Resumo dos pontos principais:
O leilão da concessão do Aeroporto de Brasília incluirá um pacote com outros dez aeroportos regionais, sendo oito do Centro-Oeste, um do Nordeste e um do Paraná. O edital prevê que a atual concessionária, Inframérica, será obrigada a apresentar um lance, garantindo ao menos um interessado, e a concessão seguirá o modelo de "venda assistida". A expectativa é que o processo passe pelo TCU em abril e que o leilão ocorra no segundo semestre de 2024.
Principais tópicos abordados:
- Estrutura do pacote de concessão aeroportuária (aeroporto principal + aeroportos regionais).
- Modelo e cronograma do leilão (venda assistida, previsão de etapas).
- Papel da atual concessionária (Inframérica) e contexto da renovação da concessão.
- Estratégia do governo para atrair investimentos e conceder aeroportos menores.
A empresa vencedora do leilão do Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek, em BrasÃlia terá de levar também um pacote com outros oito aeroportos da região Centro-Oeste e um do Nordeste e um do Paraná.
O Ministério de Portos e Aeroportos deverá colocar no edital que a companhia ganhadora terá também de administrar os de Alto ParaÃso-GO, Barreiras-BA, Bonito-MS, Cáceres-MT, Dourados-MS, JuÃna-MT, Ponta Grossa-PR, São Miguel do Araguaia-GO, Tangará da Serra-MT e Três Lagoas-MS.
A expectativa é que o modelo do certame vá a plenário do TCU (Tribunal de Contas da União) em abril e a nova concessão seja feita no segundo semestre deste ano.
A inclusão de outras estruturas menores em grandes leilões faz parte de programa do governo federal de colocar aeroportos regionais debaixo do guarda-chuva de concessões maiores já existentes.
Pela proposta do Ministério, a atual concessionária, a Inframérica, será obrigada a apresentar um lance, o que garantiria a participação de pelo menos uma empresa interessada.
Concessionária desde 2012, a Inframérica reclama de baixa lucratividade do aeroporto e pede rearranjo no equilÃbrio econômico do contrato. Ela assumiu a administração do complexo em 2012.
Por causa desse cenário, a nova concessão será em modelo de venda assistida, em que o poder concedente auxiliar a transferência da concessão para um novo investidor, sem a necessidade de encerramento formal do acordo vigente.
A coluna apurou que o governo espera a participação de pelo menos mais duas empresas em um leilão que deve acontecer no segundo semestre deste ano.
Antes disso, em 30 de março, deverá acontecer o leilão do Aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro, com lance mÃnimo de R$ 932 milhões. Segundo o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, há quatro interessados em apresentar lances.