O Ministério Público de São Paulo instaurou um inquérito civil para apurar o fechamento do centro comunitário São Martinho de Lima, que distribui 450 refeições diárias para pessoas em situação de rua, e recomendou à prefeitura que não feche o local sem apresentar justificativas comprovadas e alternativas em 10 dias. A prefeitura, por sua vez, defende a decisão como parte de uma requalificação da rede de assistência social, garantindo o atendimento dos frequentadores em outros centros, como o Arsenal da Esperança, que ampliará sua capacidade. Os principais tópicos abordados são a investigação do MP sobre o fechamento, a justificativa da prefeitura baseada em reestruturação da rede e a preocupação com o atendimento à população vulnerável.
O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) instaurou inquérito civil para apurar o fechamento determinado pela prefeitura da capital do centro comunitário São Martinho de Lima, núcleo que distribui diariamente 450 refeições para pessoas em situação de rua na Mooca, zona leste de São Paulo.
O promotor Ricardo Manuel Castro também recomendeu que a gestão Ricardo Nunes (MDB) não feche o local antes de comprovar, "por meio de prova inequÃvoca, as razões de fato e de direito para tal medida". Ele dá prazo de 10 dias para a prefeitura justificar o encerramento das atividades no local e apresentar alternativas.
A decisão pelo fechamento foi revelada pela coluna na quinta (5).
O centro de convivência existe no local há mais de 30 anos e teve o padre Júlio Lancellotti como fundador âhoje o religioso não tem mais ligação com a administração do espaço.
à coluna, a secretária municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, Eliana Gomes, disse que a decisão pelo encerramento foi tomada após estudos técnicos e é fruto de um processo de requalificação da rede de assistência social da cidade. Afirmou ainda que os moradores serão atendidos em outros espaços. "O que podemos garantir é que ninguém vai ficar sem alimentação e sem acolhimento", disse ela.
O promotor também determinou ao NAT (Núcleo de Assessoria Técnica Psicossocial do MP) a realização de vistoria com urgência no local.
Segundo informado à coluna pela secretária, o encerramento das atividades no centro comunitário será gradativo e ocorrerá em um mês. De acordo com Eliana, há outros três centros de acolhida na região, que receberão os moradores. O maior deles é o Arsenal da Esperança que tem 1.100 vagas para abrigo noturno e outras 350 para acolhimento diurno e almoço.
Segundo Eliana, um monitoramento identificou que 70% das pessoas atendidas no São Martinho já são recebidas no Arsenal da Esperança durante a noite. A ideia é que elas possam, então, passar o dia e se alimentarem no próprio Arsenal. Para isso, disse a secretária, o local passará a oferecer mais 900 refeições por dia, além das 350 atuais.
"E no Arsenal são oferecidos oficinas e cursos profissionalizantes. A nossa missão é requalificar a rede e desenvolver as potências de melhor atendimento", afirmou.
Na região, o fechamento do centro comunitário é visto com apreensão.
com DIEGO ALEJANDRO, JULLIA GOUVEIA e KARINA MATIAS
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