Resumo objetivo:
O Senado aprovou a ampliação da licença-paternidade de 5 para 20 dias, que agora aguarda sanção presidencial. Enquanto isso, empresas pioneiras já oferecem licenças parentais estendidas (de 45 a 180 dias), utilizando modelos como fracionamento e substituição temporária de funcionários. Essas políticas, incentivadas pelo Programa Empresa Cidadã, são relatadas como benéficas tanto para as famílias, promovendo maior igualdade no cuidado, quanto para as empresas, que observam maior engajamento e retenção de talentos.
Principais tópicos abordados:
1. Aprovação da nova lei que estende a licença-paternidade.
2. Experiências de pais que usufruíram de licenças estendidas em empresas privadas.
3. Estratégias e benefícios corporativos da licença parental.
4. O papel do Programa Empresa Cidadã como incentivo fiscal para essas políticas.
Quando Victoria, filha de Rafael Mendes, 30, nasceu em 2024, o pai era analista de compras na Zup, empresa de tecnologia que faz parte do grupo Itaú Unibanco. Ele tirou uma licença-paternidade de 90 dias, metade no nascimento e metade quando a mãe voltou da licença-maternidadeâ, e acompanhou a criança durante sua adaptação à creche.
"Não perdi nenhuma oportunidade. Acompanhei todas as consultas e primeiras vezes dela", diz. Mendes recebeu uma proposta de emprego que pagava mais do que seu salário na Zup, mas o fator-chave que o fez ficar foi a licença. Quando retornou ao trabalho, foi promovido para coordenador de compras.
A ampliação da licença-paternidade de cinco para 20 dias, que foi aprovada pela Câmara dos Deputados em 2025, passou pelo Senado nesta quarta-feira (4) e agora segue para sanção do presidente Lula (PT).
Empresas como Rhodia, Novartis, Volvo, Grupo Boticário, Reserva e L'Oreal já adotam licenças que variam entre 45 e 180 dias de afastamento.
Dentre as estratégias estão modelos de substituição temporária e redistribuição de tarefas entre equipes, muitas vezes com apoio de contratações pontuais. Outra prática comum é o fracionamento da licença, que pode facilitar o planejamento corporativo e também o familiar, como no caso de Rafael.
"No caso de papéis de liderança, há um preparo prévio do time ou de outra pessoa para liderar. E a licença aumenta nossa vantagem competitiva para o mercado de trabalho", diz Isabella Fernandes, especialista de RH na Zup. Desde a criação da licença-paternidade na empresa, em janeiro de 2023, foram beneficiados mais de 280 colaboradores, de um total de 3.000 funcionários.
LICENÃA PODE SER IGUALITÃRIA PARA HOMENS E MULHERES
Pedro Duarte, 36, é gerente de conta na Rhodia, do grupo quÃmico Solvay, e adotou um filho com seu marido em 2024. O menino, Antônio, já tinha quase 7 anos, e por isso Duarte precisou ficar em Joinville (SC), local de origem do filho, durante um mês de adaptação requerido por lei. A licença de 16 semanas ajudou na transição.
"Recebemos o telefonema da adoção e tivemos que ajustar muitas coisas de um dia para o outro. O Antônio veio com uma série de questões para ressignificar. Além disso, ele é neurodivergente, então o acompanhamos em diversos médicos", conta.
A Rhodia tem a licença parental, disponÃvel para qualquer adulto responsável por crianças, adotivas ou biológicas, independentemente do gênero ou orientação sexual. Cem colaboradores já usufruÃram do benefÃcio desde 2021, e a substituição é planejada caso a caso.
Leonardo Luccisano, 38, é gerente de operações de espaço de trabalho digital na farmacêutica Novartis e, no ano passado, quando seu primeiro filho nasceu, teve direito a 180 dias de licença-paternidade. Ele também fatiou benefÃcio: 90 dias no nascimento, 90 dias depois que sua esposa retornou ao trabalho.
"Fez toda a diferença. Minha esposa teve complicações após o parto, e estar disponÃvel para apoiá-la, cuidar dela e do nosso bebê em um perÃodo tão sensÃvel foi essencial", diz.
A Novartis adota a licença parental de 180 dias desde 2020, junto com iniciativas como trabalho hÃbrido e auxÃlio-creche. Segundo a empresa, não há prejuÃzos. "Pelo contrário. Colaboradores que se sentem apoiados em momentos importantes da vida pessoal tendem a demonstrar maior engajamento, produtividade e motivação", diz Aline Almeida, gerente de pessoas e organização.
COMO ADOTAR A LICENÃA ESTENDIDA NA MINHA EMPRESA?
As três empresas entrevistadas usufruem do Programa Empresa Cidadã, criado em 2008 pelo governo para incentivar empregadores a estenderem a licença-maternidade e paternidade de seus funcionários, oferecendo incentivos fiscais em troca.
O programa permite que empresas deduzam do Imposto de Renda o valor pago durante a prorrogação da licença-maternidade (de 120 para 180 dias) e da licença-paternidade (de 5 para 20 dias). As empresas ouvidas oferecem os cinco dias da legislação, mais os 15 dias da Empresa Cidadã e o restante por conta própria.
Atualmente, é a própria empresa que cobre financeiramente todo o perÃodo de afastamento do pai. Caso o projeto aprovado na Câmara passe pelo Senado e pela sanção do presidente sem alterações, quem deverá cobrir o valor dos primeiros 20 dias é a Previdência Social.
Para participar do Empresa Cidadã, a companhia deve ser tributada pelo lucro real e se cadastrar no site da Receita Federal, até dois dias úteis após o parto, no caso da licença-paternidade, e até o final do primeiro mês após o parto, no caso da licença-maternidade.
Daniel Ribeiro, sócio da área trabalhista do VLF Advogados, explica que empresas que queiram oferecer mais dias de licença podem fazê-lo por meio de acordo individual formalizado por escrito, indicando o número de dias adicionais e mantendo o pagamento integral do salário.
O advogado também diz que é possÃvel juntar férias ou folgas ao perÃodo da licença, desde que haja aviso prévio e concordância do empregador.
VEJA OUTROS EXEMPLOS NO BRASIL
Entre outras empresas que oferecem o benefÃcio, a Volvo Car Brasil adotou em 2021 a licença parental igualitária de 180 dias. A polÃtica replica o modelo da matriz na Suécia. Até agora, 11 colaboradores no Brasil utilizaram o benefÃcio.
A marca de moda masculina Reserva concede 45 dias de licença-paternidade desde 2017. O benefÃcio é custeado integralmente pela empresa e, desde 2022, 90 colaboradores já foram contemplados. As mães têm 180 dias, também pela adesão ao Empresa Cidadã.
O Grupo LâOréal também concede 45 dias de licença ao segundo cuidador ânomenclatura adotada pela empresa para quem assume o papel parental secundário, seja em famÃlias biológicas ou adotivas. Mais de 130 colaboradores já foram contemplados. Para o primeiro cuidador âquem assume o papel principal no cuidado do bebêâ a empresa adota a licença de 180 dias, via Empresa Cidadã.
Meridiano
