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Article: Por unanimidade, STF nega prisão domiciliar a Bolsonaro

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O Supremo Tribunal Federal (STF) negou, por unanimidade, um novo pedido de prisão domiciliar para o ex-presidente Jair Bolsonaro, mantendo-o preso no Complexo da Papuda. A corte validou a decisão do ministro relator Alexandre de Moraes, que considerou adequado o atendimento médico no local e citou uma tentativa anterior de violação da tornozeleira eletrônica como impeditivo para o benefício. Os principais tópicos abordados são a decisão judicial, os argumentos da defesa (questões de saúde) e os fundamentos da negativa (adequação da estrutura prisional e conduta do preso).

Original URL

https://www.brasildefato.com.br/2026/03/05/por-unanimidade-stf-nega-prisao-domiciliar-a-bolsonaro/

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Brasil de Fato

Published Date

2026-03-05 23:05

Fetched Date

2026-03-05 20:16

Processed Date

2026-03-05 20:17

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Present

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Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (5) negar novo pedido de prisão domiciliar feito pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro.
O colegiado validou a decisão individual do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, que, na segunda-feira (2), manteve Bolsonaro preso na Papudinha, em Brasília.
Além do relator, os votos foram proferidos pelos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia. O julgamento foi realizado em sessão virtual.
Novo pedido
A prisão domiciliar foi solicitada ao STF pelos advogados do ex-presidente. A defesa alegou que as instalações da prisão não estão aptas para dar tratamento médico adequado a Bolsonaro, que passou recentemente por uma cirurgia de hérnia inguinal e tem diversas comorbidades em decorrência da facada desferida contra ele na campanha eleitoral de 2018.
Na decisão, Moares disse que as instalações da Papudinha oferecem atendimento médico adequado. Além disso, o ministro afirmou que a tentativa de violação da tornozeleira eletrônica, ocorrida no ano passado, também é um óbice ao deferimento do pedido.
Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão na ação penal da trama golpista. Ele cumpre pena no 19° Batalhão da Polícia Militar, localizado dentro do Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília.
O local é conhecido como Papudinha e é destinado a presos especiais, como policiais, advogados e juízes.