Resumo objetivo:
O governo Lula preparou um contrato de 15 anos para comprar energia da usina de Candiota, da J&F, a um preço 50,2% acima da média de leilões com carvão importado, totalizando mais de R$ 12 bilhões até 2040. A contratação tornou-se obrigatória devido a uma lei aprovada pelo Congresso em 2023, sancionada pelo presidente apesar de contrariar discursos ambientais. O processo está em consulta pública e gera críticas por seu custo elevado e impactos ambientais, já que o carvão é altamente poluente.
Principais tópicos abordados:
1. Contrato governamental de energia a carvão com a J&F a preço acima do mercado.
2. Base legal que tornou a contratação obrigatória (lei aprovada pelo Congresso).
3. Contradição entre a decisão e os compromissos ambientais do governo.
4. Críticas sobre custos, transparência e impactos ambientais.
O governo do presidente Lula (PT) preparou um contrato de 15 anos para comprar energia a carvão do grupo J&F, dos irmãos Joesley e Wesley Batista, por um valor 50,2% acima da média observada em leilões que usam o mesmo combustÃvel.
O resultado é um preço de venda anual de R$ 859,7 milhões até 2040, o equivalente a mais de R$ 12 bilhões a valor presente.
A energia será gerada pela usina de Candiota, no Rio Grande do Sul âde propriedade da Ãmbar, subsidiária da J&F. Os detalhes foram colocados em consulta pública na última sexta-feira (27) pelo MME (Ministério de Minas e Energia) e estão sendo analisados por entidades do setor.
A compra se tornou obrigatória devido a um jabuti (trecho sem ligação com o tema) aprovado em 18 segundos pelos plenários da Câmara e do Senado no fim do ano passado. A lei resultante não faz referência à J&F, mas diz que termelétricas a carvão mineral com contrato vigente em 31 de dezembro de 2022 serão contratadas até dezembro de 2040 âo que atende à usina do grupo.
Procurado, o grupo J&F não se manifestou.
Lula tinha o direito de vetar o trecho, mas o sancionou âem decisão que contrariou o próprio discurso contra os fósseis na COP30 e a posição da ministra Marina Silva (Meio Ambiente), que recomendou o veto. Com isso, a contratação se transformou em lei em novembro do ano passado.
O ministro Alexandre Silveira (Minas e Energia) defendeu a manutenção do trecho da MP que previa a contratação. "Ainda precisamos dessas fontes energéticas para dar segurança ao sistema", disse no programa Roda Viva.
No documento colocado em consulta pública, o MME calculou a compra de energia de Candiota a um preço de R$ 540,27 por MWh (megawatt-hora). Com ajuda de especialistas, a reportagem comparou esse valor com a média verificada nos leilões de energia gerada a partir de carvão importado âque, assim como a usina de Candiota, não recebe subsÃdios.
O preço proposto pelo MME para a usina da J&F fica 50,2% acima do valor médio de R$ 359,50 (valor já atualizado pela inflação) dos concorrentes que usam carvão importado, de acordo com dados consultados no site da CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica).
O carvão importado tem poder calorÃfico maior, o que reduz os custos de geração. Por isso, a comparação com a usina de Candiota levanta questionamentos sobre a vantajosidade da contratação da unidade da J&F para o sistema energético e sobre as consequências para a conta de luz paga pela população.
Especialistas em energia têm dúvidas sobre os componentes usados pelo MME na formulação do preço e estão analisando o tema, que ficará por apenas cerca de uma semana em consulta pública. A iniciativa reacendeu crÃticas nesta sexta de entidades ambientais, que lembram das consequências para o aquecimento global âjá que o carvão é o combustÃvel que mais emite gases de efeito estufa.
O MME afirmou à Folha que a minuta de contrato atende à determinação da lei do fim do ano passado que estabeleceu a contratação da usina termelétrica de Candiota. "A legislação definiu as condições para essa contratação, incluindo diretrizes relacionadas a prazo, montantes e metodologia de formação do preço, tais como receitas para o custeio de combustÃvel, operação e manutenção e modernização da usina", afirmou em nota.
De acordo com a pasta, os itens "seguem parâmetros especÃficos previstos em lei e distintos daqueles adotados em leilões competitivos de energia". "A consulta pública tem como objetivo garantir transparência e permitir contribuições da sociedade e dos agentes do setor sobre a minuta contratual antes da etapa final do processo", afirma o ministério.
Esta deve se tornar a segunda vez neste ano que o governo contrata usinas especÃficas a carvão em decorrência de leis aprovadas pelo Congresso. Como mostrou a Folha, processo similar ocorreu com uma usina em Santa Catarina da Diamante Energia âempresa de Pedro Grünauer Kassab, sobrinho de Gilberto Kassab (presidente do PSD e aliado do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira).
Além disso, o governo prepara um leilão de energia que abre espaço para usinas termelétricas a carvão, a despeito das crÃticas de ambientalistas e do posicionamento do Ministério do Meio Ambiente contrário ao uso do combustÃvel.
No caso da usina da J&F, a previsão de contratação foi inserida em uma MP (medida provisória) enviada pelo governo com mudanças no setor de energia. Durante a tramitação no Congresso, o relator do texto, senador Eduardo Braga (MDB-AM), acatou a emenda que beneficiaria a empresa.
A proposta para a J&F foi aprovada com contestações de poucos parlamentares, em comissão mista presidida por Fernando Bezerra Coelho (União-PE) âalvo de uma operação da PolÃcia Federal nesta semana sobre execução de emendas. Na época, o deputado Marcel van Hatten (Novo-RS) criticou o benefÃcio e disse que essas negociações acontecem "sabe-se lá como nos bastidores do Congresso" e privilegiam os "bolsos das mesmas pessoas".
Braga declarou na época que inseriu a medida no texto atendendo a um apelo de polÃticos do Sul âcomo o autor da emenda, o senador Esperidião Amin (PP-SC). "Recebi a bancada do Sul, o prefeito de Candiota, e vi um prefeito literalmente ir à s lágrimas [pedindo a retomada da usina]", afirmou o relator.
Meridiano
