Resumo objetivo:
Foi lançado o edital para uma nova turma do Curso de Defensoras Populares Ceará, uma iniciativa conjunta da Secretaria de Acesso à Justiça do Governo Federal e da Defensoria Pública do Ceará. O projeto selecionará 120 mulheres para uma formação de um ano, com bolsa mensal, visando capacitá-las como multiplicadoras de direitos e facilitadoras do acesso à justiça em suas comunidades. As inscrições estão abertas até 23 de março, com vagas distribuídas em núcleos de Fortaleza, Cariri e Sobral.
Principais tópicos abordados:
1. Lançamento e detalhes do edital do curso para formar defensoras populares.
2. Objetivo de empoderar mulheres como agentes de acesso à justiça e direitos nas comunidades.
3. Informações práticas sobre vagas, inscrições, bolsa e estrutura da formação.
4. Depoimentos sobre o impacto positivo do projeto na democratização da justiça e no fortalecimento comunitário.
No mês dedicado à luta e à valorização das mulheres, iniciativas que fortalecem o protagonismo feminino ganham ainda mais destaque. Com o objetivo de empoderar lideranças comunitárias e ampliar o acesso à justiça nos territórios, a Secretaria de Acesso à Justiça do Governo Federal e a Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE) lançaram o edital para a nova turma do Curso de Defensoras Populares Ceará, que vai selecionar 120 mulheres para uma formação voltada à promoção de direitos e ao fortalecimento da atuação feminina nas comunidades.
As inscrições seguem abertas até o dia 23 de março, exclusivamente de forma online, por meio do formulário eletrônico. O edital completo pode ser acessado no site da Fiocruz.Esta edição conta com um aumento no número de vagas. Ao todo, serão 120 mulheres do estado do Ceará selecionadas para uma formação continuada, que será realizada ao longo de um ano, voltada ao fortalecimento da liderança feminina e à promoção do acesso à justiça nas comunidades.
De acordo com a DPCE, o projeto Defensoras Populares tem como objetivo empoderar mulheres para que atuem como multiplicadoras de direitos em seus territórios, ampliando o conhecimento sobre cidadania, organização do Estado, funcionamento do sistema de justiça e enfrentamento às violações de direitos.
Para a defensora pública geral do estado, Sâmia Farias, a nova turma representa um avanço concreto na democratização do acesso à justiça. “Quando fortalecemos lideranças femininas nos territórios, ampliamos a presença da Defensoria onde ela é mais necessária. Cada mulher formada se torna uma ponte entre a comunidade e os direitos, ajudando a transformar realidades a partir da informação e da organização coletiva”.
Amélia Soares da Rocha, defensora pública e, atualmente, diretora da Escola Superior da Defensoria Pública, que é uma das coordenações do II Curso Defensoras Populares, afirma que a iniciativa é um curso que vem na perspectiva de espalhar conhecimento e promover intervenções positivas e concretas no território. “Muitas vezes é o desconhecimento de instituições, de políticas públicas, de normas e da maneira como elas são feitas que potencializa ou faz com que conflitos existam. Esse conhecimento pode diminuir o conflito ou, inclusive, evitar que ele aconteça”.
Início da formação
O curso terá início ainda neste primeiro semestre e, durante os 12 meses de formação, as participantes selecionadas receberão uma bolsa mensal de R$ 700, condicionada à participação mínima de 75% das atividades. Além disso, participarão de aulas online e encontros presenciais organizados em três núcleos territoriais: Fortaleza (60 vagas), Cariri (30 vagas) e Sobral (30 vagas).
Rocha explica que as vagas estão distribuídas nesses núcleos, mas que mulheres de todo o estado do Ceará podem participar do curso. No entanto, elas precisarão se integrar a um dos três núcleos propostos: Fortaleza, Cariri ou Sobral.
A proposta pedagógica é baseada na educação popular e na saúde coletiva, partindo de problemas concretos vivenciados pelas próprias participantes. Ao longo da formação, cada cursista deverá elaborar um Plano de Atuação Comunitária (PAC Popular), estruturando ações práticas voltadas ao fortalecimento de direitos em sua comunidade. O encerramento contará com seminário e exposição fotográfica.
Defensoras populares
A defensora popular Aparecida Costa participou do primeiro Curso de Defensoras Populares Ceará e ressalta que o papel da defensora popular é manter o foco e a transparência para encaminhar e repassar as informações corretas para a comunidade e para todas as pessoas que buscam as defensoras para solucionar seus casos.
“Para mim, participar da primeira turma foi um sonho realizado. Um lugar que dá legitimidade a todos os nossos trabalhos comunitários dentro da garantia de direitos que sempre exercemos ao longo dos anos. Na minha vida, o curso me trouxe mais empoderamento, eficácia na escuta e na execução dos encaminhamentos e me trouxe segurança para trabalhar com excelência para o nosso público assistido”, diz Costa.
Cinthiane Nascimento é coordenadora da Cozinha Popular do Pici, militante do Movimento Brasil Popular e defensora popular. Nascimento também participou do primeiro Curso de Defensoras Populares Ceará. Ela explica que a defensora popular é uma mulher que tem algum papel de liderança na comunidade ou que está inserida no território, observa os problemas que acontecem na sua rua, no seu bairro e, de alguma forma, tenta resolver ou encaminhar essas situações. “É aquela mulher mais ativa dentro da comunidade”.
Durante o curso, Nascimento afirma que se dedicou bastante porque, de acordo com ela, não há nada melhor do que o conhecimento. “Quando a gente consegue ter conhecimento de pequenas coisas que você não sabia que tinha direito e consegue resolver na sua comunidade é muito gratificante. Dentro desse curso eu aprendi demais. Aprendi diversos caminhos que achava que eram difíceis e vi que eram possíveis recorrendo à Defensoria”.
Nascimento também ressalta a importância do curso para o seu retorno aos estudos. “Para mim, ter entrado na primeira turma do Curso de Defensoras Populares foi um presente. Eu estava há mais de 16 anos sem frequentar nem escola. Só terminei o ensino médio porque tive que trabalhar, por ser mãe solo e precisar criar minhas filhas. Então abandonei um pouco os estudos. Voltar a estudar e ver que todo aquele conhecimento podia me ajudar a ajudar outras pessoas me enriqueceu bastante”.
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