Resumo objetivo:
A Polícia Federal realizou buscas na casa de um ex-diretor e de um servidor do Banco Central, suspeitos de envolvimento com fraudes do Banco Master, no âmbito da Operação Compliance Zero. O ministro do STF André Mendonça determinou o afastamento dos dois, alegando que eles atuavam como "consultores privados" do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, auxiliando-o em assuntos de interesse particular inclusive durante exercício de funções públicas.
Principais tópicos abordados:
1. A operação da PF e o afastamento judicial de servidores do Banco Central.
2. As acusações de que os servidores prestavam assessoria irregular ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
3. O vínculo do caso com as fraudes do Banco Master e a ampliação da Operação Compliance Zero.
4. O papel do STF e do Banco Central nas medidas administrativas e judiciais contra os envolvidos.
A PF (PolÃcia Federal) fez uma operação de busca e apreensão na casa de um ex-diretor do Banco Central e de um servidor que estariam envolvidos com as fraudes do Banco Master. Eles foram incluÃdos na nova fase da Operação Compliance Zero, que prendeu o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
Um dos alvos foi o ex-diretor de fiscalização do BC Paulo Sérgio Neves de Souza. O outro foi Bellini Santana. Ambos foram impedidos de exercer funções na instituição por determinação do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) André Mendonça.
No despacho, o magistrado afirma que eles atuavam como se fossem empregados do ex-banqueiro.
Souza comandou a diretoria de fiscalização do BC de 2019 a 2023, quando Roberto Campos Neto era presidente da instituição. Foi ele que assinou a autorização da compra do Banco Máxima por Daniel Vorcaro, que rebatizou a instituição financeira como Banco Master.
Em seu despacho, o ministro André Mendonça cita mensagens em que Paulo Sergio "chega a dar sugestões a Daniel Vorcaro sobre como deve se comportar em reunião" com o presidente do Banco Central.
"Mesmo sendo servidor do Bacen [Banco Central], Paulo Sérgio torna-se uma espécie de empregado/consultor de Vorcaro para assuntos de interesse exclusivamente privado deste último", diz o ministro.
Ele relata ainda a reprodução de uma mensagem enviada por Vorcaro a Paulo Sérgio "pedindo ao servidor que analise uma minuta de ofÃcio que seria enviada pelo Banco Master ao próprio Departamento do Bacen em que este último exercia a função de chefe adjunto. Em seguida, Paulo Sérgio responde a mensagem com várias sugestões de alteração no referido documento".
"Consta ainda que Daniel Bueno Vorcaro coordenou a articulação de mecanismos destinados à formalização de contratos simulados de prestação de serviços, por intermédio de empresa de consultoria, utilizados para justificar transferências financeiras efetuadas em favor dos servidores públicos vinculados ao Banco Central, à tÃtulo de contraprestação pela 'assessoria' privada que forneciam", segue o magistrado.
Os dois servidores do BC já haviam sido afastados das funções pelo atual presidente do BC, Gabriel GalÃpolo. A decisão, no entanto, era administrativa. Agora, ela é judicial.
Funcionários concursados, ambos haviam sido obrigados a pedir afastamento de seus cargos de chefias de departamentos de supervisão bancária em janeiro. Foram os últimos cargos que ocuparam.
Belline Santana e Paulo Sérgio Neves de Souza tiveram que deixar suas funções, já naquela época, depois que o Banco Central abriu investigação interna para apurar detalhes dos eventos anteriores e posteriores à liquidação do Banco Master.
Neves de Souza está no Banco Central desde 1998. Ele é economista formado pela PUC-SP, com MBA em risco pela Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras (Fipecafi), da USP.
Comandou diversas áreas do Banco Central desde 2005. Foi supervisor, gerente técnico e chefe de divisão do Desup (Departamento de Supervisão Bancária), chefe de departamento da Degef (Departamento de Gestão Estratégica, Integração e Suporte da Fiscalização) e do Difis (Diretoria de Fiscalização).
Já Belline Santana era visto no passado como candidato natural para substituir Ailton de Aquino Santos na diretoria de fiscalização, possibilidade enterrada com as suspeitas de seu envolvimento no caso Master.
Meridiano
