Resumo objetivo:
Belline Santana, ex-chefe da Supervisão Bancária do Banco Central, será substituído no conselho fiscal da Centrus (fundação de previdência do BC) após investigações ligarem seu nome ao caso Master. A saída, já em trâmite, ocorre porque ele e outro servidor são acusados de manter interlocução inadequada com o dono do Banco Master, trocando informações privilegiadas sobre a regulação do banco. O Banco Central já afastou os servidores envolvidos e encaminhou o caso à Polícia Federal.
Principais tópicos abordados:
1. Substituição de Belline Santana no conselho fiscal da Centrus devido a seu envolvimento no caso Master.
2. Investigação que aponta troca de informações privilegiadas entre servidores do BC e o controlador do Banco Master.
3. Medidas disciplinares e legais tomadas pelo Banco Central e pelo STF (como tornozeleira eletrônica).
4. Estrutura e função da Centrus e do conselho fiscal no contexto da previdência dos servidores do BC.
Ex-chefe do departamento de Supervisão Bancária do Banco Central, Belline Santana será substituÃdo no conselho fiscal da Centrus (Fundação Banco Central de Previdência Privada), após investigações identificarem evidências de envolvimento do servidor com o caso Master. A formalização da saÃda dele ocorrerá ainda neste mês.
A informação de que a substituição de Santana no fundo de pensão está sendo providenciada foi antecipada pelo jornal Valor Econômico e confirmada pela Folha.
Segundo um interlocutor a par das discussões, ouvido pela Folha na condição de anonimato, a mudança será oficializada depois que a equipe jurÃdica der orientação sobre o melhor encaminhamento para o caso.
Diante do ineditismo da situação, há dúvidas se o posto no conselho fiscal da Centrus será ocupado pelo suplente de Santana, Eduardo Russolo Ferreira, chefe do departamento responsável pela contabilidade e pela execução orçamentária do BC.
Foi solicitada urgência para a questão, e a expectativa é que a análise seja concluÃda nos próximos dias. Procurado por telefone e por mensagem via WhatsApp, por volta de 20h30, Santana não respondeu ao contato da reportagem. Sua defesa também não foi localizada.
A Centrus é uma entidade fechada de previdência complementar voltada para os servidores do Banco Central. O conselho fiscal é o órgão responsável pela fiscalização da gestão econômico-financeira do fundo de pensão. Ele é composto por quatro membros.
Santana tomou posse como conselheiro fiscal da Centrus em dezembro de 2024 para um mandato de quatro anos, em substituição a Everaldo Luis Bonetti. Economista e servidor do BC desde 1998, Santana integrou o colegiado como representante do patrocinador.
Santana e o ex-diretor Paulo Sérgio Neves de Souza foram alvos de operação de busca e apreensão realizada na quarta-feira (4) pela PolÃcia Federal. O ministro André Mendonça, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou que eles usassem tornozeleira eletrônica.
As investigações do caso Master apontam que Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, manteve interlocução direta e frequente com os dois servidores, discutindo temas relacionados à situação regulatória do banco e encaminhando documentos e minutas de normas do órgão regulador. Eles teriam alertado o ex-banqueiro sobre o monitoramento que o BC fazia sobre a instituição.
No despacho do ministro do STF são relatadas mensagens em que Vorcaro solicitava aos funcionários do BC orientações estratégicas sobre a condução de reuniões institucionais, a elaboração de documentos e a abordagem de temas sensÃveis.
O Banco Central disse ter identificado indÃcios de vantagens indevidas por parte de dois servidores durante investigação interna sobre o caso Master. O processo está sendo conduzido sob sigilo pela corregedoria do órgão.
"De imediato, o Banco Central afastou cautelarmente os referidos servidores do exercÃcio de seus cargos e do acesso à s dependências da instituição e a seus sistemas, instaurou procedimentos correcionais para apuração dos fatos e comunicou os indÃcios de prática de crimes à PolÃcia Federal", disse a autoridade monetária em nota.
Meridiano
