Resumo objetivo:
O aumento obrigatório da mistura de biodiesel no diesel de 15% para 16%, previsto para 1º de março, ainda aguarda aprovação do CNPE e está atrasado. Parlamentares e entidades do agronegócio pressionam pelo aumento imediato, argumentando que uma safra recorde de soja pode reduzir o preço do biocombustível e amortecer a inflação, mas a Petrobras descartou reajuste nos preços dos combustíveis.
Principais tópicos abordados:
1. O atraso na implementação do B16 e a dependência de aprovação governamental.
2. A pressão do setor agropecuário para aumentar a mistura (inclusive para 17%) como forma de conter a inflação.
3. A divergência entre os argumentos favoráveis (safra recorde, cenário geopolítico) e a resistência da Petrobras em reajustar preços.
A mistura do biodiesel no diesel deveria ter aumentado de 15 para 16% no dia 1º de março. Mas, para começar a valer, a medida ainda depende de aprovação do Conselho Nacional de PolÃtica Energética, o CNPE, vinculado ao Ministério de Minas e Energia.
O conograma previsto é que, a partir deste ano, a mistura suba 1% a cada ano até atingir 20% em 2030.
A implementação, no entanto, está atrasada. No ano passado, aconteceu o mesmo e a mudança para o B15 só entrou em vigor em agosto.
Em meio à guerra no Irã, parlamentares ligados ao agro têm cobrado o governo federal. O temor é que o preço dos combustÃveis dispare em todo o mundo. E o atraso no aumento da mistura eleve ainda mais a inflação no Brasil.
A Frente Parlamentar Mista do Biodiesel diz que o cenário é de redução no preço do biocombustÃvel, não só pelo conflito no Oriente Médio, mas também pela previsão de safra recorde de soja neste ano.
"Portanto, a adoção do B16 não terá efeito inflacionário na revenda dos combustÃveis e nem no IPCA", diz a Frente.
Apesar disso, a presidente da Petrobras, Magda Chambriard, descartou um reajuste imediato nos preços.
A pressão também é feita pela Confederação da Agricultura e Pecuária, que enviou um ofÃcio ao MME, nesta sexta (6), cobrando o aumento urgente da mistura obrigatória dos atuais 15% para 17%.
A entidade diz que o atraso da implementação do B16 já é um fator de redução do potencial de amortecimento de crises.
"No novo quadro da geopolÃtica mundial, o avanço imediato para 17% surge como medida razoável para a realidade nacional", disse o presidente da CNA, João Martins.
Procurado pelo Painel, o Ministério de Minas e Energia não se manifestou.