Resumo objetivo:
Em meio à crise de imagem do STF, o presidente Edson Fachin defendeu, em reunião com outros presidentes de tribunais, que os magistrados mantenham um "saudável distanciamento" e imparcialidade para garantir justiça social. Ele também abordou o debate sobre os "penduricalhos" salariais, afirmando que os privilégios da magistratura dependem da confiança pública e que o Judiciário precisa atender às demandas por ética, transparência e eficiência.
Principais tópicos abordados:
1. A defesa da imparcialidade e do distanciamento dos juízes em relação às partes, em um contexto de crise institucional.
2. A discussão sobre a remuneração e os benefícios ("penduricalhos") dos magistrados, vinculando-os à confiança pública e à Constituição.
3. A necessidade de o Judiciário responder às demandas sociais por mais transparência, ética, eficiência e fim de privilégios.
Em meio à crise de imagem do STF (Supremo Tribunal Federal) devido às repercussões da investigação sobre o Banco Master, o presidente da corte, Edson Fachin, defendeu que magistrados atuem com "saudável distanciamento das partes e dos interesses em jogo".
A declaração ocorreu nesta terça-feira (10), durante reunião com presidentes de tribunais superiores e de tribunais de segunda instância. Fachin não citou o inquérito sobre as fraudes nem os desgastes que atingem atualmente o ministro Alexandre de Moraes.
"No nosso paÃs, o saudável distanciamento que mantemos das partes e dos interesses em jogo é o que permite, na prática, um mÃnimo de justiça social. A imparcialidade não é frieza, é condição de possibilidade da equidade", afirmou Fachin.
"Enquanto ainda não tivermos o mundo que almejamos, precisaremos de juÃzas e juÃzes que tenham condições reais de garantir a lei para todos. Para todos, sem exceção", frisou o presidente do Supremo.
Segundo ele, a Justiça não pode ficar "aprisionada em interesses paroquiais, conveniências econômicas ou cálculos polÃticos". As decisões judiciais, continuou o ministro, devem ser sempre fundamentadas e "capazes de sobreviver ao mais impiedoso exame público".
Na semana passada, vieram à tona mensagens trocadas por Moraes e o empresário Daniel Vorcaro, dono do Master, no dia em que este foi preso pela primeira vez. O ministro nega ter recebido as mensagens.
Soma-se ao desgaste o contrato de R$ 3,6 milhões mensais que a advogada Viviane Barci, esposa de Moraes, firmou com o banco para representar os interesses da instituição financeira na Justiça. O escritório diz que nunca conduziu causa perante o Supremo.
Penduricalhos
No evento desta terça-feira, Fachin também mencionou o debate sobre os penduricalhos salariais. De acordo com o presidente do STF, os juÃzes brasileiros "não podem ser mal remunerados", mas qualquer pagamento deve estar amparado pela Constituição Federal.
"Sabemos que esse encontro acontece em um momento de tensão", admitiu. Ele afirmou que juÃzes "têm direito à proteção contra o aumento do custo de vida e merecem o prestÃgio do valor que os orienta: a lei, a razão e a justiça". Disse, porém, que os privilégios funcionais da categoria "só se sustentam enquanto existir confiança pública".
"Há um debate em curso sobre remuneração, sobre benefÃcios e sobre o que a Constituição permite e o que ela veda. Não vim aqui para impor conclusões, e sei que há posições jurÃdicas legÃtimas a serem debatidas pelas vias adequadas. Mas vim dizer, com o respeito que cada um merece, que o Judiciário não pode sair deste momento menor do que entrou."
O ministro destacou que "não pode haver margem para dúvidas" da sociedade sobre a atuação dos juÃzes brasileiros. "Não porque nos observam, mas porque é o que somos. A abertura e a permeabilidade ao escrutÃnio público não enfraquecem a magistratura", disse o presidente do STF.
Ele afirmou ainda que é preciso começar a construir o futuro do Judiciário agora, "com o nosso exemplo".
"Não podemos ser indiferentes à s mazelas da nossa população. Não podemos ficar indiferentes à s demandas por ética e por transparência que vêm da sociedade, porque essas demandas são legÃtimas, e ignorá-las seria trair a promessa que um dia fizemos à Constituição."
O presidente da corte citou "pesquisas institucionais e acadêmicas" que revelam os principais anseios da sociedade em relação ao Judiciário: justiça mais rápida e eficiente, fim dos privilégios e mais transparência. "A discussão, portanto, não é apenas financeira, mas também institucional e simbólica, pois envolve a percepção pública de integridade."
Meridiano
