Resumo objetivo:
Uma família de agricultores de Canguçu (RS) recebeu uma nova casa pelo Programa Nacional de Habitação Rural (integrado ao Minha Casa, Minha Vida Rural), que oferece até R$ 97,5 mil por família para construção. A ação faz parte de um conjunto de políticas públicas executadas na região por organizações como o Instituto Cultural Padre Josimo e o Movimento dos Pequenos Agricultores, que articulam também fomento produtivo, assistência técnica e comercialização para garantir a permanência das famílias no campo.
Principais tópicos abordados:
1. Habitação rural: Implementação do PNHR/Minha Casa, Minha Vida Rural para construção de moradias.
2. Políticas públicas integradas: Articulação de programas de fomento produtivo, assistência técnica (Ater), acesso à água e comercialização (como o PAA).
3. Permanência no campo: O papel das políticas públicas e do apoio de organizações para viabilizar condições de vida e produção agrícola familiar.
4. Impacto local: A celebração da entrega da casa como exemplo concreto de como as políticas chegam ao território e transformam a realidade das famílias agricultoras.
“Agora com essa casa melhorou tudo, mais de 100%.” A frase do agricultor Vorni Borba sintetiza o significado da nova moradia erguida nos pouco mais de 3 hectares de terra da família no interior de Canguçu, no sul do Rio Grande do Sul. Ele e a esposa, a agricultora Maria Seloi Mulling, abriram as portas da casa recém-construída, na sexta-feira (27), para outras famílias beneficiadas, extensionistas rurais e representantes do governo federal que participaram de uma celebração da execução de políticas públicas na região.
A moradia foi viabilizada pelo Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), hoje incorporado ao Minha Casa, Minha Vida Rural. A modalidade de crédito habitacional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) prevê até R$ 97,5 mil por família assentada para construção, incluindo material, mão de obra e assistência técnica. O programa está sendo executado na região pelo Instituto Cultural Padre Josimo (ICPJ) e pelo Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) e vai construir 53 casas para famílias agricultoras e camponesas, além de execução de outras políticas públicas.
“Fomos contemplados com a habitação e com fomento, que usamos para comprar um triturador. A gente tem uma criação de animais, pouca coisa tô plantando, o que falta é um tratorzinho pra gente plantar e conquistar as coisas, pra preparar a terra e não precisar mais ficar dependendo de outras pessoas”, relatou Mulling. Segundo ela, a horta foi feita “toda na enxada”. Neste ano, a família já colheu verduras, melancia e melão, aguarda para colher batata-doce, tudo para consumo próprio, e pretende investir na criação de animais.
Borba relembrou a história de vida e dificuldades. Contou que chegou à propriedade para cuidar do pai e herdou pouco mais de um hectare: “A terra era pouca e a família era grande. Aí comprei mais uns pedaços de outros irmãos. Foram anos e anos pra conseguir comprar mais dois hectares e pouco de terra e graças a Deus conseguimos”. Os filhos já cresceram e hoje trabalham na cidade. “E a gente tá aqui. Agora com essa casa melhorou tudo.”
Política pública concreta no território
A atividade, organizada pelo ICPJ e pelo MPA, reuniu representantes do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater). Embora pequeno, o encontro levou integrantes do governo federal até a ponta da política pública, onde ela se concretiza no território e impacta diretamente a vida das famílias.
Extensionista rural do ICPJ, Clerberson Neitzke destacou que o trabalho na comunidade articula diferentes programas. Segundo ele, além da habitação, a família acessou o Fomento Produtivo Rural, com aquisição do triturador para ração animal, implantou pomar por meio de programa municipal, iniciou quintal agroflorestal e foi cadastrada no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), que compra produtos da agricultura familiar para doação a pessoas em insegurança alimentar e órgãos públicos.
“A gente recebeu as políticas públicas, mas agora tem que resolver a permanência no campo. Aí a gente entrou na parte do produtivo econômico, planejar a produção”, disse, celebrando a oportunidade de estruturação familiar proporcionada pelos programas para camponeses.
As ações integram o programa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) Bem Viver Pampa, executado pelo ICPJ e lançado em 2023. A iniciativa atende cerca de 500 famílias agricultoras em 14 municípios da região sul do Rio Grande do Sul, entre elas a de Mulling e Borba, e articula políticas de habitação, acesso à água, fomento produtivo e comercialização.
Da direção nacional do MPA e coordenadora da Cooperativa de Habitação Camponesa Ltda (Cooperhab), Wanderléia Nicollini Chitó, conhecida como Léia, acompanhou a trajetória das famílias beneficiadas da região. Para ela, o apoio federal é instrumento central de permanência no campo. “As políticas públicas trazem força e resiliência para as famílias continuarem no campo resistindo, produzindo e buscando o melhor.”
Segundo Léia, a organização social permite alcançar territórios “mais esquecidos, excluídos muitas vezes por outras políticas públicas” e garantir que ninguém fique de fora.
Disputa por orçamento
Gerente de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), Formação e Qualificação da Anater, Isabel Silva ressaltou que a presença em Canguçu simboliza a conexão entre formulação e execução. “A gente está em Brasília, mas a gente vem dos territórios”, disse. Para ela, a casa representa mais do que obra física. “É política pública pro rural com gente, que tenha pessoas felizes.”
Silva destacou o papel dos extensionistas como “ponta do Estado” e afirmou que o orçamento federal está em disputa, o que exige mobilização social para assegurar recursos. “Nós temos consciência de que precisa mais, mas temos que ter consciência que temos um orçamento em disputa, que o recurso hoje do governo está em disputa, o Congresso hoje detém 70% das emendas.”
Na visita à residência, o gerente de Programas e Projetos da Anater, Francisco Caramuru Paiva, afirmou que a casa materializa valores que vão além do material. “Com a casa a gente vê o concreto, mas vê nela coisas que não são de concreto, que são os valores, os sentimentos colocados.”
Ele lembrou que a unidade integra um conjunto de 53 moradias previstas na região por articulação do MPA. Desse número, 25 já estão concluídas e 28 estão com documentação protocolada. Segundo ele, o PNHR vai construir um total de 300 residências no Rio Grande do Sul, dentro da meta de 2 milhões de unidades previstas para todo o país através do Minha Casa, Minha Vida.
O representante federal também associou a política habitacional ao compromisso do governo federal com a classe trabalhadora e anunciou que um vídeo gravado no dia pela família agradecendo pelas políticas públicas será levado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Antes do grupo se despedir de Maria Seloi Mulling e Vorni Borba, foi plantada uma muda de pitangueira na propriedade, em homenagem a Frei Sérgio Görgen, dirigente do ICPJ e militante histórico do MPA falecido no início de fevereiro.
Soberania hídrica
Depois da visita à casa, o grupo seguiu para outra propriedade, onde foi construída uma cisterna para consumo humano e produção. A política pública executada pelo ICPJ na região sul do estado prevê a construção de 300 cisternas por meio de convênio com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).
De origem nordestina, Caramuru recordou a experiência do Semiárido do Nordeste, com 1,2 milhão de cisternas implementadas nos governos Lula e Dilma, e destacou a importância da chamada “segunda água”, com reservatórios de até 52 mil litros para irrigação e sistemas produtivos. “É surpreendente ver que no Rio Grande do Sul, que a gente acha que só tem água, o valor que tem a cisterna na vida deles”, disse.
Beneficiada pela construção da cisterna, a agricultora Adriane Neugebauer Retzloff afirmou que a estrutura representa segurança diante das estiagens recorrentes. “Muitas vezes a gente planta e se dedica e depois vê morrer, com falta da água. Esse daí é um sonho, tanto pra mim como pra muita gente, de não perder a tua plantação tendo uma cisterna pra poder irrigar.”
Isabel Silva resumiu o sentido da agenda no interior do município: “Política pública só faz sentido quando sai do papel e chega nos rincões do país, onde o Estado historicamente faltou. É aqui, na ponta, que ela precisa acontecer.”
Meridiano
