Resumo objetivo:
Aliados do senador Flávio Bolsonaro preocupam-se com os impactos do caso da "rachadinha" em sua possível campanha presidencial, apesar do arquivamento das investigações após a anulação das provas pelo STF e STJ. O caso, que envolvia acusações de desvio de salários de ex-funcionários, deixou questões não resolvidas sobre a origem de grandes quantias em dinheiro vivo usadas pelo senador e sua família para aquisição de imóveis e pagamento de despesas.
Principais tópicos abordados:
1. A preocupação política com os efeitos do caso da "rachadinha" na imagem do pré-candidato Flávio Bolsonaro.
2. O arquivamento do processo devido à anulação das provas, mas a permanência de questões não esclarecidas.
3. As acusações originais de formação de organização criminosa para desvio de recursos públicos.
4. As investigações sobre a origem não comprovada de dinheiro vivo utilizado em transações imobiliárias e despesas pessoais.
Uma das principais preocupações de aliados do senador Flávio Bolsonaro (PL) para a campanha à Presidência da República deste ano são os efeitos do caso da "rachadinha" sobre a imagem do pré-candidato.
As investigações foram encerradas após o STF (Supremo Tribunal Federal) e o STJ (Superior Tribunal de Justiça) anularem em 2021 as provas coletadas. O arquivamento deixou uma série de questões em aberto sobre a movimentação financeira de Flávio antes de chegar ao Senado.
O senador foi denunciado em novembro de 2020 pela Procuradoria-Geral de Justiça do Rio de Janeiro sob acusação de liderar uma organização criminosa para recolher parte do salário de seus ex-funcionários em benefÃcio próprio. A prática, conhecida como "rachadinha", teria desviado R$ 6 milhões de recursos públicos da Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro).
O senador sempre negou as suspeitas. Afirmou, em nota, que ele e seus "colaboradores tiveram suas contas devassadas e a vida revirada".
"As investigações são prova irrefutável da honestidade de Flávio Bolsonaro. Ao contrário de Lula, que foi condenado por nove juÃzes diferentes. Atualmente, não existe qualquer inquérito que acuse ou investigue Flávio Bolsonaro por ilÃcito ou malversação", afirmou sua assessoria, em nota.
Abaixo, perguntas ainda não respondidas sobre o caso:
Qual era a fonte de dinheiro vivo de Flávio Bolsonaro e sua famÃlia?
A investigação do MP-RJ mostrou que boa parte das despesas do senador era paga com dinheiro vivo, apesar de ele não ter realizado saques em volume correspondente e, até 2014, não ter qualquer fonte de renda declarada fora da atividade parlamentar.
A Procuradoria dividiu a apuração em três perÃodos.
Entre 2007 e 2009, o então deputado comprou 12 salas comerciais na Barra (zona oeste do Rio de Janeiro). A investigação identificou que a transação, de R$ 297 mil, foi quase toda paga com dinheiro vivo.
Nesse caso, não houve acusação de lavagem de dinheiro porque o senador declarou em seu Imposto de Renda empréstimos contraÃdos com seu irmão Carlos Bolsonaro e outros ex-assessores. Essas transações também ocorreram, segundo a Procuradoria, em dinheiro vivo.
As acusações se referem ao perÃodo entre 2010 e 2014. Nesse intervalo, ele e a esposa, a dentista Fernanda Bolsonaro, exerceram apenas cargos públicos, sem fonte de renda em espécie declarada.
Esse é o perÃodo mais intenso de transações imobiliárias do casal. Foi também quando a Procuradoria identificou ao menos R$ 977 mil em gastos sem origem comprovada.
A quebra de sigilo bancário de Fernanda mostrou que o ex-assessor FabrÃcio Queiroz depositou R$ 25 mil em dinheiro vivo na conta da mulher do senador dias antes de quitar a entrada de um imóvel. Meses depois, à s vésperas da segunda parcela, houve outro crédito em espécie, de R$ 20 mil.
A Procuradoria também identificou uma série de depósitos em espécie na conta de Flávio em datas anteriores ao pagamento de parcelas na compra de imóveis da transação, que somaram R$ 281,5 mil.
A investigação também apontou uso de dinheiro vivo para o pagamento de impostos, móveis, passagens aéreas, plano de saúde e escola das filhas do senador.
Em relação aos anos 2015 a 2018, não foi apontado crime porque Flávio já havia se tornado sócio de uma loja de chocolates. O MP-RJ havia instaurado um procedimento a parte para aprofundar a investigação sobre o estabelecimento.
O que explica o fato de a pessoa que vendeu dois apartamentos a Flávio Bolsonaro ter depositado em sua conta R$ 638 mil em dinheiro vivo no mesmo dia da transação, valor não registrado oficialmente?
Uma das transações que levantaram mais suspeitas foi a compra no mesmo dia de dois apartamentos em Copacabana (zona sul), em novembro de 2012.
De acordo com as escrituras, os apartamentos haviam sido adquiridos por R$ 440 mil em 2011 pelos antigos proprietários. Em 2012, eles foram vendidos por R$ 310 mil ao senador. Em 2014, Flávio os revendeu por R$ 1,12 milhão.
O lucro de 260% em dois anos chamou a atenção. Além disso, o vendedor fechou a transação com o senador por um valor 30% abaixo do que havia sido pago um ano antes pelos apartamentos.
A Procuradoria afirma que a suspeita de "pagamento por fora" feita pelo senador foi confirmada.
O MP-RJ identificou que o responsável pela venda dos imóveis, o corretor americano Glenn Dillard depositou R$ 638 mil em dinheiro vivo em sua conta no mesmo dia em que fez a transação foi oficializada.
O que Flávio Bolsonaro guardava no cofre, junto com o irmão Carlos Bolsonaro?
O senador manteve por 12 anos um cofre junto com o ex-vereador no Banco do Brasil. A existência dele foi revelada pela Folha em 2020. A titularidade conjunta com Flávio foi identificada na investigação sobre a existência de um esquema de "rachadinha" no gabinete de Carlos.
Na abertura do cofre, em 2004, os funcionários do banco registraram que a situação merecia urgência, "pois nosso cliente necessita guarda de valores". Eles não declararam à Justiça Eleitoral qualquer valor mantido ali quando registraram suas candidaturas naquela época.
Ao comentar o tema, o senador afirmou que guardava "itens pessoais" no cofre "por razões de segurança".
Há relação entre os acessos e as aquisições de imóveis?
As datas de acesso ao cofre de Flávio e Carlos coincidem com operações imobiliárias da famÃlia Bolsonaro. Uma das transações foi justamente a compra dos dois imóveis em Copacabana, apontada como suspeita pelo MP-RJ.
Eles também estiveram no banco nos dias em que o ex-presidente Jair Bolsonaro comprou as duas casas que mantém no CondomÃnio Vivendas da Barra. Como a Folha revelou em janeiro de 2018, uma das transações contém caracterÃsticas suspeitas de lavagem de dinheiro pelos critérios do Coaf.
Por que Flávio omitiu da Receita Federal investimento feito em ações entre 2007 e 2008?
O MP-RJ afirma que Flávio não declarou à Receita Federal investimento em ações que afirmou à Justiça ter feito, por meio de uma corretora de São Paulo. O senador declarou ter feito aportes de R$ 90 mil.
Ele processou a corretora em razão de prejuÃzos. Na ação, ele disse que quitou um débito de R$ 15,5 mil com dinheiro vivo.
O que explica a disparidade entre a receita da loja de chocolates e o verificado pela administração do shopping Via Parque?
O MP-RJ apontou que a receita da loja de chocolates da qual Flávio Bolsonaro se tornou sócio teve sua receita inflada para viabilizar a lavagem de dinheiro do esquema da "rachadinha" no montante de R$ 1,6 milhões.
O valor se refere à diferença entre a receita apurada pelo Via Parque, onde ficava a loja, e os créditos na conta do estabelecimento. De acordo com a investigação, enquanto a administração do shopping apontou um faturamento de R$ 4,9 milhões entre 2015 e 2018, a empresa recebeu no banco R$ 6,5 milhões.
Para os investigadores, a proporção de depósitos em dinheiro era maior do que em outras filiais da mesma marca. Além disso, enquanto os pagamentos feitos por cartão aumentavam na Páscoa âcomo era esperado para uma loja de chocolateâ, o uso de recursos em espécie se mantinha no mesmo patamar.
Meridiano
