Resumo objetivo:
A rede Havan está sendo processada pela empresa detentora dos direitos da Carreta Furacão por usar, em um vídeo promocional, um personagem muito similar ao Fofão. A ação faz parte de uma ofensiva jurídica contra o uso não autorizado da imagem do personagem, cujos direitos são exclusivos da Carreta Furacão após um acordo com a família do criador.
Principais tópicos abordados:
1. A ação judicial contra a Havan por suposta violação de direitos autorais do personagem Fofão.
2. A campanha legal da Carreta Furacão para proteger sua marca e o uso exclusivo do personagem.
3. O histórico de disputas judiciais envolvendo os direitos do Fofão, incluindo um processo anterior contra a própria Carreta Furacão.
Em julho de 2025, o perfil da Havan no Instagram compartilhou um vÃdeo para celebrar os 39 anos da rede catarinense. O Projeto Camarote Havan simulava um daqueles trenzinhos da alegria populares em cidades do interior: um ônibus todo decorado com luzes de LED, aberto nas laterais e com uma trupe fantasiada que dança e faz acrobacias durante o trajeto.
Eram três os personagens: uma Estátua da Liberdade, Ãcone que decora a entrada dos estabelecimentos do grupo, um boneco do Luciano Hang, empresário que o fundou, e um terceiro que parecia muito o Fofão, o personagem bochechudo que ganhou fama nos anos 1980, em programas como "Balão Mágico". Só as cores eram outras âo cabelo azul, por exemplo, em vez do castanho original.
Procurada desde o dia 19 de fevereiro para saber se a rede quer dar sua posição sobre a batalha judicial, a Havan não respondeu até a publicação.
A gravação é um ótimo exemplo de por que a marca responsável pela Carreta Furacão está processando o grupo de Hang, diz o advogado Renan Alvarez Fernandes, que a defende.
A ação contra a Havan faz parte de uma ofensiva jurÃdica contra várias marcas que usam indevidamente a imagem de Fofão, segundo a F. de S. C. Dameto Eventos TurÃsticos Eireli, empresa que detém os direitos autorais e intelectuais da Carreta Furacão.
A Carreta afirma ter entrado em acordo com a famÃlia de Orival Pessini, humorista que criou o Fofão e morreu em 2016, para uso exclusivo do personagem. Na prática, isso significa que terceiros não poderiam recorrer ao Fofão sem autorização prévia, sob risco de violação de direitos de propriedade intelectual e de imagem.
Fernandes diz que seu escritório de advocacia entrou com dezenas de ações contra empresas e prefeituras que exploram a marca inadvertidamente. Também estão na mira os genéricos da Carreta Furacão âveÃculos que imitam o modelo e se batizam da mesma forma, ou com nomes bem parecidos.
"Hoje em dia se popularizou. Uma carreta que sai à s ruas e usa o nome Carreta Furacão. Não pode. E você vê na internet que todo mundo posta: âAh, o Fofão da Carreta Furacão caiu do telhadoâ, âCarreta Furacão foi fazer um evento no Nordesteâ. Mas não, a Carreta Furacão é uma só, é a oficial de Ribeirão Preto, entendeu?", diz Fernandes, referindo-se à cidade-sede do empreendimento.
De fato, há muitas por aÃ. Uma delas, a Carreta Furacão da Alegria, foi tema de reportagem do jornal The New York Times em 2023. Ela também está na mira da original ribeirão-pretana. A Carreta Furacão da Alegria, que perdeu na primeira instância uma ação movida pela concorrente, não respondeu.
à muito comum, aliás, detectar falta dupla, diz o advogado. "Geralmente, as empresas usam os dois juntos. Por exemplo, ela se apresenta como Carreta Furacão e já se utiliza do Fofão." E nem sempre por má-fé, ele acrescenta. "Virou meio que um patrimônio histórico, um patrimônio do Brasil que todo mundo usa, né? E ninguém sabe que não pode."
A própria Carreta Furacão já esteve na outra ponta judicial. Ela foi processada por explorar a imagem de Fofão, rebatizado Fonfon, sem o aval devido. Em 2024, o Tribunal de Justiça de São Paulo a proibiu de fazê-lo e decidiu que a famÃlia de Pessini deveria receber R$ 70 mil como indenização.
O juiz que relatou o caso na segunda instância, José Carlos Ferreira Alves, lembrou que Pessini "já tinha declarado não desejar que seu personagem fosse utilizado para outra finalidade que não fosse o entretenimento do público juvenil, sendo certo que, por desejo seu, as máscaras e trajes do personagem foram destruÃdos após o óbito de seu criador".
A empresa para a qual Fernandes advoga fechou um contrato para licenciar a marca naquele mesmo ano. Ãlvaro Gomes, que foi empresário de Pessini e é responsável pelos direitos autorais do Fofão, confirma o contrato de exclusividade com a Carreta em todo o paÃs. O acordo vai até 2029.
Por ora, a Carreta Furacão acumula algumas vitórias judiciais contra prefeituras do interior que promoviam trenzinhos da alegria e os batizavam com o nome do mais famoso deles.
Há também liminares relacionadas ao Fofão. Uma, por exemplo, é contra a Havan, que deve se abster de expor o personagem em "quaisquer meios fÃsicos ou digitais, especialmente nas redes sociais e no âmbito de apresentações, shows e eventos, sob pena de fixação de multa diária", conforme decisão dada em caráter provisório e urgente pela juÃza Carina Roselino Biagi, que atua em Ribeirão Preto (SP).
A decisão judicial mostra um pouco da sua linha de defesa: Carreta Furacão teria se tornado um jargão comum em todo o território nacional para identificar a categoria de entretenimento conhecida como trenzinhos da alegria.
A expressão teria passado a designar a própria modalidade da atividade de transporte de entretenimento, independentemente da empresa que a opera, segundo essa argumentação. Carreta Furacão, portanto, seria de domÃnio popular. A Justiça, ao menos por enquanto, entende que não.
Meridiano
