Resumo objetivo:
O Ministério Público de São Paulo instaurou um inquérito civil e requisitou um inquérito policial para apurar indícios de corrupção, fraude em licitações e superfaturamento em contratos da São Paulo Turismo (SPTuris) e da Secretaria Municipal de Turismo, especialmente envolvendo a empresa MM Quarter. As investigações foram motivadas por denúncias sobre contratos milionários para eventos como o Carnaval, com suspeitas de que a empresa atuaria como "laranja" de agentes públicos. Em decorrência, o prefeito Ricardo Nunes demitiu o secretário-adjunto de Turismo e o presidente da SPTuris.
Principais tópicos abordados:
1. Abertura de investigações pelo MP-SP e polícia civil sobre contratos da SPTuris.
2. Suspeitas de irregularidades em licitações, superfaturamento e uso de empresa "laranja" (MM Quarter).
3. Demissões de gestores municipais após as denúncias.
4. Valores milionários envolvidos e a reação da prefeitura, que declarou apoio às apurações.
O Ministério Público de São Paulo (MPSP) instaurou, em 3 de março, um inquérito civil para apurar indícios de corrupção envolvendo contratos da São Paulo Turismo (SPTuris), no caso que levou a demissões na Secretaria Municipal de Turismo (SMT) e na própria empresa municipal.
A apuração foi aberta a partir de um pedido dos vereadores Nabil Bonduki (PT), Luana Alves (Psol) e da Bancada Feminista do Psol, após denúncias publicadas inicialmente pelo portal Metrópoles sobre contratações relacionadas à gestão do Carnaval e de eventos na capital paulista. A oposição na Câmara Municipal também protocolou pedido de CPI para apurar contratos de eventos na cidade.
Além do inquérito civil, a Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social requisitou que a Divisão de Investigações de Crimes contra a Administração Pública (DISCCA), da Polícia Civil, instaure inquérito policial para apuração de possíveis crimes como contratação direta ilegal, frustração do caráter competitivo de licitação, fraude em licitação, além de irregularidades contratuais e infrações conexas.
O foco das suspeitas recai sobre contratos firmados com a empresa MM Quarter (Agência Quarter) e também sobre a Associação de Bem-Estar, Esporte e Cultura (ASA), citada como parte do conjunto de relações comerciais a ser investigado.
Na esteira das denúncias, o prefeito Ricardo Nunes (MDB) demitiu, na semana passada, o então secretário-adjunto de Turismo, Rodolfo Marinho, e o presidente da SPTuris, Gustavo Pires.
‘Empresa laranja’
A reportagem do Metrópoles, publicada em 19 de fevereiro, apontou que a operação do Carnaval teria sido terceirizada a uma empresa suspeita de atuar como “laranja” e “fantasma”. A MM Quarter, registrada em nome de Nathália Carolina de Souza Silva, teria acumulado contratos milionários com a SMT e a SPTuris.
Os valores variam conforme o levantamento citado. Pela reportagem do Metrópoles, os contratos somariam mais de R$ 183 milhões. Já a apuração do g1, com base em dados reunidos na administração municipal, indicam mais de R$ 239 milhões em contratos sob investigação da Controladoria.
Entre os pontos mencionados está a suspeita de que Nathália seria “laranja” de Rodolfo Marinho e de Victor Correa de Moraes. Segundo a apuração relatada, a Controladoria Geral do Município (CGM) encontrou procurações que concederiam poderes de gestão da empresa a Marinho e a Victor Moraes, o que levantou a hipótese de sociedade oculta.
O caso também envolve suspeitas sobre contratos para prestação de serviços em eventos, incluindo um contrato para guias de turismo bilíngues durante o Carnaval de rua com valor global estimado de R$ 9,4 milhões. A empresa afirmou que se trata de um teto por demanda e declarou que, no Carnaval, o valor efetivamente utilizado foi de R$ 2.987.443,57. O despacho do promotor também menciona indícios de superfaturamento e inexecução de contratos, além de itens como fornecimento de copos de água de 200 ml em eventos.
Procurada pelo g1, a Prefeitura declarou apoiar a abertura da investigação no MP e disse que a apuração ocorrerá em conjunto com apoio da CGM. A gestão municipal também informou que determinou auditoria nos contratos e encaminhamento para um novo processo licitatório.
Ao mesmo jornal, a MM Quarter afirmou atuar dentro da legislação e disse estar à disposição para esclarecimentos. Gustavo Pires declarou que recebeu com tranquilidade a instauração do inquérito e que ficará à disposição das autoridades. Rodolfo Marinho não respondeu, ainda segundo a publicação.
Nota da gestão Ricardo Nunes
“A Prefeitura de São Paulo apoia integralmente a abertura de investigação no Ministério Público, que ocorrerá em conjunto e com todo apoio da Controladoria Geral do Município. O prefeito Ricardo Nunes pediu, há dez dias, a abertura na CGM de um processo de investigação interna para apurar as denúncias envolvendo a empresa MM Quarter. Foi com base nesta apuração que a administração recebeu a informação de que o ex-secretário adjunto de Turismo, Rodolfo Marinho, tinha uma procuração que lhe concedia plenos poderes para atuar em nome da empresa”, disse.
“Marinho foi exonerado automaticamente, assim como houve mudança na presidência da SPTuris. Como mais uma demonstração de que o prefeito não compactua com irregularidades na gestão, foi determinado ainda que todos os contratos da empresa passem por auditoria, ao mesmo tempo em já está dado encaminhamento para um novo processo licitatório”, afirmou a Prefeitura de SP.
Meridiano
