Resumo objetivo:
As investigações sobre o Banco Master e o INSS, sob a relatoria do ministro Andrê Mendonça do STF, devem se estender para o período eleitoral, com decisões judiciais de grande impacto que podem influenciar o cenário político. A prisão do banqueiro Daniel Vorcaro e as relações dele com figuras políticas ampliam a tensão, enquanto mensagens apreendidas também atingem outros ministros do Supremo, como Dias Toffoli e Alexandre de Moraes. No Congresso, avalia-se que Mendonça detém poder decisivo para afetar a disputa eleitoral apertada entre Lula e Flávio Bolsonaro.
Principais tópicos abordados:
1. O papel central do ministro Andrê Mendonça (STF) em investigações (Banco Master e INSS) que podem influenciar as eleições.
2. As conexões políticas do banqueiro Daniel Vorcaro e o impacto das investigações no cenário eleitoral.
3. O desgaste institucional do STF devido a menções a outros ministros (Toffoli e Moraes) nos casos.
4. A percepção no Congresso de que decisões judiciais podem alterar a disputa presidencial entre Lula e Flávio Bolsonaro.
As investigações sobre o Banco Master devem invadir o perÃodo de campanha e levar o ministro André Mendonça, do STF (Supremo Tribunal Federal), a proferir decisões que podem embaralhar o xadrez polÃtico à s vésperas das eleições gerais.
Auxiliares do magistrado já admitem que esse é um cenário inevitável, diante do potencial envolvimento de autoridades com foro nas fraudes financeiras.
No Congresso Nacional, a nova prisão do banqueiro Daniel Vorcaro e o avanço do inquérito do INSS (Instituto Nacional da Seguridade Social) sobre um dos filhos do presidente Lula (PT) reforçaram, entre polÃticos do centrão, a percepção de que o magistrado ârelator dos dois casosâ terá papel decisivo no pleito de outubro.
Mensagens interceptadas pela PolÃcia Federal no celular de Vorcaro mostram que o empresário tinha relações com diversas pessoas do mundo polÃtico.
Ele fez referência ao presidente do PP, senador Ciro Nogueira (PI), como um "grande amigo de vida", narrou um jantar na residência oficial do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e diz que "foi ótimo" um encontro com Lula.
Governo e oposição apostam numa disputa apertada entre Lula e o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que já aparecem empatados no segundo turno em algumas pesquisas de intenção de voto. O resultado, na avaliação de polÃticos em BrasÃlia, é a de que a margem será próxima da eleição presidencial de 2022, quando o petista venceu Jair Bolsonaro por 50,9% dos votos válidos a 49,1%.
Nesse cenário, qualquer fato pode influenciar a eleição, e Mendonça tem sob seu escrutÃnio os dois inquéritos que mais causam inquietação na República atualmente, avaliam parlamentares. Um deputado da cúpula do centrão resume dizendo que, enquanto alguns ministros possuem metralhadoras e fuzis, Mendonça tem duas bombas atômicas.
Mendonça tem afirmado a interlocutores que, no cenário ideal, decisões de grande impacto âordens de prisão preventiva, por exemploâ devem ser evitadas durante o perÃodo eleitoral. Contudo, como os crimes apurados no âmbito dos casos Master e INSS são considerados de extrema gravidade, o ministro tem dito que estaria disposto a enfrentá-los, ainda que suas determinações possam vir a ser exploradas politicamente.
Ao assumir a relatoria da investigação sobre o Master em substituição ao ministro Dias Toffoli, em 12 de fevereiro, Mendonça constatou que 111 celulares apreendidos pela PolÃcia Federal na operação Compliance Zero estavam praticamente intocados. Isso reforçou no magistrado a leitura de que ainda há muito material pendente de análise, ou seja, de que apurações estão longe de um desfecho.
A reação inicial dos parlamentares do centrão à nova prisão do dono do Banco Master foi mista: parte demonstra receio de que as eleições sejam conduzidas por operações policiais e interferência do Judiciário âe que pode afetar também as cúpulas de União Brasil e PPâ e outra parte acredita que Vorcaro não tardará a ameaçar com uma delação premiada, que teria como principal alvo o próprio STF.
Isso porque a PF encontrou menções a Toffoli em um celular de Vorcaro. O episódio levou a corporação a apontar a suspeição do ministro, antigo relator do caso Master. O Supremo afastou essa possibilidade, mas, pressionado, o magistrado acabou optando por deixar o processo. Ele nega ter recebido dinheiro do banqueiro ou ter com o empresário qualquer relação de amizade.
Outro desgaste do caso Master para a imagem do Supremo foi o contrato de R$ 3,6 milhões mensais firmado pela instituição financeira com o escritório da advogada Viviane Barci, esposa do ministro Alexandre de Moraes.
O ministro afirma que magistrados estão formalmente impedidos de julgar qualquer caso para o qual seus parentes advoguem.
Parlamentares do centrão dizem que eventuais denúncias contra o Supremo, no curto prazo, prejudicariam o PT eleitoralmente, devido à narrativa bolsonarista de que os ministros mais afetados são aliados do governo Lula e também pelo impacto que a percepção geral de corrupção no paÃs pode ter sobre a imagem do governo.
Um petista ouvido pela Folha admite que esse discurso não é positivo para Lula, por colocar sob suspeição o Supremo e, por consequência, reforçar a teoria da direita de que o julgamento de Bolsonaro pela tentativa de um golpe de Estado teve motivação poÃtica. O ex-presidente foi condenado a 27 anos e três meses de prisão.
Outra consequência negativa para o governo, de acordo com polÃticos do centrão e da esquerda, é manter elevado o clima de tensão em BrasÃlia. Diferentemente do que ocorreu nos primeiros anos de governo Lula, ministros do STF têm feito crÃticas ao presidente nos bastidores. Além disso, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), cujos aliados são investigados pela PF por investimentos do fundo de previdência do Amapá no Banco Master, imprimiu recentes derrotas ao Executivo.
Mendonça, avaliam polÃticos do centrão, terá poder para influenciar a eleição presidencial na medida em que pode ditar o ritmo da investigação e da divulgação de informações sobre a cúpula do poder em BrasÃlia.
O ministro foi indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mantém relação próxima com lideranças conservadoras e religiosas da direita, que o ajudaram a chegar ao cargo mesmo com a oposição aberta de Alcolumbre, que travou sua sabatina por meses na Comissão de Constituição e Justiça do Senado.
Petistas se fiam no perfil moderado de Mendonça para dizer que não haverá perseguição e que é a própria imagem do STF que está em jogo. Alguns afirmam, no entanto, que o ministro não está imune a influências polÃticas, como quando pediu vista da ação penal contra o deputado Silas Câmara (Republicanos-AM), lÃder da bancada evangélica que era acusado de ficar com parte do salários dos assessores, abrindo margem para o processo prescrever.
Há preocupação entre os petistas, por exemplo, sobre a quebra dos sigilos bancário, fiscal e telemático de Fábio LuÃs Lula da Silva, o Lulinha, para apurar se ele recebeu dinheiro de um dos pivôs do escândalo do INSS, o lobista Antonio Carlos Camilo Antunes, conhecido como Careca do INSS.
Sob relatoria de Mendonça, a PF terá informações para saber qual das versões é a verdadeira: a da denúncia, de que ele teria recebido R$ 300 mil mensais como sócio oculto do lobista, ou a dos advogados, de que nunca houve pagamentos âe de que Lulinha tinha outros negócios com o Careca do INSS que não envolviam dinheiro público, mas uma atuação na regulação do setor de canabidiol.
Um dirigente petista minimiza os danos das operações sobre Lula e afirma que o presidente tem a seu favor o discurso de que deixou a PF investigar livremente e que seu governo não foi conivente com a corrupção nem quando as apurações chegaram perto de seu filho.
Meridiano
