O Ministério Público denunciou um adolescente de 17 anos por envolvimento em um estupro coletivo em Copacabana, mas não pediu sua internação, argumentando que ele não tem antecedentes infracionais que justifiquem a medida. Paralelamente, outros quatro acusados maiores de idade no mesmo caso já se entregaram e foram presos. Os principais tópicos abordados são a ação judicial contra o adolescente, a discussão sobre a aplicação de medidas socioeducativas e a prisão dos demais envolvidos no crime.
O Ministério Público ofereceu denúncia contra o adolescente de 17 anos envolvido em um estupro coletivo em Copacabana, zona sul do Rio de Janeiro, para que ele seja responsabilizado pelo ato infracional, mas não solicitou que ele seja internado.
Por lei, menores de 18 anos que cometem atos infracionais ficam sujeitos a medidas socioeducativas, sendo a mais severa a internação.
A Justiça do Rio de Janeiro ainda não avaliou a manifestação do promotor da 2ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Violência Doméstica da Ãrea Centro. O jovem, por enquanto, está em liberdade.
No parecer, o promotor Carlos Marcelo Messemberg afirmou que "o representado não tem outra anotação de ato infracional e, portanto, não é necessária a sua internação provisória para a garantia da ordem pública".
O jovem já é investigado desde 2024 por promover brigas na escola, figurando como autor, desde aquela época, em um auto de investigação de ato infracional por promover rixas em grupo de menores.
"Ele é a mente por trás disso tudo. A gente entendia que era necessária a apreensão dele. O processo correu e a ordem judicial ainda não foi dada, estamos aguardando a decisão da Justiça", afirmou o delegado Ãngelo Lages, responsável pela investigação.
Nesta terça (3), mais uma vÃtima apontou o jovem como autor de uma violência sexual. A mãe da vÃtima relatou que a filha, então com 14, em 2023, foi vÃtima de um estupro coletivo que teria sido praticado pelo adolescente e outros dois jovens. O caso é investigado.
A reportagem não localizou a defesa do adolescente porque processos envolvendo menores ficam sob sigilo.
Em nota, a Promotoria afirmou ainda que, "quanto ao pedido de medida urgente apresentado pela autoridade policial no plantão judiciário, a manifestação do promotor de plantão foi no sentido de que a análise do caso não configurava hipótese de apreciação em regime de plantão, devendo ser submetida ao juÃzo natural responsável pelo processo".
Nesta quarta (4), mais dois acusados pelo estupro de uma adolescente de 17 anos se apresentaram à polÃcia e foram presos. Vitor Hugo Simonin, 18, chegou pela manhã na 12ª DP (Copacabana), e Bruno Felipe dos Santos Alegretti, 18, se entregou na 54ª DP (Belford Roxo) no inÃcio da tarde.
Com isso, os quatro acusados que eram procurados no caso estão presos. Na terça-feira, Mattheus VerÃssimo Zoel Martins e João Gabriel Xavier Bertho já tinham se entregado à polÃcia.