Resumo objetivo:
Cerca de 100 indígenas de três etnias estão em ocupação na sede da Funai em Altamira (PA) há dez dias, exigindo a suspensão imediata das atividades do projeto de mineração de ouro da empresa canadense Belo Sun. Os manifestantes denunciam a falta de consulta prévia e a subestimação dos impactos ambientais do empreendimento, que se soma aos danos já causados pela usina de Belo Monte no rio Xingu. Além disso, reivindicam estudos indígenas específicos e a nomeação de um coordenador indígena para a regional da Funai.
Principais tópicos abordados:
1. Protesto indígena: Ocupação prolongada na Funai por grupos indígenas contra o projeto de mineração Volta Grande de Ouro.
2. Impactos ambientais: Preocupação com a contaminação do rio Xingu e danos à biodiversidade, agravados pelos impactos já existentes da hidrelétrica de Belo Monte.
3. Violação de direitos: Denúncia da falta de consulta prévia, livre e informada às comunidades, conforme estabelece a Convenção 169 da OIT.
4. Demandas institucionais: Exigência de Estudos de Componente Indígena (ECIs) detalhados e da nomeação de um coordenador indígena para a Funai regional.
Cerca de 100 indígenas de três etnias estão acampados há dez dias na Coordenação Regional da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), em Altamira (PA).
A mobilização, organizada pelo Movimento de Mulheres Indígenas do Médio-Xingu, exige a suspensão imediata das atividades da empresa Belo Sun Ltda e denuncia a morosidade do Estado na garantia dos direitos dos povos da área de influência do empreendimento.
A luta dos indígenas é contra uma proposta ousada, o projeto Volta Grande de Ouro, no município paraense de Senador José Porfírio, na região de Altamira. Ali, a mineradora canadense pretende abrir a maior mina de ouro a céu aberto do Brasil em uma área que já sofre os impactos de outro projeto grandioso: a hidrelétrica de Belo Monte, cuja instalação afetou o fluxo de água do rio Xingu.
Em 2025, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) multou a empresa Norte Energia SA por “causar danos à biodiversidade em áreas de desova [de peixes], por via da prática de vazões defluentes maiores que previsões na outorga”, na região de Volta Grande do Xingu, no trecho de vazão reduzida da usina de Belo Monte.
“Já temos pouca água, tanto que a gente está perdendo a piracema”, conta a indígena Sol Juruna, moradora da terra indígena Paquiçamba, no município de Vitória do Xingu (PA), na zona de impacto do empreendimento da Belo Sun. A piracema é o período de reprodução dos peixes, essencial para a alimentação dos habitantes daquela região.
Sol é uma das manifestantes que está, há dias, no prédio da Funai em Altamira. Com ela, estão outros indígenas das etnias Juruna, Xikrin e Arara da Cachoeira-seca.
Alguns viajaram por três dias de barco para chegar até lá. “Tem que lotar a voadeira [pequena embarcação] para poder vir aqui, porque eles [a Funai] também têm que ver números para poder acreditar que a gente está lutando por alguma melhoria”, diz.
Esta é a segunda vez que o Movimento de Mulheres Indígenas do Médio-Xingu organiza uma ocupação na coordenação da Funai em menos de três meses. Em dezembro de 2025, representantes de seis territórios indígenas passaram uma semana no local.
“Fizemos um acordo, acreditamos que [a Funai] iria fazer alguma coisa, que iria ter um posicionamento forte contra a Belo Sun, mas nunca fizeram. Por isso a gente retornou”, lamenta.
Em uma carta-manifesto publicada em 23 de fevereiro, o Movimento de Mulheres Indígenas do Médio-Xingu alerta que a licença ambiental de instalação da mineradora ocorreu sem a realização da consulta prévia, livre e informada.
Esse mecanismo, estabelecido pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), possibilita que povos e comunidades tradicionais participem das tomadas de decisão sobre atividades que possam causar danos em seus territórios. Além da exclusão de comunidades na consulta, os indígenas acreditam que os impactos foram minimizados no processo de licenciamento.
“Como não vai ter impacto se a bacia de rejeitos que eles vão fazer fica bem pertinho da beira do rio?”, questiona Sol. Ela teme o envenenamento das águas do rio Xingu, o quarto maior tributário do Amazonas. “A gente tem medo da contaminação, dos produtos que eles vão usar, dos venenos”, diz.
Os manifestantes exigem ainda que sejam realizados Estudos de Componente Indígena (ECIs) detalhados e específicos sobre as Terras Indígenas Xikrin (TI Trincheira-Bacajá) e as demais áreas de ocupação tradicional da Volta Grande do Xingu.
O Movimento de Mulheres Indígenas do Médio-Xingu exige, ainda, a nomeação de um representante de origem indígena para o cargo de coordenador da regional da Funai em Altamira. “O cargo encontra-se vago e Cleyson Juruna é o nome indicado por nós, para nos representar institucionalmente e apoiar nossas demandas locais”, informa o manifesto publicado no site da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib).
O movimento informa que manterá a mobilização até que as solicitações sejam atendidas. Ao redor das barracas armadas no espaço, circulam crianças ao lado das mães, muitas delas as responsáveis pela organização do movimento em defesa dos seus territórios. “Nós estamos tomando muito a frente agora para tentar resolver os nossos problemas, porque nós persistimos. A gente fica lá na ponta. Nós que temos as crianças e vemos eles adoecerem. Essa realidade é mais dolorida para nós”, afirma Sol.
Risco de danos irreversíveis
Em fevereiro, o Ministério Público Federal (MPF) apresentou recurso contra a decisão liminar do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) que havia liberado a licença de instalação do projeto de mineração da Belo Sun.
No recurso, o órgão pede a suspensão imediata da licença, argumentando que a liberação do empreendimento se baseou “em premissas equivocadas, já que a empresa não cumpriu integralmente as condicionantes judiciais relativas à proteção das comunidades impactadas”, segundo nota publicada no site do MPF.
O documento alerta que a autorização para o avanço das obras de exploração de ouro na região pode gerar impactos socioambientais e culturais permanentes antes mesmo de um julgamento definitivo sobre a regularidade do processo, com risco de danos irreversíveis.
Em resposta ao Brasil de Fato, a empresa Belo Sun informa que não comentará, neste momento, pontos específicos do questionário, uma vez que os temas levantados estão sendo tratados no âmbito judicial e administrativo. “A companhia reafirma que atua em conformidade com a legislação aplicável, respeita as instituições, os ritos de licenciamento e as comunidades potencialmente envolvidas, mantendo compromisso com diálogo e transparência nos canais apropriados”, informa a nota enviada por meio de assessoria de imprensa.
A reportagem entrou em contato com a Funai, que não respondeu às perguntas enviadas até a publicação deste texto. Em caso de resposta, a matéria será atualizada.
Meridiano
