poderia ser eficiente, mas na execução houve problema e já foi solucionado em seguida".
Já os fiscais do Ibama entendem que "tanto a qualidade dos materiais quanto os meios empregados para fixá-los na posição eram claramente insuficientes para a tarefa".
Segundo o órgão ambiental federal, os sacos são compostos por materiais não biodegradáveis, como o polipropileno, um tipo de polÃmero plástico, que, com o tempo, perde o formato original e forma microplásticos.
Em nota, o Ministério Público Federal disse ter solicitado uma perÃcia do material. "A análise vai apontar exatamente qual é o tipo de plástico usado pelo governo estadual na praia e a dimensão dos riscos que ele representa à vida marinha e à vida humana", afirmou a Procuradoria.
O "paredão de areia" que se formou na praia estava próximo ao palco montado pelo governo paranaense para realização de shows aos veranistas.
Há mais de três anos, parte da faixa de areia em Matinhos foi ampliada. A engorda da praia, que se tornou uma aposta contra décadas de erosão costeira, utilizou mais de 3 milhões de metros cúbicos de areia.
Além da punição em razão dos plásticos, o Ibama também multou o governo do Paraná em cerca de R$ 30 mil por danos à restinga, vegetação presente na orla, próxima ao palco de shows. A pedido do Ministério Público Federal, o Ibama fez uma vistoria e apontou a degradação em cerca de 700 metros quadrados de restinga.
Segundo o diretor-presidente do IAT, a área de restinga estava devidamente isolada, com sinalização, mas "infelizmente a população não colaborou naquele primeiro show, do Alok, que tinha mais de 300 mil pessoas".
De acordo com Souza, a segurança foi reforçada, e não houve pisoteamento nos shows seguintes.
Meridiano
