Resumo objetivo: A patente do Ozempic (semaglutida) expira no Brasil em 20 de março, mas a expectativa de preços significativamente mais baixos a curto prazo é improvável. Isso se deve a entraves regulatórios da Anvisa, que limitará as autorizações de produção, e ao fato de que as versões nacionais serão similares (com desconto obrigatório de apenas 20%), e não genéricas. Além disso, a fabricante original, Novo Nordisk, planeja iniciar a produção local para manter sua relevância no mercado.
Principais tópicos abordados:
1. Queda da patente e expectativas de mercado: Expiração da patente da semaglutida e as razões para a não concretização imediata de preços mais baixos.
2. Entraves regulatórios e industriais: Demoras na autorização da Anvisa, processo limitado de aprovações e desafios logísticos para a produção e lançamento.
3. Estratégia da fabricante original: Planos da Novo Nordisk para produção local no Brasil e possível recurso judicial sobre a patente.
4. Tipos de medicamentos e impacto no preço: Distinção entre similares (com desconto de ~20%) e genéricos (desconto de ≥35%), e como isso afetará a concorrência de preços.
A patente da semaglutida, princÃpio ativo do Ozempic, cairá em 20 de março no Brasil. Mas a expectativa de comprar a caneta emagrecedora por um preço mais baixo não deve se concretizar neste mês, devido a dificuldades regulatórias e industriais.
A esses fatores somam-se os planos da Novo Nordisk, criadora do Ozempic, para se manter relevante no Brasil, seu oitavo maior mercado no mundo. A farmacêutica dinamarquesa passará a produzir em Minas Gerais suas canetas, hoje importadas.
A farmacêutica ainda avalia recorrer da decisão judicial que negou a extensão de sua patente, solicitada sob a justificativa de compensar os anos levados para conceder o registro âno Brasil, o prazo de 20 anos começa a contar a partir do pedido, e não da concessão.
Após derrotas no Superior Tribunal de Justiça (STJ), o laboratório pode levar a discussão ao Supremo Tribunal Federal (STF). Especialistas ouvidos pela BBC News Brasil, porém, consideram improvável uma vitória, já que a medida poderia afetar não apenas o Ozempic, mas toda legislação de patentes do paÃs.
De toda forma, é um cenário que pode resultar em um nÃvel de concorrência ainda limitado entre as empresas brasileiras, o que levaria à prática de preços não muito abaixo do que já é visto hoje, segundo analistas do setor.
Entenda a seguir os entraves para a produção do "Ozempic brasileiro" âcomo a versão similar tem sido chamadaâ, um dos pivôs do mercado das canetas emagrecedoras, que viu seu faturamento dobrar no ano passado e movimentou cerca de R$ 12 bilhões no Brasil.
1. Anvisa ainda não autorizou a produção
As aprovações para a produção da semaglutida no Brasil devem começar a ser concedidas nas próximas semanas, segundo a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), mas a falta de regulação às vésperas da queda da patente pode levar a atrasos nos lançamentos.
Ao todo, 14 pedidos para a produção de semaglutida são avaliados pela agência reguladora, que concederá no máximo três autorizações por semestre âum trabalho, portanto, que deve se estender até meados de 2028.
A EMS, maior farmacêutica do paÃs e uma das primeiras que receberá o aval, diz que suas canetas chegarão à s farmácias, na melhor das previsões, três meses após a obtenção do registro. A empresa, portanto, espera iniciar as vendas no segundo semestre.
A estimativa do Itaú BBA, setor do banco voltado a investidores, que tem se debruçado sobre este mercado, é de que o lançamento só aconteça em agosto.
"Só faremos qualquer produção após sair o registro. Podemos nos antecipar, mas só com a compra de matéria-prima", diz Marcus Sanchez, vice-presidente da EMS.
"Um medicamento de menor complexidade poderÃamos colocar no mercado em 30 ou 45 dias após a queda de patente, mas este a gente acredita que em menos de 90 dias não é possÃvel."
A previsão se ancora na experiência de ter produzido as primeiras canetas emagrecedoras brasileiras âa Olire e a Lirux, cujo princÃpio ativo é a liraglutida, o mesmo usado no Saxenda e no Victoza, da Novo Nordisk.
Mas o lançamento pode atrasar caso surjam intercorrências, principalmente ligadas à importação de insumos e à distribuição para as farmácias, uma dificuldade constante em um paÃs de dimensões continentais.
2. Desconto obrigatório é de apenas 20%
O segundo motivo que pode dificultar a chegada breve de um Ozempic mais barato é que nenhuma das canetas brasileiras será genérica, categoria que impõe aos laboratórios a obrigação de oferecer um desconto de ao menos 35% em relação ao medicamento de referência.
Os registros submetidos à Anvisa são, em sua maioria, de produtos similares. Essa classe permite que a farmacêutica conceda um desconto mais baixo, de cerca de 20%.
Ambos têm o mesmo princÃpio ativo. A diferença é que o genérico não tem marca comercial e é identificado pelo nome da substância, enquanto o similar tem nome próprio e embalagem personalizada.
As versões brasileiras, que ainda não tiveram seus nomes divulgados, poderão, portanto, ser vendidas a partir de R$ 1.039,76, considerando que o Ozempic hoje sai por R$ 1.299,70.
Não é incomum achar a caneta da Novo Nordisk por R$ 999, mas isso se deve a um desconto do laboratório, que pode ser reduzido sem aviso nem justificativa, diferentemente do preço de tabela, que não pode ter altas sem autorização da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed).
Para estabelecer os preços tanto de similares quanto de genéricos, vale lembrar, são levados em consideração os preços máximos de tabela do medicamento original.
Após a queda da patente, a Novo Nordisk pode oferecer descontos maiores na tentativa de frear os concorrentes brasileiros, que, por sua vez, também poderiam baixar mais ainda os preços para se manterem competitivos.
A farmacêutica anunciou na semana passada promoções para o Wegovy: a caneta com a dose inicial será oferecida gratuitamente na compra de outra unidade com dosagem mais alta, usada posteriormente pelo paciente após a adaptação ao medicamento.
à BBC News Brasil, no entanto, nenhum dos executivos desses laboratórios quis detalhar como a queda das patentes impactará a concorrência e, consequentemente, os preços.
A EMS diz que não quer fazer promessas e só saberá o valor cobrado quando produzir sua caneta em larga escala. Já a empresa dinamarquesa afirma que reagirá às mudanças do mercado, mas apenas quando elas acontecerem.
Um estudo do Itaú BBA estima que a queda de preços poderá ser de 50% em cinco anos, mas, por hora, não deve ultrapassar os 30% - cenário no qual as canetas seriam vendidas por cerca de R$ 900.
"Esse é um cálculo feito com base nas conversas que a gente teve com as farmacêuticas", diz Rodrigo Gastim, especialista em consumo do Itaú BBA, que assina um estudo recente sobre as canetas emagrecedoras ao lado de Vinicius Figueiredo, do time de saúde, e Gustavo Troyano, da área de alimentação.
"No começo, a gente assume uma premissa de queda de preço menor, porque são poucos produtos e são similares. As empresas vão tentar segurar o preço. Daqui a alguns anos, quando houver mais competição, é provável que a queda seja maior."
Meridiano
