Resumo objetivo:
Mais de cem indígenas protestam na sede da Funai em Altamira (PA) exigindo a revogação da licença de instalação do projeto de mineração de ouro da empresa canadense Belo Sun na Volta Grande do Xingu. Os manifestantes, liderados pelo Movimento de Mulheres Indígenas, acusam a Funai de omissão no processo de licenciamento, enquanto o MPF pediu a suspensão da licença por falhas na consulta às comunidades e no cumprimento de condicionantes. A empresa defende que respeita todas as normas e que a licença foi restabelecida com base técnica e jurídica.
Principais tópicos abordados:
1. Protesto indígena: Ocupação da Funai em Altamira contra a licença de mineração da Belo Sun.
2. Críticas à Funai: Acusação de omissão e falha no processo de licenciamento e consulta às comunidades.
3. Licenciamento e disputa judicial: Conflito entre a licença concedida, a ação do MPF pela sua suspensão e a defesa da empresa.
4. Impactos socioambientais: Preocupação com danos permanentes a comunidades indígenas e ao meio ambiente na região sensível da Volta Grande do Xingu.
5. Consulta prévia: Questionamento sobre a legalidade e legitimidade do processo de consulta às comunidades impactadas.
Um grupo de mais de cem indÃgenas acampa, em protesto, desde o dia 23 de fevereiro, no prédio da coordenação regional da Funai (Fundação Nacional dos Povos IndÃgenas) em Altamira, no Pará. Eles exigem o fim da licença de instalação de projeto de mineração de ouro na região da Volta Grande do Xingu.
O ato, encabeçado pelo Movimento de Mulheres IndÃgenas do Médio Xingu, critica ainda a atuação da Funai no processo de licenciamento. A empresa canadense Belo Sun pretende explorar cinco toneladas de ouro por ano, por pelo menos 12 anos, numa das regiões consideradas mais ambientalmente sensÃveis da amazônia brasileira.
"A Funai está omissa. Ela simplesmente se calou com o que está acontecendo. Aceitou os estudos que a Belo Sun apresentou", disse à Folha Sol Juruna, uma das articuladoras do protesto. "Só vamos sair daqui depois de derrubar essa licença."
A Funai disse, em nota, que está em diálogo com os povos indÃgenas sobre as reivindicações e intermedeia o contato entre a Belo Sun e os indÃgenas afetados pelos empreendimentos, incluindo povos de recente contato.
Também procurada, a Belo Sun não comentou o protesto. à Justiça, a empresa tem defendido que respeita as normas para a atividade minerária.
Em 2020, a Funai deu anuência para emissão da licença prévia do empreendimento. Entretanto, depois, voltou atrás na decisão apontando a possibilidade de violação de direitos de povos indÃgenas não aldeados.
A entidade informou também que solicitou complementações necessárias ao Componente IndÃgena do Plano Básico Ambiental (PBA-CI) para apresentação à s comunidades. Segundo o Movimento de Mulheres IndÃgenas, apenas dois povos foram ouvidos na consulta.
"A Funai mantém seu compromisso com a manutenção e fortalecimento do diálogo com os povos indÃgenas e se opõe a qualquer expedição de licenças sem manifestação das comunidades afetadas e sem a anuência da autarquia indigenista", diz trecho do comunicado.
O MPF (Ministério Público Federal) pediu, no dia 19 de fevereiro, a suspensão da licença de instalação do projeto de mineração de ouro da Belo Sun, afirmando que a empresa não cumpriu integralmente as condicionantes judiciais relativas à proteção das comunidades impactadas. O recurso vai contra a decisão liminar do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1).
Em resposta, a Belo Sun afirmou que o TRF1 "restabeleceu a eficácia da licença de instalação com base em fundamentos técnicos e jurÃdicos consistentes". "A empresa adotou e vem adotando todas as medidas necessárias e regulares no âmbito do licenciamento ambiental", diz o comunicado.
O MPF alertou, em seu recurso apresentado à Justiça, que a autorização para o avanço das obras de exploração de ouro na região pode gerar impactos socioambientais e culturais permanentes.
A Coiab (Coordenação de Organizações IndÃgenas da Amazônia Brasileira) repudiou a concessão da licença. Para a entidade, ela "representa grave ameaça aos direitos dos povos indÃgenas e comunidades tradicionais da região e reforça a expansão de um modelo mineral que historicamente produz devastação socioambiental na amazônia".
"A mineração em territórios tradicionais está associada ao aumento do desmatamento, à contaminação de rios por mercúrio e outros metais pesados, à escassez de alimentos e à disseminação de doenças", afirmou, em comunicado.
O MPF questionou ainda a forma como as comunidades impactadas pelo empreendimento foram ouvidas. Segundo o órgão, a consulta livre, prévia e informada foi conduzida por uma empresa privada contratada pela própria Belo Sun.
De acordo com o MPF, o procedimento de consulta, um direito garantido pela Convenção 169 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), é uma prerrogativa estatal e não pode ser delegada para a mineradora.
O projeto para a mina de ouro, chamado Volta Grande, está em processo de licenciamento desde 2012. A região, onde fica a usina hidrelétrica de Belo Monte, é ocupada tradicionalmente tanto por indÃgenas aldeados quanto por comunidades não aldeadas.
O projeto prevê uma mina a céu aberto, com barragem de rejeitos de 35 milhões de metros cúbicos contendo arsênio, antimônio, chumbo, cobre e enxofre. O plano tem potencial para fazer dela a maior mina de ouro da história do Brasil.
Estão previstos o uso de cianeto, o depósito de rejeitos à s margens do rio Xingu e obras com explosivos, além da construção de vila de trabalhadores, reassentamento de atingidos e estradas. à avaliado que o projeto pode levar à alteração irreversÃvel do solo em área com viabilidade ambiental, devido aos impactos cumulativos com a Belo Monte.
Em 2023, um relatório da Apib (Articulação dos Povos IndÃgenas do Brasil) sobre o projeto Volta Grande demonstrou preocupação com a segurança alimentar das comunidades indÃgenas e ribeirinhas. "[Elas ] dependem diretamente da floresta e do rio para cultivar alimentos, pescar, realizar extrativismo florestal e conseguir manter suas culturas, organizações sociais e modos de vida tradicionais", diz o documento.
Meridiano
