Resumo objetivo:
Ministros do STF sentem-se injustiçados pela generalização que prejudica a imagem de toda a corte devido a condutas individuais problemáticas. Eles defendem que se distinga entre os membros, mas o tribunal age com omissão e espírito de corpo, falhando em adotar medidas éticas e em exigir transparência em casos polêmicos. Como consequência, a postura reativa e a falta de diferenciação explícita entre condutas inadequadas e boas prejudicam coletivamente a reputação da instituição.
Principais tópicos abordados:
1. Descontentamento de ministros com a generalização da crise de imagem do STF.
2. Crítica à omissão e ao espírito de corpo que impede a distinção clara entre condutas problemáticas e adequadas.
3. Exemplos concretos: a rejeição tácita de um código de ética e a falta de explicações sobre as ligações de ministros com o Banco Master.
Há ministros do Supremo Tribunal Federal profundamente desconfortáveis, diria até muito irritados e sentindo-se injustiçados com a tomada das partes pelo todo na descrição que tem sido feita do dano de imagem que atinge a corte.
Alegam a necessidade de que se faça a distinção entre condutas e reivindicam a aplicação do critério da existência de 11 (no presente, 10) supremos, ilhas de atuação independente, no lugar de se olhar o tribunal sob prisma único e com isso se desqualificar a instituição.
Uma reivindicação, em tese, justa. Em todas as áreas há o joio e há o trigo, mas para que os maus não contaminem a reputação dos bons é preciso que estes se diferenciem daqueles de modo explÃcito. Não é o que tem acontecido no STF.
A crise de reputação é enfrentada de maneira reativa. Fala mais alto o espÃrito de corpo, a proteção dos pares como se isso garantisse âquando de fato prejudicaâ a correta defesa do conjunto.
Há vários exemplos, mas fiquemos em dois dos mais recentes: a proposta de criação do código de ética e as ligações dos ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli ao liquidado Banco Master.
No primeiro caso, soubemos que Edson Fachin e Cármen Lúcia eram favoráveis; Moraes e Gilmar Mendes, contrários. E os demais? Deles não se ouviu palavra e, pelo silêncio que tomou conta do tema, depreende-se que o tribunal tenha preferido não cuidar de regras de conduta. Conta a ser paga pelo colegiado.
No segundo, vemos um misto de omissão e blindagem diante das desconfianças que recaem sobre os ministros Moraes e Toffoli. Ambos continuam achando-se no direito de não dar explicações, contando com a complacência dos colegas que não veem motivos para suspeições. Ali não se impõe reparo nem a truques processuais claramente questionáveis.
Não se espera que os ministros saiam denunciando uns aos outros, mas se consideram correto continuar dando respaldo a determinadas condutas sem ao menos sinalizar um alto lá, não podem reclamar por compartilharem o prejuÃzo.