Resumo objetivo:
A Polícia Federal cumpriu mandados de busca e afastou por 60 dias o prefeito e o vice-prefeito de Macapá, além de outros servidores, por suspeitas de fraude em licitações e desvio de recursos públicos. As investigações focam em um contrato de R$ 69,3 milhões para a construção do Hospital Geral Municipal, que teria sido direcionado à empresa Santa Rita Engenharia, com indícios de lavagem de dinheiro. O prefeito, em resposta, alega perseguição política e reafirma sua pré-candidatura ao governo do Amapá.
Principais tópicos abordados:
1. Ação da PF e afastamento de autoridades por suspeita de fraude licitatória e desvio de verbas.
2. Investigação sobre direcionamento de contratos e lavagem de dinheiro na obra do hospital municipal.
3. Reação do prefeito, que nega as acusações e atribui a operação a motivações políticas.
O prefeito de Macapá, Dr. Furlan (PSD), e o vice-prefeito, Mario Neto (Podemos), foram alvos de uma ação da PolÃcia Federal nesta quarta-feira (4) por ordem do ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal).
Eles foram afastados do cargo por 60 dias, em uma investigação sobre suspeitas de um esquema de fraude a licitação no âmbito de contrato firmado pela Secretaria Municipal de Saúde da capital do Amapá.
Também foram alvos da medida a secretária municipal de Saúde, Erica Aranha de Sousa Aymoré, e o presidente da Comissão Especial de Licitação, Walmiglisson Ribeiro da Silva.
Procurada, a assessoria de Dr. Furlan enviou publicação das redes na qual ele sugere perseguição polÃtica, declara-se pré-candidato ao governo do Amapá e cita que o que acontece está dentro do esperado, especialmente "ataques, perseguições e atrasos".
"A gente sabia que isso ia acontecer. Mas eles não estão indo contra o Furlan. Estão indo contra a vontade do povo, contra a população de Macapá e de todo o estado do Amapá. Diante disso, quero aqui reafirmar que sou pré-candidato a governador do estado do Amapá para construir um futuro melhor, cheio de trabalho, de realizações, de felicidade e de alegria ao lado do nosso povo. Meu compromisso é com o povo e eu conto com vocês para a gente vencer tudo e todos", afirmou.
As defesas do vice-prefeito e dos servidores não foi localizada até a publicação deste texto.
Houve busca em endereços ligados ao prefeito, aos servidores e sócios da empresa Santa Rita Engenharia.
As investigações apontam, segundo a PF, suspeitas da existência de um esquema criminoso que envolveria agentes públicos e empresários que direcionaram licitações, desviaram recursos públicos e lavaram dinheiro.
A apuração tem como foco projeto de engenharia e de execução das obras do Hospital Geral Municipal de Macapá. Os mandados são cumpridos em Macapá, Belém e Natal.
A apuração envolve recursos federais provenientes de emendas parlamentares transferidos ao municÃpio entre 2020 e 2024. Segundo relatório da Controladoria-Geral da União citado na decisão do ministro, Macapá recebeu cerca de R$ 128,9 milhões por meio dessas transferências especiais, parte delas relacionadas à construção do Hospital Geral Municipal.
De acordo com a PolÃcia Federal, há indÃcios de que a licitação para a obra do hospital, estimada em R$ 69,3 milhões, teria sido direcionada para beneficiar a empresa Santa Rita Engenharia Ltda. PerÃcias apontaram indÃcios de comprometimento da competitividade do processo licitatório, incluindo propostas incompatÃveis com o mercado e coincidência entre o orçamento apresentado pela empresa e parâmetros internos da administração municipal.
As investigações também identificaram movimentações financeiras consideradas atÃpicas após a assinatura do contrato. Sócios da empresa teriam realizado saques em espécie que somam milhões de reais, com registros de transporte e possÃvel redistribuição dos valores em Macapá. Parte das diligências aponta para possÃveis vÃnculos entre essas movimentações e pessoas próximas ao prefeito.
Além do afastamento, a decisão autorizou a quebra de sigilo bancário e fiscal de investigados, buscas e apreensões em endereços ligados ao caso e a suspensão da participação da Santa Rita Engenharia e de seus sócios em licitações no estado do Amapá enquanto durar a investigação.
Meridiano
