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Article: Motta chama governo e relator para fechar texto do projeto que regula trabalho por app

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O presidente da Câmara, Hugo Motta, convocou uma reunião com ministros e deputados para buscar consenso sobre o projeto de regulamentação do trabalho por aplicativo. Os principais pontos em negociação são a definição de uma taxa máxima de intermediação de 30% para as plataformas e o estabelecimento de um piso mínimo por serviço, atualmente proposto em R$ 8,50. A meta é finalizar o texto para votação na comissão ainda no mês de março.

Principais tópicos abordados: 1. Negociação para regulamentar o trabalho por aplicativo. 2. Definição da taxa de intermediação das plataformas (30%). 3. Estabelecimento de um piso mínimo por corrida ou entrega. 4. Cronograma para aprovação do projeto.

Original URL

https://redir.folha.com.br/redir/online/emcimadahora/rss091/*https://www1.folha.uol.com.br/colunas/painel/2026/03/motta-chama-governo-e-relator-para-fechar-texto-do-projeto-que-regula-trabalho-por-app.shtml

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Folha de S.Paulo - Em cima da hora - Principal

Published Date

2026-03-09 17:00

Fetched Date

2026-03-09 14:15

Processed Date

2026-03-09 14:20

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Present

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O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), chamou ministros do governo e deputados para fechar consenso em torno do texto que vai regulamentar o trabalho por aplicativo.
O encontro foi marcado para esta terça-feira (10), às 10h, na residência oficial da Câmara. A meta do presidente da casa é votar o projeto na comissão ainda em março.
Mas, para isso, tem que fechar o texto. Nesta terça, a ideia é bater o martelo sobre o limite da taxa de intermediação cobrada pelas plataformas, que deve ficar em 30%. Este percentual já é a média cobrada atualmente.
Falta chegar a um acordo também em torno do piso mÃnimo a ser pago por entrega ou por corrida - o relator defende o valor de R$ 8,50. O governo queria R$ 10, mas já admite nos bastidores que será difÃcil aprovar.
Estarão no encontro o relator do texto, deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE) e o presidente da comissão que discute o projeto, deputado Joaquim Passarinho (PL-PA).
Do lado do governo, estarão presentes a ministra Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais) e os ministros Luiz Marinho (Trabalho) e Guilherme Boulos (Secretaria-Geral).