Resumo objetivo: Um abrigo para moradores de rua no Ipiranga, em São Paulo, sofreu ação de despejo devido ao não pagamento dos aluguéis pela entidade gestora, contratada pela prefeitura. A investigação revelou um esquema de sublocação irregular que dobrou o valor repassado pelo município para o aluguel do imóvel. O caso está sendo analisado pelo Ministério Público, enquanto a prefeitura afirma averiguar as informações e a entidade gestora buscou um contrato direto com as proprietárias para manter o serviço.
Principais tópicos abordados:
1. Esquema de sublocação irregular: A entidade contratada pela prefeitura para gerir o abrigo sublocou o imóvel pagando o dobro do valor original, o que culminou em uma ação de despejo por inadimplência.
2. Investigação e responsabilização: O caso está sob análise do Ministério Público, e a Controladoria Geral do Município instaurou um procedimento interno de averiguação.
3. Mudança no modelo de contratação: O formato de pagamento por contrato fechado (em vez de por pessoa acolhida) é criticado por reduzir a transparência sobre os valores de aluguel.
4. Tentativa de normalização: Após a descoberta do esquema, a entidade gestora prorrogou o contrato diretamente com as donas do imóvel, e a prefeitura negocia a atualização do valor do aluguel com base em uma nova avaliação.
Abrigo para moradores de rua no Ipiranga, na zona sul de São Paulo, sofreu ação de despejo em dezembro por falta de pagamentos dos aluguéis do imóvel, sublocado pela entidade contratada pela gestão do prefeito Ricardo Nunes (MDB) para prestar o serviço.
O centro de acolhida Santa Terezinha tem capacidade para atender 600 moradores de rua e é gerido pela Associação Cultural Nossa Senhora das Graças. A entidade recebe R$ 645.899,89 mensais da Smads (Secretaria de Assistência Social e Desenvolvimento Social), o que inclui o aluguel do imóvel com três andares.
O contrato de locação foi firmado entre a entidade e a empresa Vaughn Administradora Ltda, de Jhone Borges de Oliveira, em setembro do ano passado por R$ 105,8 mil. Essa empresa, porém, não é a dona do imóvel. Ela o alugava, havia dois anos, por R$ 45 mil mensais.
No dia em que Oliveira fechou negócio com a associação, já tramitava ação de despejo na Justiça pela falta de pagamento de aluguéis devidos entre junho e setembro de 2023. A ordem judicial para desocupação ocorreu em dezembro do ano passado, quando ficou evidente o esquema de sublocação que dobrou o preço do aluguel pago pela prefeitura pelo imóvel.
Para evitar a interrupção do atendimento, e uma vez revelada a sublocação, a entidade prorrogou o contrato de aluguel diretamente com as proprietárias do imóvel no fim de janeiro.
Procurado, Oliveira disse que alugou o prédio no Ipiranga há dois anos e investiu mais de R$ 700 mil em reformas, já que o local estava ocupado de forma irregular e sem estrutura hidráulica e elétrica. Ele argumenta que deixou de pagar os aluguéis porque as proprietárias não aceitaram mais os abatimentos do valor negociado, de R$ 45 mil. O desconto de cerca de R$ 20 mil em troca das melhorias no endereço ocorreu nos primeiros meses do contrato. "Então, a gente tinha um saldo a receber", diz Oliveira.
A denúncia de sublocação irregular é analisada pelo Ministério Público, que deve decidir pela instauração de um inquérito civil no inÃcio da próxima semana.
Oliveira foi investigado pelo Ministério Público em 2021 por ser suposto intermediário de contratos irregulares da Secretaria Municipal de Esportes com empresas que teriam tido vantagens em concorrência de editais. O inquérito civil foi arquivado no mesmo ano.
Em relação a isso, Oliveira negou as acusações e disse não ser funcionário nem dono das empresas.
Em nota, a gestão Nunes declarou que não é responsável pela locação, mas afirmou que averigua as informações e que a Controladoria Geral do MunicÃpio instaurou procedimento interno.
O centro de acolhida Santa Terezinha está entre os serviços que deixaram de ser hotéis sociais no fim do ano passado. Em vez de repasses por pessoa acolhida, como ocorria no modelo anterior, a prefeitura passou a pagar as entidades por contratos fechados, o que inclui o aluguel dos imóveis onde os serviços funcionam.
Esse formato reduz a visibilidade e a transparência pública dos contratos de locação, segundo o Fórum da Assistência Social.
O prédio investigado por sublocação irregular no Ipiranga foi alvo de uma avaliação encomendada pela pasta de Assistência Social, que calculou em R$ 94,9 mil o valor do aluguel. O contrato está em fase de atualização para o novo montante, segundo a administração.
Após a ameaça de despejo, em dezembro, o coordenador de administração e finanças da secretaria, José Toledo Marques Neto, trocou emails com a advogada que representa as proprietárias do imóvel para obter informações sobre a compra do endereço por R$ 9 milhões. Procurada, a Smads negou que a pasta tenha feito qualquer tratativa.
A Folha apurou que a compra do prédio é negociada por Luis Fernando Calvo, conhecido como Espanhol, dono de hotéis sociais com contratos vigentes com a gestão Nunes.
Três deles, o Cipriani Hotel, o Lugus Hotel e o Windsor Hotel, estão contratados pela administração municipal por cerca de R$ 6,5 milhões para fornecer vagas para pessoas em situação de rua em esquema de diária por pessoa, com acomodação e café da manhã.
Apesar da recente mudança na polÃtica de acolhimento emergencial, com a troca de hotéis sociais por serviços de acolhida, os contratos em questão foram estendidos por mais um ano em julho do ano passado.
Em outro endereço de Calvo, o Hotel Natal, ofÃcio deste mês relata que apenas 25 das 175 disponÃveis estão ocupadas. A baixa ocupação fez a pasta pedir a reformulação do imóvel de hotel para abrigo.
A reportagem entrou em contato por meio de um número de telefone atendido pela esposa de Calvo na tarde desta quinta-feira (5). Foi explicado que o contato era para falar sobre os contratos de hotéis sociais e ela disse que o marido não tinha interesse em se pronunciar.
Em relação à substituição do modelo emergencial de hotéis por serviços estruturados, a gestão Nunes disse atuar de acordo com a Lei Orgânica da Assistência Social, e que a mudança "garante um salto na qualidade do atendimento e uma economia de 51% por usuário aos cofres públicos".
Meridiano
