Resumo objetivo:
O ministro do STF André Mendonça, relator do Caso Master, decretou a prisão preventiva do banqueiro Daniel Vorcaro enquanto participava de um seminário internacional em Frankfurt. O evento, organizado por um amigo do ministro, reuniu figuras políticas e econômicas brasileiras de diferentes espectros, levantando questionamentos sobre a proximidade de palestrantes com as decisões de Mendonça no tribunal.
Principais tópicos abordados:
1. A atuação do ministro André Mendonça no STF e sua decisão no Caso Master durante viagem ao exterior.
2. A organização e o contexto do seminário em Frankfurt, incluindo a relação pessoal e acadêmica entre o ministro e os organizadores.
3. As críticas e questionamentos sobre conflito de interesses devido à participação no evento de pessoas com processos relacionados ao ministro, como o ex-presidente do Banco Central Roberto Campos Neto.
4. A polarização política no evento, que contou com a presença de aliados do governo anterior e do atual.
"Queria cumprimentar o público presente na pessoa do ministro André Mendonça." Variações da frase foram ouvidas na última semana em Frankfurt, durante um seminário em que o ministro do STF era o protagonista, não apenas do evento, mas do que acontecia a mais de 9.000 quilômetros, em BrasÃlia.
Mendonça, relator do caso Master, que abala a República desde novembro do ano passado, decretou a prisão preventiva do banqueiro Daniel Vorcaro enquanto recebia convidados ou participava, a depender do observador, do "Regulation & Investment", um ciclo de debates no prédio principal da Universidade Goethe.
Antes dos estudantes, o edifÃcio em estilo Bauhaus era ocupado pelos EUA. Ao fim da Segunda Guerra, o IG Farben, sÃmbolo da excelência quÃmica alemã, abrigou o general Dwight D. Eisenhower, comandante das Forças Aliadas na Europa e futuro presidente americano. A rotunda onde estabeleceu seu gabinete, hoje um refeitório, funcionava como uma espécie de sucursal do Pentágono.
"à um prédio muito simbólico, cheio de conhecimento e história. Acho que, de certa forma, espelha um pouco nosso objetivo aqui", diz Ricardo Campos, diretor do Dinter, ou Diálogos Intercontinentais, a empresa que organizou o encontro. Há 16 anos na Alemanha, Campos é professor da instituição. Uma de suas especialidades é legislação digital, expertise que o credencia em debates públicos e legislativos.
Campos e Mendonça são amigos e dão aulas juntos em um mestrado de verão na Faculdade de Direito da Goethe. A ideia de "melhorar o debate público nacional" surgiu nesses encontros, "não para colocar brasileiros conversando entre si, como vemos em outros eventos, mas para uma troca de conhecimento com alemães".
O advogado não cita, mas está implÃcito na fala a inflação de eventos internacionais que pretensamente discute o paÃs além-mar, como se o distanciamento fosse necessário. O mais conhecido deles, capitaneado pelo IDP, do ministro Gilmar Mendes, em Lisboa, é um evento anual que ganhou peso, crÃticas e até um apelido pejorativo, Gilmarpalooza.
Campos recusa o paralelo. Vê seu evento, na edição de estreia, como um "encontro acadêmico", citando a parceria com o Iter, instituto fundado por Mendonça, também de natureza estritamente acadêmica. O ministro era, por óbvio, uma das atrações do seminário, mas não a única, diz o professor. Faltou combinar com os convidados.
"Queria cumprimentar o ministro André Mendonça, nossa esperança no STF", disse, no primeiro dia, Angela Gandra, secretária de Relações Internacionais da Prefeitura de São Paulo, em um rápido discurso encaixado no inÃcio da sessão vespertina.
A lista de convidados nos quatro dias do evento de fato equilibrava nomes brasileiros, alemães e de personagens que vivem entre os dois paÃses. Passava uma impressão inicial de viés conservador ou bolsonarista âalém de Gandra, participaram o governador de São Paulo, TarcÃsio de Freitas (Republicanos), o ex-presidente do Banco Central Roberto Campos Neto â, mas estavam lá também ministros do governo Luiz Inácio Lula da Silva, parlamentares, reguladores, executivos de empresas alemãs e brasileiras e do mercado financeiro.
O que chamava a atenção mesmo antes da decisão sobre Vorcaro era a proximidade de alguns palestrantes com a caneta de Mendonça. O caso mais emblemático era o de Campos Neto, que um dia antes de discorrer em inglês sobre bancos centrais foi dispensado de comparecer à CPI do Crime Organizado por decisão do ministro.
"Ele não era objeto da CPI, o ministro agiu de acordo com a jurisprudência", diz Campos, citando uma das marcas da atuação de Mendonça no STF. Dois dias depois, no entanto, dois funcionários graduados do BC, remanescentes da era Campos Neto na instituição, eram afastados da instituição por malfeitos relacionados a Vorcaro.
"A programação do evento é de antes do caso", reitera Campos, diante da inevitável pergunta sobre conflito de interesses. Interlocutores do ministro vão na mesma linha, notando que o ministro não mistura confraternização e trabalho.
Ficará registrado na história, porém, que o convidado assumiu definitivamente o posto de homem mais poderoso da nação no espaço de poucos dias em que estava em Frankfurt.
Mendonça viajou para a Alemanha sabendo que teria que decidir sobre a prisão preventiva de Vorcaro. No sábado (28), deu 72 horas para a Procuradoria-Geral da República (PGR) avaliar a decisão. Enquanto o prazo vencia, o ministro fazia sua única participação como painelista, em uma discussão sobre a complexa relação entre cortes constitucionais e parlamentos. Ao lado de Hugo Motta, presidente da Câmara, uma das forças resistentes em BrasÃlia à criação de uma CPI sobre o banco, o magistrado contornou a crise institucional brasileira.
O ministro não parecia preocupado, pelo contrário. Chegou a brincar com o fato de ter esquecido sua pasta de documentos no restaurante do hotel em que estava hospedado. Se a decisão sobre Vorcaro e a "turma" estava entre o conteúdo deixado para trás, Mendonça terá que contar um dia em suas memórias. O ministro tem por norma não dar entrevistas.
Dentro do possÃvel, acompanhou os paineis na primeira fila. Pulou a exposição de Campos Neto e a de Isaac Sidney, presidente da Febraban (Federação Brasileira de Bancos). Evitou assim ouvir uma breve menção ao caso Master na discussão de Sidney com executivos sobre uso desvirtuado do Fundo Garantidor de Crédito, uma das tantas cicatrizes deixadas por Vorcaro no mercado nacional.
"A relatoria [do caso Master] foi algo que aconteceu no meio do caminho. Para mim foi péssimo", afirma o organizador, rindo. A Febraban é uma das patrocinadoras do evento, em contrato fechado antes da eclosão do caso. "Ele virou relator muito depois. Então, essa relação é uma reconstrução a posteriori."
Na quarta-feira (4), Mendonça deixou a sala de debates antes do fim do primeiro painel e, momentos depois, voltou a ser relator. à distância, determinou a prisão de Vorcaro e de integrantes da "turma" em que se discutia ameaças e agressões a jornalista, a partir do conteúdo de diálogos extraÃdos do celular do banqueiro.
O ministro só voltaria ao evento na manhã do dia seguinte. Como se nada tivesse acontecido, cumprimentava palestrantes e tirava fotos. Não escondeu a empolgação ao ganhar uma camisa do Cruzeiro, com um "André" nas costas, presente do deputado federal Sérgio Santos Rodrigues (Podemos-MG), ex-presidente do clube.
Mendonça, santista, valorizou o presente notando que a camisa "não tinha patrocÃnio", como um fã ávido de futebol faria. Do evento, não aceitou receber nada, dizem assessores. Nem passagem aérea ou hotel, complementa Campos.
Na esteira da discussão da presença de Dias Toffoli na teia de relações comerciais de Vorcaro, Mendonça declarou em rede social que o lucro de seu instituto será 90% doado para obras sociais. Os 10% restantes já vão em dÃzimo, pois o ministro é pastor na Igreja Presbiteriana de Pinheiros, em São Paulo. Segundo o jornal O Estado de S.Paulo, o Iter faturou R$ 4,8 milhões em contratos públicos em pouco mais de um ano.
"Eu discordo de você, o ministro não é [o ponto] central no evento, ele foi um convidado", insiste Campos. Se não foi do evento, Mendonça já é o ponto central do paÃs em ano eleitoral, disputado até aqui por um candidato com sobrenome Bolsonaro, do grupo polÃtico que o alçou ao Supremo, e o presidente Lula, alvo indireto também em outro caso que relata, sobre fraudes no INSS.
Papel que o ministro, segundo interlocutores, promete enfrentar "como juiz".
Meridiano
