Article: Ministério da Justiça e Fiocruz lançam projeto Defensoras Populares com capacitação jurídica contra a violência de gênero

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Resumo dos pontos principais:

Foi lançada em João Pessoa (PB) a primeira turma do projeto Defensoras Populares, que tem como objetivo formar mulheres em situação de vulnerabilidade em direitos humanos e saúde, capacitando-as para identificar violências e atuar como ponte entre a comunidade e o sistema de justiça. A iniciativa, que será expandida para outros quatro estados em 2026, é uma ação da Secretaria Nacional de Acesso à Justiça em parceria com a Fiocruz e integra o Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio.

Principais tópicos abordados: 1. Objetivo do projeto: Formar mulheres vulneráveis para atuar como defensoras comunitárias, ampliando o acesso à justiça e fortalecendo lideranças. 2. Escopo e expansão: Lançamento na Paraíba e previsão de implantação em mais quatro estados (BA, MG, RN, SP) no primeiro trimestre de 2026. 3. Instituições envolvidas: Uma iniciativa do Ministério da Justiça (SAJU/MJSP) em parceria com a Fiocruz, vinculada a políticas nacionais de combate à violência contra a mulher. 4. Contexto e reconhecimento: O projeto é baseado em experiências bem-sucedidas das Defensorias Públicas e seu piloto no Ceará foi premiado em 2025.

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Folha de S.Paulo - Em cima da hora - Principal

Published Date

2026-03-05 21:55

Fetched Date

2026-03-05 19:15

Processed Date

2026-03-05 19:18

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Nesta sexta (6), ocorre em JoÃ£o Pessoa (PB) o lanÃ§amento da primeira turma do projeto Defensoras Populares, iniciativa nacional dedicada Ã formaÃ§Ã£o de mulheres em situaÃ§Ã£o de vulnerabilidade em direitos humanos e saÃºde, com foco no fortalecimento de lideranÃ§as comunitÃ¡rias e na ampliaÃ§Ã£o do acesso Ã justiÃ§a.
A iniciativa prepara mulheres para identificar diferentes formas de violÃªncia, como fÃsica, psicolÃ³gica, patrimonial e sexual, orientar outras mulheres sobre como buscar ajuda e aproximar quem precisa dos serviÃ§os pÃºblicos de justiÃ§a. A ideia Ã© que elas se tornem pontes entre a comunidade e o sistema jurÃdico.
No primeiro trimestre de 2026, alÃ©m da ParaÃba, serÃ£o implantadas turmas na Bahia, em Minas Gerais, no Rio Grande do Norte e em SÃ£o Paulo.
O projeto Ã© da Secretaria Nacional de Acesso Ã JustiÃ§a, no MinistÃ©rio da JustiÃ§a e SeguranÃ§a PÃºblica (SAJU/MJSP), em parceria com a Fiocruz, e integra o Pacto Nacional Brasil contra o FeminicÃdio e o Programa Antes que AconteÃ§a, polÃtica nacional para promover autonomia, seguranÃ§a e proteÃ§Ã£o a vÃtimas de violÃªncia contra a mulher.
O Defensoras Populares parte de experiÃªncias bem-sucedidas das Defensorias PÃºblicas de promoÃ§Ã£o de empoderamento jurÃdico comunitÃ¡rio. O projeto-piloto realizado no CearÃ¡, em parceria com a Universidade da IntegraÃ§Ã£o Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, foi vencedor do PrÃªmio Innovare 2025, que valoriza prÃ¡ticas de inovaÃ§Ã£o na cidadania e no acesso Ã justiÃ§a.
Para a senadora Daniella Ribeiro (PP-PB), coordenadora nacional do Antes que AconteÃ§a, o projeto representa uma polÃtica pÃºblica estruturante. "Quando uma mulher entende seus direitos, ela deixa de aceitar a violÃªncia como destino e passa a enfrentar a injustiÃ§a de cabeÃ§a erguida", afirma.
AlÃ©m da senadora, estarÃ£o presentes no evento a secretÃ¡ria nacional de acesso Ã justiÃ§a no MJSP Sheila de Carvalho, a coordenadora de relaÃ§Ãµes institucionais da PresidÃªncia da Fiocruz ZÃ©lia Maria Profeta da Luz e o vice-governador da ParaÃba, Lucas Ribeiro (PP-PB).
As representantes do JudiciÃ¡rio serÃ£o a juÃza coordenadora das Varas de ViolÃªncia DomÃ©stica da ParaÃba, Graziela NÃ³brega, a promotora Dulcerita Alves, a defensora pÃºblica-geral da ParaÃba, Madalena Abrantes, e a coordenadora das Delegacias da Mulher da ParaÃba, Sileide Azevedo.
com DIEGO ALEJANDRO, JULLIA GOUVEIA e KARINA MATIAS