Resumo objetivo:
O artigo critica o modelo de desenvolvimento acelerado e predatório na Amazônia, que atropela estudos ambientais, licenças e consultas aos povos indígenas para implantar grandes projetos de infraestrutura. Como exemplo, cita o porto da Cargill em Santarém, construído sem licenciamento prévio e sobre um sítio arqueológico sagrado, e a recente expansão do Arco Norte sem análise dos impactos cumulativos. A mobilização indígena é apresentada como uma força necessária para frear essa "baderna" institucional e impor a devida ordem legal, em contraste com a visão que a descreve como chantagem.
Principais tópicos abordados:
1. O contraste entre o modelo de desenvolvimento indígena (cauteloso, integrado) e o modelo predatório atual (acelerado, linear).
2. A aceleração de grandes obras que desrespeitam o licenciamento ambiental e a consulta aos povos tradicionais.
3. A expansão logística do Arco Norte e seus impactos socioambientais sistêmicos não avaliados.
4. A mobilização indígena como reação e forma de fazer cumprir a lei, e a visão crítica da mídia sobre esses protestos.
5. Retrocessos na legislação ambiental e em acordos de responsabilidade corporativa.
Uma liderança yanomami conta que, para chegar a um ponto desconhecido na floresta, os indÃgenas caminham em espiral, conhecem o entorno e interagem de forma cooperativa. E que nós, brancos, seguimos em linha reta, direto ao ponto, e só depois vemos o que destruÃmos.
Grandes projetos na Amazônia têm repetido esse modelo inconsequente, com tramitações aceleradas que atropelam tudo ao redor: estudos, licenças, consultas e participação pública. Infraestruturas são essenciais; o problema é o método. E para quem.
Longe de caminhar como os indÃgenas, não seguimos nem nossas regras. Por exemplo: o porto da Cargill, em Santarém (PA), foi construÃdo em 2003 sem os estudos ambientais prévios obrigatórios, o Eia-Rima. Só o fez anos depois, após derrota judicial. O dano já estava feito. Com o novo polo graneleiro instalado no Tapajós antes do asfaltamento da BR-163, a floresta deu lugar à soja, com a explosão da grilagem e do desmatamento âsalto de 511% entre 2003 e 2004 (Ipam).
Se a empresa tivesse seguido o rito legal, teria a chance de saber que se instalava em cima de um sÃtio arqueológico onde ficava o cemitério sagrado dos indÃgenas. Para eles, foi a empresa que invadiu o seu território.
Ao ocupar o porto por 33 dias, os indÃgenas levaram o governo federal a rever uma decisão tomada sem consulta aos povos tradicionais âem afronta à Convenção 169 da OIT (Organização Internacional do Trabalho).
A manifestação que levou à revogação do decreto 12.600 foi lida como "baderna" pelo editorial "Lula cede à baderna e paralisa projetos de infraestrutura" (26/2), desta Folha. O texto erra ao afirmar que o decreto tratava de estudos para concessão de hidrovias nos rios Tapajós, Madeira e Tocantins. O ato não cita estudos âque nem requerem decretoâ, apenas inclui 3.000 km dos rios no Programa Nacional de
Desestatização. Os estudos, quando no PND, se resumem a viabilidade e modelos de concessão. A análise socioambiental, quando ocorre, é tardia âcom o projeto já estruturado e pouca margem para ajustes.
Após os protestos, foi também suspenso o edital de dragagem do Tapajós, com quatro novos pontos do rio e sem licenças ambientais, tendo a empresa lÃder do pregão quase R$ 2 milhões em multas por irregularidades.
Ao frear um projeto sem transparência, a mobilização indÃgena bota ordem na baderna das grandes obras. O governo federal despertou e reconheceu o erro, mas os jornais reservam tais palavras para descrever pressões empresariais, enquanto a manifestação de um povo historicamente violentado é dada como "chantagem".
Se tivesse feito a lição de casa, o colunista Elio Gaspari ("A Cargill foi invadida e o governo cedeu", 28/2) poderia narrar em coluna recente o desinvestimento mais relevante da Cargill. Após protestos contra seu porto há mais de 20 anos, governo, ONGs e tradings firmaram a Moratória da Soja, onde as empresas se comprometiam a não comprar grãos de áreas desmatadas. Neste ano, a Cargill e outras deixaram o acordo, um grave retrocesso na responsabilidade social corporativa.
Retrocesso também com a entrada em vigor desde fevereiro da nova lei de licenciamento ambiental, que agora dispensa licenças para diversas obras, inclusive dragagem de rios.
Em meio a tudo isso, tem-se a expansão do Arco Norte, conjunto de portos e rotas logÃsticas para o escoamento de grãos pelo Norte do paÃs. Só no Tapajós, entre já operantes e projetados, são mais de 25 portos e estações de transbordo, mais de 40 hidrelétricas (e eclusas), ferrovias e hidrovias. Não temos ideia do impacto sistêmico desses empreendimentos em uma mesma bacia âafinal, os Eia-Rimas, quando feitos, analisam obras isoladas, nunca o conjunto.
A Amazônia já funciona como corredor logÃstico do agronegócio, com 40% das exportações passando pelo Arco Norte (Antaq). A questão é sua intensificação a qualquer custo âpelo Plano Geral de Outorgas Hidroviário, projeta-se para a hidrovia do Tapajós sextuplicar até 2035 as toneladas movimentadas (com base em 2020).
A Amazônia é maior que o agro. Outros setores, como o turismo e a bioeconomia, geram riqueza que não só passa pela região, mas fica e beneficia quem vive nela. Após botar ordem na baderna, o governo tem a chance, de forma mais participativa e multissetorial, de pensar uma infraestrutura não só na Amazônia, mas para os amazônidas.
Como afirmou a Coiab (Coordenação das Organizações IndÃgenas da Amazônia Brasileira), se o agronegócio sustenta o paÃs, é a floresta amazônica âprotegida há milênios pelos povos indÃgenasâ que mantém o equilÃbrio climático e torna o agro possÃvel.
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