Resumo objetivo:
Um adolescente de 17 anos, acusado de ser o mentor de um estupro coletivo e foragido, teve seu pedido de internação acatado pela Justiça. A prisão de outros quatro suspeitos já foi realizada, enquanto a polícia busca o adolescente, considerado a "mente" por trás do crime. O caso gerou um embate público entre a Polícia Civil e o Tribunal de Justiça do Rio, que apontou supostos erros processuais no inquérito.
Principais tópicos abordados:
1. Investigação criminal: Acusação, foragimento e papel de mentor atribuído ao adolescente; prisão de outros quatro suspeitos.
2. Decisão judicial: Internação do adolescente infrator determinada pelo Ministério Público e Juizado da Infância.
3. Conflito institucional: Disputa entre a Polícia Civil e o Poder Judiciário sobre supostos erros no trâmite processual do inquérito.
O adolescente de 17 anos acusado de ter tramado e praticado um estupro coletivo a uma adolescente da mesma idade, em janeiro, é considerado foragido pela PolÃcia Civil do Rio de Janeiro.
O Ministério Público concordou com a internação do adolescente considerado infrator nesta quinta-feira (5), e o juÃzo da Vara de Infância e Juventude acatou o pedido.
A reportagem não conseguiu encontrar a defesa do adolescente nem com seus responsáveis.
Policiais civis cumpriram dois mandados de busca e apreensão nesta quinta em endereços ligados ao adolescente, nos bairros de Copacabana, na zona sul, e São Cristóvão, na zona norte. Ele não foi encontrado.
O delegado titular da 12ª DP (Copacabana), Ãngelo Lages, afirmou considerar que o adolescente é "a mente por trás" dos casos de supostos estupros que foram relatados na delegacia.
Segundo a polÃcia, a investigação indica que o adolescente tinha um relacionamento com a vÃtima e foi o responsável por atraÃ-la a um apartamento em Copacabana, onde os outros homens, agora presos, já estavam.
O adolescente é mencionado como mentor em outro caso, de 2023, que foi relatado na delegacia depois da repercussão do primeiro. Este episódio teria acontecido quando suspeito e vÃtima tinham 14 anos.
Mattheus VerÃssimo Zoel Martins e João Gabriel Xavier Bertho foram presos na terça-feira (3). Vitor Hugo Oliveira Simonin e Bruno Felipe dos Santos Allegretti foram presos na quarta (4).
Os advogados de Vitor Hugo e João Gabriel negam a participação no crime. Os advogados dos demais não foram encontrados.
O pedido de internação do adolescente gerou embate entre a Justiça do Rio de Janeiro e a PolÃcia Civil, expostos em notas divulgadas nesta quinta.
O delegado Ãngelo Lages, titular da 12ª DP (Copacabana), responsável pelo inquérito, afirmou na quarta que a apreensão do adolescente já havia sido representada e que "só dependia da Justiça". Também afirmou que a espera atrapalhava possibilidade de investigação de novos supostos crimes, já que o adolescente está em liberdade.
Nesta quinta-feira (5), o Tribunal de Justiça se pronunciou em comunicado. Afirmou que houve "sucessivos erros" da PolÃcia Civil e tentativas de burlar o "princÃpio do juiz natural". Os erros, diz o tribunal em nota, dariam margem para a nulidade de todo o processo.
Uma das possÃveis falhas citados seria o envio para o juizado errado e o inquérito sem mandados de prisão.
O tribunal diz que a polÃcia enviou inquérito ao 5° Juizado de Violência Domés tica da Capital, mas que o caso deveria ter sido enviado à vara da Criança e Adolescente. Além do destinatário errado, o tribunal diz que não havia, no inquérito, pedido de prisão ou busca e apreensão nem solicitação de urgência.
A PolÃcia Civil disse em nota que seguiu o trâmite regular e que a investigação foi realizada "com rigor técnico, celeridade e absoluto compromisso com a responsabilização dos envolvidos".
Meridiano
