Resumo objetivo: O artigo apresenta a visão do MST sobre saúde pública como um conceito amplo, vinculado à justiça social e ao combate às opressões. Diante dos altos índices de violência contra mulheres no Rio de Janeiro, que geram graves consequências à saúde, o movimento detalha a iniciativa "Protocolaço" – uma ação política conjunta na Assembleia Legislativa e na Câmara Municipal. As propostas incluem medidas como destinação de imóveis para acolhimento, educação contra a misoginia nas escolas e campanhas de prevenção, visando um enfrentamento transversal à violência patriarcal.
Principais tópicos abordados:
1. Conceito de saúde integral, ligada a território, alimentação e fim da violência.
2. Violência de gênero como questão de saúde pública e dados de agressões no RJ.
3. Apresentação do "Protocolaço" e suas propostas legislativas concretas.
4. Combate ao patriarcado e ao machismo como base para a prevenção e cuidado.
O desafio de construir uma saúde popular e integral passa, necessariamente, pela garantia da vida e da dignidade das mulheres. Para nós, do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), a saúde não é a simples ausência de doenças, mas o resultado concreto de um território livre, de uma mesa farta com alimento sem veneno e de uma existência sem violência. Enfrentar o patriarcado e a violência de gênero é, portanto, uma tarefa central de saúde pública e um compromisso histórico de quem compreende que a justiça social só floresce em solo livre de toda forma de opressão.
Em 2025, quase 60 mil casos de agressão contra mulheres foram registrados em unidades de saúde no estado do Rio de Janeiro, e quase três quartos das vítimas eram mulheres, de acordo com dados do Observatório do Feminicídio. É importante destacar que essa violência reforça o adoecimento físico, o sofrimento psíquico, a depressão, a ansiedade e o agravamento de doenças crônicas, como reconhece a própria Organização das Nações Unidas (ONU).
Esse quadro exige a ocupação das instituições com propostas que transformem a realidade das mulheres que sustentam a vida no campo e na cidade. É com essa urgência e senso de missão coletiva que nossos mandatos populares apresentaram o “Protocolaço” pela Vida das Meninas e Mulheres, uma ação política coordenada entre a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e a Câmara Municipal do Rio, através da articulação direta entre o meu mandato e o da companheira vereadora Maíra do MST.
Essa articulação reafirma que o combate ao patriarcado é indissociável da defesa da saúde coletiva, pois entendemos que isso exige do poder público ações de caráter diverso, superando a lógica puramente repressiva para alcançar o cuidado integral. Nesse sentido, nossas proposições visam assegurar uma atuação transversal.
A nível estadual e municipal, propusemos a destinação de imóveis públicos ociosos para o acolhimento e o enfrentamento à violência, garantindo espaços de cuidado e proteção. Também apresentamos a criação das Estantes Literárias Maria da Penha nas escolas e bibliotecas, além da indicação legislativa para incluir a educação contra a misoginia nos currículos escolares. Entendemos que a prevenção começa na formação, combatendo a raiz do adoecimento social que é o machismo.
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Propusemos ainda o Protocolo de Monitoramento e Ação em Rede para vítimas sob medida protetiva e a campanha permanente “Criança Não é Esposa”, protegendo a infância de violações sistêmicas. Ao focar na mobilização de meninos e homens para o fim da violência, buscamos romper o ciclo que adoece, fere e mata mulheres, destruindo comunidades inteiras.
Essa dobradinha política garante que as ações cheguem com capilaridade a todo o estado. Seguimos em marcha por territórios livres de cercas e de medo, onde possamos garantir justiça, saúde popular, alimentação saudável e soberania sobre nossos corpos e destinos. Por mulheres livres e povos soberanos!
Meridiano
