Resumo objetivo:
O ministro do STF André Mendonça identificou um esquema de corrupção no qual o banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, pagava propina a dois servidores do Banco Central para obter vantagens. Os ex-funcionários, Paulo Sérgio Neves de Souza e Belline Santana, atuavam como consultores clandestinos, fornecendo informações privilegiadas, orientando estratégias regulatórias e interferindo em processos administrativos em benefício do banco. Como consequência, o banqueiro foi preso e os servidores, já afastados, tiveram a prisão substituída pelo uso de tornozeleira eletrônica.
Principais tópicos abordados:
1. Corrupção e tráfico de influência de servidores do Banco Central em favor de um banco privado.
2. Uso de um grupo de mensagens para comunicação e compartilhamento de documentos sigilosos.
3. Pagamento de propinas, incluindo benefícios como uma viagem, por meio de esquemas para ocultar os vínculos.
4. Ação da Justiça (STF) e da Polícia Federal, resultando em prisão, busca e apreensão e medidas cautelares.
O dono do Banco Master, Daniel Vorcaro, mantinha um grupo em aplicativo de mensagens com o ex-diretor de Fiscalização do BC (Banco Central) Paulo Sérgio Neves de Souza e o ex-servidor Belline Santana.
Segundo a decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) André Mendonça, ambos atuavam como consultores privados de Vorcaro para assuntos relacionados ao BC e recebiam propina por isso. Entre os pagamentos, a decisão menciona uma viagem a Disney feita por Souza cujo guia foi pago pelo dono do Master
O documento cita também a simulação de um contrato de consultoria com a empresa Varajo Consultoria Empresarial para justificar pagamentos para Santana.
De acordo com a decisão, há diversas comunicações entre Vorcaro e Souza nas quais o banqueiro "solicitava orientações estratégicas sobre a condução de reuniões institucionais, a elaboração de documentos e a abordagem de temas sensÃveis perante autoridades regulatórias".
Nessas conversas, o ex-diretor "chega a dar sugestões a Daniel Vorcaro sobre como deve se comportar em reunião com o presidente do BC". Na época, a autoridade monetária era presidida por Roberto Campos Neto.
O mesmo acontecia com o Belline Santana. Assim, segundo a decisão de Mendonça, os dois articulavam dentro do BC os interesses do Banco Master. O ministro determinou que os dois servidores devem usar tornozeleira eletrônica.
Isso acontecia a partir da influência na análise de processos administrativos, fornecimento de informações sobre procedimentos em curso e a indicação de estratégias para contornar dificuldades regulatórias enfrentadas pelo Master.
Em algumas situações, aponta o documento, Vorcaro recebia alertas prévios sobre movimentações financeiras que o BC tinha identificado em seus sistemas de monitoramento, o que o permitia adotar medidas para mitigar os questionamentos futuros.
Para facilitar a comunicação entre Vorcaro e os dois servidores do BC, foi criado um grupo de mensagens. Nele, aponta o relatório de Mendonça, eram compartilhados documentos e informações.
No caso do ex-diretor Paulo Sérgio de Souza, aponta Mendonça, há indÃcios de que ele intermediava ou auxiliava o Banco Master em operações societárias e financeiras, chegando a indicar potenciais interessados na compra de uma instituição financeira vinculada ao grupo de Daniel Vorcaro. Ele também teria atuado como interlocutor informal entre o banqueiro e agentes do mercado.
Já em relação a Belline Santana, o relatório de Mendonça aponta contatos telefônicos entre ambos em diversas ocasiões, o que indicaria a intenção de evitar registros por escrito, e encontros fora das dependências do BC. Nesses encontros, era discutido como o Banco Master deveria se portar diante das cobranças da autoridade monetária.
A decisão aponta ainda que ele revisava os documentos e comunicações do Master que seriam enviados ao BC, o que seria incompatÃvel com o cargo que ocupava na autoridade monetária.
Em troca, o servidor receberia pagamentos de Vorcaro. Na decisão, são citadas troca de mensagens nas quais o banqueiro autoriza o pagamento, reforçando a necessidade de que ele seja feito por um laranja para evitar vÃnculos diretos entre ele e Belline.
Os dois servidores do BC foram alvos de operação de busca e apreensão realizada nesta quarta-feira (4) pela PF. Na mesma operação, Vorcaro foi preso. Os dois servidores do BC já haviam sido afastados das funções pelo atual presidente do BC, Gabriel GalÃpolo.
Meridiano
