Resumo objetivo: O desabamento de um prédio que abrigava um asilo em Belo Horizonte vitimou 12 pessoas, sendo 11 idosos e o filho do proprietário. Apesar de o estabelecimento possuir alvarás de funcionamento regulares, o Ministério Público vinha buscando judicialmente a interdição do local desde 2017 devido a problemas de habitabilidade, higiene e segurança, mas o processo não tratava de riscos estruturais. As autoridades investigam se a causa do colapso está associada a uma ação humana.
Principais tópicos abordados:
1. Tragédia e resgate: Desabamento do asilo, número de vítimas fatais, sobreviventes e operação de resgate.
2. Contexto do imóvel: Descrição dos estabelecimentos que funcionavam no prédio (asilo, residência, academia e clínica).
3. Investigação e responsabilização: Apuração das causas (com indícios de ação humana), a regularidade documental do asilo e o histórico de ação judicial do MP por problemas no local, que não incluía a estrutura do prédio.
4. Reações: Declarações de familiares das vítimas e da defesa do asilo.
O desabamento do prédio onde funcionava um asilo em Belo Horizonte na última quinta-feira (5) vitimou o filho do dono do estabelecimento e 11 idosos que viviam no local, na região nordeste da capital mineira.
Segundo o Corpo de Bombeiros, 29 pessoas estavam no imóvel no momento do desabamento, na madrugada de quinta.
Nove não estavam na área afetada pela queda da estrutura e conseguiram deixar o local. Outras oito vÃtimas foram retiradas dos escombros com vida.
O asilo funcionava no primeiro andar do edifÃcio, abaixo da residência do proprietário do prédio e de uma academia de ginástica. Uma clÃnica de estética também operava no local.
Entre os mortos, está Renato Duarte Ramos, 31, filho do proprietário do asilo. Ele morava no segundo andar do edifÃcio com a esposa Sâmia, 31, e a filha deles, Laura, 2, que estavam em outro quarto e foram resgatadas com vida.
"A gente lamenta muito o que aconteceu, foi realmente uma fatalidade, ninguém esperava. Não tinha sinais, não tinha nada de que isso pudesse acontecer", disse Sâmia à imprensa na saÃda do hospital Odilon Behrens, onde os resgatados foram atendidos.
Os idosos que morreram estavam em 4 das 6 suÃtes compartilhadas que operavam no local âas outras 2 não foram atingidas pelo desabamento. As 11 vÃtimas tinham de 68 a 99 anos (veja a identidade delas ao final do texto).
A Prefeitura de Belo Horizonte afirmou que o lar de idosos tem alvará de funcionamento válido até 2030 e alvará sanitário também regular, com a última vistoria feita em janeiro deste ano.
Após o desabamento, a Defesa Civil afirmou que não havia indÃcios de movimentação do solo e que a ocorrência pode estar associada a uma ação humana. A PolÃcia Civil apura as circunstâncias da queda.
O Ministério Público de Minas Gerais afirmou na última sexta-feira (6) que havia pedido a interdição judicial do lar de idosos desde 2017 após verificar problemas ligados à habitabilidade, higiene, salubridade e segurança no local.
Um despacho assinado também na sexta pelo juiz Sebastião Pereira dos Santos Neto, da 10ª Vara CÃvel de BH, afirmou que a Promotoria e o lar de idosos discutiam judicialmente o cumprimento de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).
O magistrado disse que a ação não previa o fechamento do estabelecimento como penalidade para o descumprimento do acordo, e sim multa.
A decisão traça um histórico da disputa judicial entre as partes sobre o TAC e afirma que as obrigações pactuadas estavam relacionadas à regularização administrativa, sanitária, assistencial e de acessibilidade da instituição.
"Sem que tais disposições tenham tratado de intervenções estruturais de engenharia civil relacionadas à fundação da edificação, estabilidade estrutural ou risco de desabamento", diz o juiz na decisão.
Procurada, a defesa do asilo afirmou à Folha que o estabelecimento cumpriu com todas as obrigações previstas no TAC e reforçou que o compromisso não se referia a questões estruturais.
"Em nenhum momento a gente protelou o andamento do processo e eu também pedi ao magistrado que mandasse uma equipe de confiança dele para certificar a instituição. A todo momento o meu cliente pedia que fosse lá, para poder certificar, porque ele queria funcionar", disse o advogado Agnaldo dos Santos.
No despacho da última sexta, o juiz determinou que o Corpo de Bombeiros, a Defesa Civil e a Prefeitura de Belo Horizonte informem as providências adotadas em relação ao imóvel onde funcionava a instituição.
Veja quem são as vÃtimas do desabamento
- Renato Duarte Ramos, 31, filho do dono do asilo
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MaurÃlio Eduardo Fernandes Mol, 68
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Antônio Ribeiro, 69
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Maria das Graças Proti, 76
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Pedro Eugênio de Freitas, 77
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Sônia Maria Morgado, 77
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João Barbosa de Jesus, 78
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César Augusto de Melo, 78
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Alice Pereira de Andrade, 87
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Argentina Mendes da Cruz, 88
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Maria de Lourdes dos Santos Miranda, 96
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Maria Ordália de Jesus, 99
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