A defesa do banqueiro Daniel Vorcaro solicitou ao STF acesso integral aos dados periciais dos celulares apreendidos na Operação Compliance Zero, com o objetivo de realizar uma análise técnica independente e verificar a legalidade da obtenção das provas. O pedido, feito antes da nova prisão de Vorcaro, ganhou ênfase após a divulgação na imprensa de supostas mensagens trocadas entre o empresário e o ministro Alexandre de Moraes, o que levantou preocupações sobre a integridade do material e possíveis vazamentos. Os principais tópicos abordados são o pedido de acesso às provas digitais, a controvérsia sobre as mensagens com um ministro do STF e a defesa do direito ao contraditório e ao devido processo legal.
A defesa do empresário Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal) acesso integral aos elementos técnicos das perÃcias já realizadas nos celulares apreendidos no âmbito da operação Compliance Zero.
O objetivo, segundo nota divulgada pelos advogados do banqueiro, é realizar uma "análise independente por assistente técnico da defesa", ou seja, fazer uma perÃcia própria do material, além de identificar possÃveis ilicitudes na obtenção das provas.
O requerimento foi feito no dia 16 de fevereiro, antes da nova ordem de prisão de Vorcaro, determinada na última quarta-feira (4) pelo ministro André Mendonça, relator das investigações sobre o Master no Supremo.
Os advogados afirmam que o pedido ganhou "especial relevância diante de notÃcias amplamente divulgadas na imprensa com supostas mensagens extraÃdas dos aparelhos", como as conversas atribuÃdas ao empresário com o ministro Alexandre de Moraes.
De acordo com a nota de defesa de Vorcaro, isso "levanta preocupação sobre a preservação da integridade do material e sobre eventual manuseio precipitado ou tecnicamente inadequado das informações".
A defesa quer acesso aos dados brutos extraÃdos dos aparelhos eletrônicos, à s imagens forenses completas, aos laudos periciais, aos registros técnicos de extração e aos códigos de verificação que asseguram a integridade das evidências.
"O pedido busca garantir a observância das regras de custódia da prova digital e assegurar o pleno exercÃcio do contraditório", diz o texto, destacando que o acesso permitirá o exame "com transparência, integridade e respeito ao devido processo legal".
A defesa disse ter reiterado "sua preocupação com vazamentos seletivos de conteúdos que estariam sob sigilo judicial" e reafirmado o "compromisso de utilizar qualquer material obtido exclusivamente para fins processuais, preservando o sigilo das informações".
De acordo com informações publicadas pelo jornal O Globo e confirmadas pela Folha, foram nove mensagens trocadas entre Vorcaro e Moraes entre as 7h19 e as 20h48 de 17 de novembro, dia em que o banqueiro foi preso pela primeira vez. O empresário narrava negociações para tentar salvar o Master e o ministro respondia por mensagens de visualização única.
Moraes divulgou duas notas negando ter recebido as mensagens. Na primeira, disse tratar-se de "ilação mentirosa no sentido, novamente, de atacar o Supremo". Na segunda, a assessoria do STF diz que as mensagens de Vorcaro estão vinculadas "a pastas de outras pessoas de sua lista de contatos" e não ao ministro.
Meridiano
