Resumo objetivo:
A ferramenta de IA MuvFlow, lançada pela Hurst Capital, permite a criação de músicas a partir do zero, com base em referências ou estilos de artistas existentes, dividindo os royalties com os autores. Especialistas em direitos autorais alertam que o uso de obras protegidas como inspiração pode configurar violação e concorrência desleal, destacando a necessidade de adaptação da legislação atual. A empresa defende que a ferramenta democratiza a produção musical, embora admita preocupações do setor.
Principais tópicos abordados:
1. Funcionamento e modelo de negócio do MuvFlow (criação com IA, curadoria e divisão de royalties).
2. Preocupações legais sobre violação de direitos autorais e concorrência desleal.
3. Debate sobre a regulamentação do uso de IA na música e a defesa da ferramenta como democratizadora.
Disponibilizado no ano passado, o MuvFlow permite a compositores amadores e profissionais criar músicas com ajuda da inteligência artificial. A ferramenta, lançada pela Hurst Capital, dá a chance de que a canção seja iniciada do zero, use como referência outra já existente ou mesmo se inspire no estilo de uma banda especÃfica. Isso acende o alerta de especialistas em direitos autorais.
As obras submetidas na plataforma passam por curadoria de funcionários da empresa antes de serem distribuÃdas em plataformas de streaming. Os royalties são divididos entre o autor e a Hurst. Para a companhia, o segredo é ganhar na quantidade de músicas. A cada mil audições, em média, cada parte receberia R$ 0,50.
O recurso de usar obras ou outros artistas como referência preocupa advogados especializados em direitos autorais ouvidos pela coluna. Para Mariana Zonenschein, a originalidade das composições precisa ser apurada, pois o uso de samples ou melodias de obras existentes pode configurar violação de direitos de terceiros e abrir espaço para judicialização. A advogada aponta ainda risco de concorrência desleal.
O Ecad afirma que ferramentas de IA são treinadas com obras protegidas sem autorização dos autores, o que tornaria cabÃvel a cobrança de direitos autorais sobre as execuções públicas geradas. Eduardo Ribeiro Augusto, do Siqueira Castro Advogados, lembra que a Lei de Direitos Autorais é de 1998 âanterior à disseminação da internetâ e precisará ser interpretada à luz de uma realidade completamente diferente.
Um projeto de lei que regulamenta a remuneração de autores pelo uso de suas obras por IA tramita no Senado.
A IA seria o auxÃlio em questões técnicas da composição, como letra, melodia e arranjo. Segundo o CEO da Hurst, Arthut Farache, "a fagulha criativa é sempre do ser humano".
A empresa foi pioneira no paÃs em fundos de investimento lastreados em direitos musicais. Captou R$ 250 milhões com a iniciativa, que hoje tem concorrentes. O MuvFlow tem hoje 19.680 artistas e 741.990 fonogramas cadastrados; Ela informa, porém, que a maior parte foi reprovada na curadoria por baixa qualidade ou conteúdo ofensivo.
A Hurst admite a a preocupação de profissionais do setor, mas defende que inspiração não equivale a cópia. Farache destaca que funções como arranjadores, estúdios e masterização podem ser afetadas, mas sustenta que a ferramenta democratiza o acesso à música. "Você não controla mais quem vai fazer sucesso e as pessoas vão passar essa barreira da música", conclui o executivo.
Meridiano
