Resumo objetivo:
O presidente Lula defendeu, durante a Conferência Nacional do Trabalho, que o fim da escala de trabalho 6x1 seja discutido por meio de diálogo e negociação entre trabalhadores e empresários, buscando um equilíbrio que considere as especificidades de cada setor. Ele criticou tanto os discursos que prometem facilidades com a mudança quanto os que preveem terrorismo econômico, posicionando o governo como mediador. Paralelamente, o presidente da CNSaúde, vaiado no evento, alertou que a mudança para uma escala 5x2 retiraria flexibilidade operacional de setores essenciais, como a saúde, podendo aumentar custos e causar escassez de mão de obra.
Principais tópicos abordados:
1. A posição do governo como mediador no debate sobre o fim da escala 6x1, privilegiando o diálogo em vez de uma imposição legislativa.
2. A necessidade de considerar as realidades específicas de cada categoria profissional na definição de jornadas de trabalho.
3. As críticas aos discursos polarizados ("de facilidades" e "de terrorismo") sobre o impacto da mudança.
4. Os argumentos contrários de representantes do setor patronal, especialmente na saúde, que alertam para a perda de flexibilidade operacional e o aumento de custos.
O presidente Lula defendeu nesta terça-feira (3) que a classe trabalhadora construa um diálogo com os empresários nas discussões em torno do fim da escala 6x1. De acordo com o presidente não há dono da verdade no debate democrático, por isso é necessário encontrar um ponto de equilÃbrio entre os diversos interesses em torno do assunto.
"Mesmo que você aprove uma jornada de trabalho, seja lá de quantas horas for, você vai ter que levar em conta a especificidade de cada categoria. Você não pode tratar a jornada de trabalho em um boteco, em que o cara tem só ele e um empregado, como a jornada de trabalho de um Carrefour", disse o presidente na abertura da Conferência Nacional do Trabalho, em São Paulo.
Lula disse que seria mais fácil criar um projeto de lei, envia-lo ao Congresso e depois lidar com um cenário em que essa nova lei não fosse cumprida. Para ele, é preciso ter habilidade conversar e contemplar os interessas da maioria dos interessados na pauta.
O presidente não poupou crÃticas aos que defendem o fim da escala 6x1, sobretudo aqueles que vendem um "discurso de facilidades" após a reorganização da escala de trabalho. Por outro lado, criticou quem faz um "discurso de terrorismo", prevendo fortes impactos na economia brasileira.
"Estamos tentando construir um conjunto de propostas que interessa a empresários e trabalhadores, que interessa ao paÃs, para dar mais comodidade nesse mundo nervoso. Para que as pessoas tenham mais tempo de estudar, de ficar com a famÃlia, tenham mais tempo de descansar", afirmou o presidente.
Além de Lula, o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, também modelou seu discurso pedindo uma equalização dos diferentes embates em torno do tema, dando a entender que a posição do governo não será de apoio incondicional a uma mudança drástica no fim da escala 6x1, mas de uma ponte entre o que defende a classe empresarial e a classe trabalhadora, como já havia feito em entrevista à Folha
"à evidente que a redução da jornada de trabalho gera impacto no custo das empresas. Mas, seguramente, ele pode melhorar de forma determinante o ambiente de trabalho e a condição de vida das pessoas. Temos que apostar num ganho de produtividade", afirmou o ministro.
Lula criticou a reforma trabalhista aprovada na Argentina recentemente, que autoriza, entre outros pontos, pagamentos salariais com bens ou serviços e permite estender a jornada diária de trabalho para 12 horas com um sistema de compensações.
"Você pode ter até uma regra geral, mas na horas de regulamentar essa regra, vai ter que cair na especificidade em função da realidade de cada categoria. O que não para imaginar é como foi aprovado na Argentina agora, a jornada de trabalho de 12 horas", comentou Lula.
VAIAS
Durante sua participação no evento, o presidente da CNSaúde (Confederação Nacional da Saúde), Breno Monteiro, foi vaiado pela plateia que acompanhava a abertura do congresso.
Ele afirmou que uma mudança na escala de trabalho para um regime 5x2 "é legÃtimo", e disse que é natural que os trabalhadores busquem condições melhores de emprego. Por outro lado, afirmou que é dever do setor patronal alertar à sociedade que mudanças estruturais exigem análises prévias e respeito à s realidades setoriais.
"Hoje, o debate não é apenas sobre reduzir horas, é sobre retirar flexibilidade da organização do tempo de trabalho. E essa distinção é fundamental. Setores que operam de forma contÃnua, como a indústria, o comércio, a logÃstica e, especialmente a saúde, dependem de escalas flexÃveis para garantir funcionamento ininterrupto", defendeu Monteiro.
O presidente da CNSaúde disse que a troca de jornada implicará a necessidade de aumento de quadros de funcionários nos hospitais, porém o cenário atual é marcado por escassez de mão de obra. Haverá também pressão sobre contratos públicos, aumento dos custos dos planos de saúde e do acesso da população aos serviços prestados âpúblicos ou privados.
"O Brasil ainda ocupa posição modesta nos rankings internacionais de produtividade. Não nos tornamos um paÃs mais rico reduzindo horas por imposição legal. PaÃses que hoje trabalham menos chegaram nesse estágio após décadas de investimento em tecnologia, educação e eficiência produtiva", ponderou.
A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, fez um contraponto à visão de Monteiro e empresários contrários à s alterações. Para ela, o Brasil é um paÃs ainda muito desigual e com realidades desconhecidas por quem reclama do fim da escala 6x1.
"O Brasil é um paÃs muito rico, mas com um povo que ainda é pobre. à um paÃs que tem a vergonhosa mancha de ser o paÃs mais desigual do mundo. Dizer que um paÃs como este não suporta e vai quebrar com o fim da escala 6x1, é não conhecer a realidade do Brasil", disse Tebet.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, pediu que os trabalhadores se envolvam nos debates sobre produtividade e se inspirem nos debates conduzidos em outros paÃses que hoje trabalham menos horas do que o Brasil.
"Nós estamos muito acanhados. à olhar para os paÃses que superaram o subdesenvolvimento e estão em outro patamar de renda per capita. Mirar nesses exemplos e pensar :âO que que eu vou fazer com as nossas 40 horas semanais?' e usar ela da melhor maneira possÃvel para construir o futuro das próximas gerações", disse o ministro.
Haddad também criticou os empresários. Disse que a classe dominante não está à altura do potencial do Brasil e que a elite só pensa numa lógica extrativista, de retirar recursos daqui e envia-los para o exterior, sem se preocupar em investir no próprio paÃs.
"Se nós não contarmos com a força do trabalho, para reverter essa situação, olhar pra frente e não aceitar ser eternamente o paÃs de renda média, nós não vamos mudar esse paÃs. Vocês precisam sair a campo formulando polÃticas públicas que mirem um desenvolvimento com alto potencial de agregar valor ao trabalho", afirmou Haddad.
Meridiano
