Resumo objetivo: O Brasil repatriou 47 fósseis da Bacia do Araripe que estavam ilegalmente no exterior, sendo 45 da Suíça e dois da Argentina e Itália. A ação foi resultado de acordos e cooperação internacional conduzidos por ministérios e a Procuradoria-Geral da República. Os fósseis serão destinados a instituições científicas brasileiras, como o Museu de Paleontologia Plácido Cidade Nuvens, no Ceará.
Principais tópicos abordados:
1. Repatriação de fósseis: Devolução de 47 fósseis retirados ilegalmente do Brasil.
2. Origem e destino: Os fósseis são da Bacia do Araripe e serão alocados em museus e instituições de pesquisa nacionais.
3. Cooperação internacional: Acordos com Suíça, Argentina e Itália, mediados por órgãos do governo brasileiro, para garantir o retorno.
4. Contexto e esforço contínuo: Menção ao processo de repatriação de mais de mil fósseis desde 2022 e aos casos emblemáticos que envolvem denúncias e leilões.
Quarenta e sete fósseis originários da bacia do Araripe voltaram ao paÃs. Eles haviam sido retirados do paÃs de forma ilegal e foram parar na SuÃça, Argentina e Itália. O retorno se deu após acordos do governo brasileiro.
De uma só vez foram 45, vindos da Universidade de Zurique, na SuÃça, na última semana de fevereiro. Oito caixas, totalizando cerca 150 kg, chegaram com fósseis principalmente de peixes, de espécies como Rhacolepis sp., Vinctifer sp. e Cladocyclus sp.
Na mesma semana, no dia 25, outros dois tinham sido devolvidos em cerimônia no Palácio do Itamaraty, em BrasÃlia. Um deles é de um crustáceo de água doce (Martinsestheria codoensis) que estava, desde 1993, na Universidad Nacional del Nordeste, em Corrientes, na Argentina. O outro é de um peixe (Vinctifer comptoni), apreendido na Itália em 2024, e que tem cerca de 113 milhões de anos.
"No caso do que veio da Itália, o governo italiano é que identificou que esse fóssil estava sendo transportado ilegalmente. Eles mesmos já fizeram a identificação. Não tinha nenhum documento que oficializasse o transporte do material", disse à Folha Inácio Arruda, secretário de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Social.
No caso argentino, durante uma pesquisa conduzida dentro da universidade onde estava, constatou-se que sua origem era a bacia do Araripe. Com não havia uma cooperação cientÃfica com o paÃs vizinho para isso, foi acionado o processo de recuperação do fóssil.
A bacia do Araripe fica nas divisas dos estados do Ceará, Pernambuco e PiauÃ. O local é um dos principais sÃtios paleontológicos do paÃs e origem de diversos fósseis que têm passado por um processo de repatriação. Muitos desses casos são de saÃdas ilegais para o exteriorâno Brasil, fósseis são bens da União.
Segundo o governo Lula (PT), o retorno dos fósseis foi possÃvel após atuação do MCTI (Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação), do MRE (Ministério das Relações Exteriores) e da PGR (Procuradoria-Geral da República).
Os 47 fósseis terão como destino o Museu de Paleontologia Plácido Cidade Nuvens, vinculado à Universidade Regional do Cariri, no Ceará.
No futuro, de acordo com Arruda, a ideia é destinar fósseis repatriados para o Museu Nacional, no Rio de Janeiro, e para outras instituições de pesquisa em São Paulo, Minas Gerais e Paraná.
O MPF (Ministério Público Federal) afirma ter feito 34 pedidos de cooperação internacional em busca de informações e repatriação de fósseis.
Desde 2022, segundo a Procuradoria, foram repatriados mais de mil fósseis retirados do Araripe e levados de forma irregular para outros paÃses.
Os lÃderes em volume de solicitações para devolução são os Estados Unidos e a Alemanha, de acordo com o MPF.
A maior parte das devoluções tem ocorrido a partir de denúncias e com pesquisadores tomando conhecimento de fósseis no exterior.
Um dos casos mais emblemáticos de devolução seguiu o roteiro mencionado no parágrafo anterior. A paleontóloga brasileira Taissa Rodrigues, professora na Universidade Federal do EspÃrito Santo (UFES), deparou-se com um fóssil do réptil alado Anhanguera santanae, com cerca de 110 milhões de anos, que estava sendo leiloado na internet.
Arruda afirma que há grande repercussão no exterior das devoluções e que isso costuma facilitar as tratativas. "Os paÃses, de um modo geral, olham e dizem: 'Vamos resolver isso'", diz o secretário, destacando que as nações não querem ser vistas como receptadoras de bens que entraram em seus territórios de modo ilegal.
Ainda segundo ele, muitas vezes universidades que estão com os fósseis alegam que fizeram todo o processo de catalogação e datação do objeto e que estão fazendo pesquisas com ele. "Tudo bem que você fez tudo isso, mas não te pertence, é um bem de outra nação."
Outras devoluções recentes
Além do caso citado Anhanguera, a devolução do dinossauro Ubirajara jubatus em 2023 foi outro caso de repercussão recentemente. O episódio envolveu a mobilização de paleontólogos e a pressão da diplomacia brasileira.
O Ubirajara foi levado, em condições desconhecidas, para a Alemanha no inÃcio dos anos 1990 e estava no Museu de História Natural de Karlsruhe. Houve resistência para a devolução do objeto.
No ano passado, dois fósseis brasileiros de peixe, um de réptil e outro de uma planta que estavam no museu Hannover, na Alemanha, voltaram ao Brasil.
Em 2022, um fóssil de pterossauro, que estava no Instituto Real de Ciências Naturais da Bélgica, também foi repatriado.
Também em 2022, autoridades alfandegárias francesas devolveram ao Brasil quase mil fósseis retirados do Araripe datados do perÃodo Cretáceo (entre 144 milhões a 65 milhões de anos atrás).
Meridiano
