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Article: TSE reconhece perseguição e libera deputada do Pará a deixar o MDB

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou, por 6 votos a 1, que a deputada federal Alessandra Haber se desfilie do MDB sem perder o mandato, por entender que ela sofreu "grave discriminação política" dentro do partido. Os principais tópicos abordados são a decisão do TSE com base em perseguição política alegada pela parlamentar, o contexto familiar e político local envolvendo seu marido (pré-candidato ao governo do Pará em oposição ao grupo do governador) e os fundamentos jurídicos da relatora, que citou o isolamento da deputada e sua retirada de comissões parlamentares.

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Folha de S.Paulo - Em cima da hora - Principal

Published Date

2026-03-04 11:17

Fetched Date

2026-03-04 11:48

Processed Date

2026-03-04 13:02

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou nesta terça-feira (3) a deputada federal Alessandra Haber (PA) a se desfiliar do MDB sem perder o mandato. Foram 6 votos a 1 pela decisão.
A parlamentar, a mais votada do Pará em 2022, alegou perseguição polÃtica de seu atual partido. Ela é casada com Daniel Santos (PSB), prefeito de Ananindeua, que deixou o MDB antes das eleições municipais de 2024 após se afastar politicamente do governador Helder Barbalho (MDB).
No processo, Haber afirmou ter sofrido isolamento dentro da bancada e restrições à sua atuação parlamentar. Ao analisar o caso, o TSE concluiu que houve grave discriminação polÃtica, hipótese que permite a troca de partido sem perda do mandato.
Relatora do caso, a ministra Estela Aranha apontou como relevante o fato de a deputada ter sido retirada da Comissão de Constituição e Justiça logo após a mudança partidária de seu marido e ter permanecido por longo perÃodo sem titularidade em qualquer comissão permanente, apesar da existência de vagas e de pedidos formais de realocação.
A ministra afirmou, no entanto, que não houve comprovação de tratamento diferenciado quanto às convocações para reuniões partidárias.
Nas redes sociais, a deputada comemorou a decisão e afirmou que o tribunal reconheceu o que classificou como um "ambiente de perseguição polÃtica" contra ela no estado.
Daniel Santos é pré-candidato ao governo estadual em oposição ao grupo polÃtico de Helder, que trabalha para lançar a vice-governadora Hana Ghassan (MDB) como sua sucessora.