Resumo objetivo:
O presidente Lula afirmou que o governo apoiará os trabalhadores na discussão pela redução da jornada de trabalho e pelo fim da escala 6×1, defendendo um acordo tripartite entre governo, empresários e sindicatos. Autoridades presentes citaram estudos que indicam impactos limitados nos custos das empresas e potencial de geração de milhões de empregos com a redução da jornada. A ministra Simone Tebet também destacou a importância da equidade salarial entre homens e mulheres como parte das pautas trabalhistas em debate.
Principais tópicos abordados:
1. Defesa governamental da redução da jornada de trabalho e fim da escala 6×1.
2. Busca de acordo tripartite (governo, empresários e trabalhadores) para a proposta.
3. Apresentação de dados econômicos sobre impactos positivos (geração de empregos, produtividade) e custos limitados.
4. Menção à equidade salarial de gênero como pauta complementar.
O governo brasileiro vai ficar ao lado dos trabalhadores na discussão sobre a redução de jornada e o fim da escala 6×1. A promessa foi feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), na noite desta terça-feira (3), na abertura da II Conferência Nacional do Trabalho, realizada no Centro de Convenções Anhembi, na capital paulista.
“O governo não vai fazer como antigamente, pender pro lado. Porque, há 30 anos atrás, há 20 anos atrás, os empresários se utilizavam muito do peso da máquina do Estado, da força do Estado para prejudicar os trabalhadores. Desta vez não vai acontecer”, declarou Lula.
O tema da da redução da jornada de trabalho, que deve ser votado na Câmara dos Deputados ainda no primeiro semestre de 2026, foi central na abertura do evento.
“Isso vai ser discutido no Senado, isso vai ser discutido na Câmara. Tanto será melhor para nós se o que sair for resultado de um acordo entre os empresários, os trabalhadores e o Governo”, declarou o presidente. Lula destacou que, aprovada a proposta, os ajustes para cada categoria deverão ser debatidos posteriormente, com apoio dos sindicatos.
“Nós queremos contribuir para que, de forma bem pensada, bem harmonizada, a gente possa encontrar uma solução. Para muitas categorias, tem jornada diferenciada e nós precisamos encontrar o que é bom para cada um”, afirmou Lula.
Na mesma linha, o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, destacou que “sem diálogo, nós teremos muitas dificuldades”.
“Evidente que a redução de jornada de trabalho gera impacto nos custos das empresas, mas seguramente pode melhorar de forma determinante o ambiente de trabalho, as condições de vida das pessoas”, declarou o ministro, que ressaltou o aumento da produtividade como um ganho da redução da jornada de trabalho.
Marinho destacou que a produtividade “vem com investimento em tecnologia, com investimento em conhecimento e com o prazer do trabalho”.
Estudo realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) indica que os custos de uma eventual redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais seriam similares aos impactos observados em reajustes históricos do salário-mínimo no Brasil. Em grandes setores, como indústria e comércio, o impacto direto de uma redução da jornada para 40 horas seria inferior a 1% do custo operacional.
Além disso, levantamento da economista Marilane Teixeira, pesquisadora do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho (Cesit) da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), mostra que a redução da jornada semanal de trabalho de 44 para 36 horas tem potencial de gerar até 4,5 milhões de novos empregos no Brasil e elevar em cerca de 4% os níveis de produtividade no país.
Simone Tebet, ministra do Planejamento e Orçamento destacou que ‘falta boa vontade’ para a aprovação do fim da escala 6×1. “Dizer que um país como esse não suporta e vai quebrar com o fim da escala 6×1 é não conhecer a realidade do Brasil. A realidade do Brasil é que o PIB brasileiro cresceu por três anos consecutivos acima da média projetada”, declarou.
Tebet destacou, ainda, a importância do debate pela equidade salarial entre homens e mulheres. “Esse projeto, que hoje virou lei, está em discussão no Supremo Tribunal Federal (STF)”, disse, em referência à lei nº 14.611/2023, sancionada pelo presidente Lula em julho de 2023, que tornou obrigatória a igualdade salarial entre mulheres e homens que exercem a mesma função.
A ministra destacou ao público que aproveite o mês de março – conhecido como mês da mulher – para impulsionar esse debate. “Que nós possamos fazer um movimento forte, porque se somos iguais em obrigações, nós também queremos ser iguais em direitos”, ressaltou.
O encontro, que segue até quinta-feira (5), reúne representantes do governo federal e dos governos estaduais, das demais centrais sindicais e das confederações patronais para definir diretrizes que devem orientar as políticas públicas de emprego e direitos trabalhistas nos próximos anos.
Meridiano
