Resumo objetivo:
O número de CPFs emitidos para argentinos no Brasil saltou de cerca de 8 mil para quase 40 mil ao ano, impulsionado principalmente por um êxodo de trabalhadores rurais da província de Misiones. Esse movimento foi acelerado pela política do presidente Javier Milei que acabou com o preço mínimo da erva-mate, derrubando pela metade o valor do produto e inviabilizando economicamente muitos pequenos produtores e colheitadores. Consequentemente, esses trabalhadores migram para o Brasil, onde encontram emprego em colheitas como a da uva, recebendo melhores salários e condições.
Principais tópicos abordados:
1. Aumento significativo da migração de trabalhadores argentinos (especialmente de Misiones) para o Brasil, evidenciado pela alta na emissão de CPFs.
2. A causa econômica da migração: o fim da fixação do preço mínimo da erva-mate na Argentina, determinada pelo governo Milei, que reduziu drasticamente a renda dos produtores e colheitadores.
3. As condições e a inserção dos trabalhadores argentinos no mercado de trabalho brasileiro, especialmente no setor vitícola da Serra Gaúcha.
O número de CPFs (Cadastros de Pessoas FÃsicas) concedidos a argentinos aumentou de cerca de 8.000 ao ano, entre 2016 e 2021, para quase 40 mil no ano passado, de acordo com dados da Receita Federal.
O documento é exigido para trabalhar no Brasil, objetivo de parte desse contingente após uma espécie de êxodo da provÃncia de Misiones, o "chifre" da Argentina que faz fronteira com Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná. à lá onde fica a cidade de Puerto Iguazu, na trÃplice fronteira.
No paÃs, a região é onde mais se produz erva-mate, consumida no chimarrão. O setor, no entanto, foi afetado por uma das polÃticas liberais de Javier Milei: o presidente argentino acabou com a fixação de preço mÃnimo da erva-mate, levando o preço do produto a cair pela metade.
Entre 2002 e 2023, havia uma lei que determinava um valor mÃnimo do quilo, instituÃdo todos os anos pelo Instituto Nacional da Erva-Mate. A entidade, criada em 2002 depois de um longo protesto no campo, tem 12 representantes de diferentes etapas da produção (trabalhadores, cooperativas, fazendeiros, moinhos etc.).
"O principal trabalho era, todos os anos, fixar preços. Muitas vezes não havia um consenso entre eles [os diferentes diretores] sobre o valor, e daà a questão era levada a uma arbitragem âo ministro da Agricultura intervinha", diz Ana Cubilla, secretária do Sindicato Ãnico dos Trabalhadores Rurais.
O preço de mercado nunca ficava abaixo do mÃnimo fixado pelo instituto. Com a eleição de Milei, no entanto, as regras mudaram. Ele publicou uma longa medida provisória que trata de diversos temas, entre eles, a erva-mate.
O texto afirma que é preciso modernizar o Instituto Nacional da Erva-Mate "focando suas atividades de verificação de qualidade, e impedir sua intromissão em um mercado competitivo".
Ele tirou o poder do Instituto Nacional da Erva-Mate de fixar preços mÃnimos e liberou o comércio para transações sem esse parâmetro.
"Até 2023, o quilo da folha verde era de 420 pesos (R$ 1,57, na cotação atual). Três anos depois, paga-se 180 pesos (R$ 0,67), e todos os insumos e combustÃveis tiveram aumentos", afirma Cubilla.
O produtor Ãngel Enrique Ozeñuk, da cidade de San Vicente, diz que consegue cerca de 220 pesos (R$ 0,82) pelo quilo no "secadeiro", ou seja, depois de ser processado.
Ele afirma que as pequenas propriedades rurais estão sendo abandonadas pelos tarefeiros (trabalhadores rurais da colheita manual da erva-mate). "Nossa mão de obra, por sorte, tem conseguido ir em grande quantidade ao Brasil para sustentar suas famÃlias", afirma.
Joaquin Rios, 32, pai de duas crianças, diz que é da cidade de San Pedro, em Misiones. "Eu sou tarefeiro, venho de um municÃpio onde há 17 mil hectares de erva-mate."
Há um mês, ele foi para a colheita de uva na cidade gaúcha de Pinto Bandeira, entre Caxias do Sul e Bento Gonçalves. Na Argentina, afirma, ele deveria receber 79 pesos (R$ 0,30, na cotação atual) por quilo de erva-mate, mas não encontrava mais quem pagasse isso, apenas 40 pesos (cerca de R$ 0,15).
Rios elogia o tratamento que recebe: "Além da passagem, temos almoço e jantar, nós nem cozinhamos". Segundo ele, há cerca de 500 argentinos trabalhando onde está.
O tarefeiro sabe que o trabalho atual deve terminar em duas semanas e diz que vai tentar encontrar alguma outra ocupação "e, quem sabe, mais adiante poderei vir com a famÃlia para o Brasil". Se não der certo, voltará para Misiones.
Lúcio RodrÃguez Velasquez, 26, já é um veterano. Ele vem ao Brasil desde 2018, e diz que já trabalhou na colheita de tomate, maçã, uva e morango e lista algumas das cidades onde há trabalhadores rurais argentinos (Flores da Cunha, Nova Pádua e Caxias do Sul, todas no Rio Grande do Sul).
"Ganho R$ 180 por dia, passo o mês e sobra mais da metade", afirma.
O presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Bento Gonçalves, Cedenir Postal, afirma que o número de argentinos nas colheitas de uva do municÃpio vem crescendo há três anos.
"Um vai puxando o outro. Tem um irmão, um parente, um vizinho conhecido, e eles encontram aqui uma condição em que os agricultores remuneram bem pela colheita da uva", diz Postal.
Postal afirma ainda que os trabalhadores argentinos têm menos resistência ao trabalho formal. As contratações pelo regime CLT aumentaram nas colheitas de uva gaúchas desde 2023, quando mais de 200 trabalhadores de uma empresa terceirizada foram resgatados em condições análogas à escravidão.
Grandes vinÃcolas passaram a contratar apenas por regime CLT temporário após assinar um termo de conduta com o Ministério Público do Trabalho.
O brasileiro Ilvandro Barreto, coordenador da Câmara Setorial da Erva-Mate no Rio Grande do Sul, diz que, no mercado internacional, a erva-mate argentina tinha perdido espaço para o Brasil antes da mudança na polÃtica de preços.
"Essa alteração [da polÃtica de preços] tornou a Argentina mais competitiva em preço. Isso faz com que eles trabalhem com preço próximo ao nosso. Antes eles tinham preço acima e tinham dificuldade com mercado internacional", disse.
Barreto elogia os tarefeiros argentinos que, segundo ele, têm uma relação cultural com a erva-mate, entendem a fisiologia da árvore e fazem uma colheita que não prejudica a planta.
Domingos Velho Lopes, da Farsul (Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul) afirma que falta mão de obra para a colheita, e que os argentinos "são qualificados, têm educação bastante apurada e conhecem tanto a pauta agrária como a vida do campo".
Meridiano
