Resumo objetivo:
Comunidades brasileiras e argentinas atingidas por barragens realizaram uma celebração ecumênica binacional no Rio Grande do Sul, marcando o Dia Internacional de Luta contra as Barragens e os 35 anos do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB). O evento, que combina fé e ativismo, serviu para denunciar os impactos socioambientais das barragens e reforçar a resistência contra o projeto do Complexo Hidrelétrico Garabi-Panambi no Rio Uruguai. Paralelamente, o MAB celebrou suas conquistas históricas, como a lei de direitos dos atingidos de 2023, e reafirmou sua luta por um modelo energético que priorize a vida e os territórios das comunidades.
Principais tópicos abordados:
1. A realização de um ato ecumênico binacional de resistência e solidariedade entre comunidades atingidas por barragens do Brasil e da Argentina.
2. A oposição ao Complexo Hidrelétrico Garabi-Panambi e a denúncia dos impactos sociais e ambientais das barragens.
3. A celebração dos 35 anos do MAB e a defesa dos direitos dos atingidos, incluindo a recente conquista da Política Nacional de Direitos dos Atingidos por Barragens (PNAB).
4. A integração entre a dimensão religiosa, a defesa da água como bem comum e a luta por um modelo energético alternativo.
Comunidades atingidas por barragens do Brasil e da Argentina se reúnem no sábado (14), na comunidade Barra do Santo Cristo, em Alecrim, no noroeste do Rio Grande do Sul, para a Nona Celebração Ecumênica Binacional pelos Rios Livres. O encontro integra as mobilizações do Dia Internacional de Luta contra as Barragens, pelos Rios, pela Água e pela Vida e também marca os 35 anos do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB).
Realizada todos os anos na região de fronteira, a celebração reúne comunidades ribeirinhas, movimentos populares e lideranças religiosas. É um momento que combina espiritualidade, denúncia dos impactos sociais e ambientais provocados por barragens e fortalecimento da solidariedade entre os povos dos dois países.
O município de Alecrim tem limite fluvial com a Argentina por meio do Rio Uruguai, cenário que simboliza ao mesmo tempo a divisão territorial e a integração entre as comunidades da região. Para Tereza Pessoa, moradora de Alecrim e coordenadora do MAB na região, o encontro também expressa a resistência das populações locais diante de novos projetos de barragens.
Resistência contra o Complexo Hidrelétrico Garabi–Panambi
“Estamos nos somando à celebração com muita fé, esperança, mas também com espírito de resistência contra a construção das barragens de Garambi e Panambi”, afirma Pessoa, que participa da organização do evento desde sua criação.
É histórica a luta do MAB contra a construção do Complexo Hidrelétrico Garabi–Panambi, planejado para o Rio Uruguai, na fronteira entre Brasil e Argentina. O movimento afirma que o projeto representa riscos sociais, ambientais e territoriais para comunidades da região. O projeto está suspenso judicialmente por conta dos impactos.
A celebração deste ano no município de Alecrim será guiada pelo tema bíblico “Goteje meu ensinamento como a chuva e o orvalho sobre os campos.” (Deut. 32,2) e pelo lema “Por uma América Latina livre como as correntes límpidas dos nossos rios”.
Fé e luta social
A celebração ecumênica é organizada pelo MAB, pelo Movimiento de Afectados por Represas (MAR) e por diferentes organizações religiosas que atuam na região de fronteira. Participam da iniciativa a Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil (IECLB) – Sínodo Noroeste Rio-grandense, a Diocese de Santo Ângelo, a Iglesia Evangélica Luterana Unida (Ielu), a Iglesia Evangélica del Río de la Plata (Ierp) e o Servicio Evangélico de Diaconía – ActAlianza (Sedi).
Além da dimensão religiosa, a atividade reafirma a defesa da água como bem comum e o direito das populações de decidir sobre seus territórios. As organizações participantes destacam que o encontro também reforça a luta histórica das comunidades atingidas por barragens, que denunciam violações de direitos e defendem um modelo energético que coloque a vida acima do lucro.
MAB celebra 35 anos
A celebração em Alecrim ocorre no mesmo dia em que o MAB completa 35 anos de organização das populações atingidas por barragens no Brasil. Segundo Alexania Rossato, da coordenação nacional do movimento, o surgimento do MAB está ligado à resistência de comunidades expulsas de suas terras para a construção de grandes obras.
“O MAB nasceu em um contexto onde os atingidos eram expulsos de suas terras para a construção de grandes barragens no Brasil, há 35 anos atrás. De lá para cá nossa luta se ampliou e se internacionalizou e hoje o movimento também organiza atingidos por rompimentos de barragens e os atingidos pelos eventos extremos da crise climática”, afirma Rossato.
Ela destaca que o movimento acumulou conquistas importantes ao longo dos anos. “São muitos marcos históricos importantes na nossa história. Para citar apenas dois deles, aponto a conquista histórica dos atingidos em 2023, com a aprovação e sanção de uma lei que garante direitos aos atingidos. Neste momento nossa luta é pela regulamentação da Política Nacional de Direitos dos Atingidos por Barragens (Pnab)”, afirma.
Outro marco apontado pela dirigente é a criação do Movimento Internacional de Atingidos, formalizado em novembro do ano passado. “Esses marcos apontam que a luta e a organização dos atingidos é internacional, justa e necessária para garantir direitos, discutir o modelo do setor elétrico e a crise climática e para construir uma sociedade melhor, mais justa e mais humana”, diz.
Agenda de mobilização no RS
No Rio Grande do Sul, o aniversário do MAB é lembrado com uma agenda de atividades que combina mobilização, formação política e celebração. As ações ocorrem ao longo de março e meses seguintes e reúnem atingidos por barragens, organizações parceiras e apoiadores da luta em defesa dos territórios e dos direitos das comunidades.
11 e 12 de março — Encontro Estadual de Mulheres Atingidas, com atividades em parceria com a União Brasileira de Mulheres (UBM) e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).
12 de março — Vigília em frente à Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), em Porto Alegre, para reivindicar a entrega de cestas básicas prometidas às famílias atingidas e a retomada do diálogo sobre a insegurança alimentar.
14 de março — Aniversário de 35 anos do MAB e realização da celebração ecumênica binacional pelos rios livres, em Alecrim. Na mesma data ocorre reunião do Movimento Internacional de Atingidos.
29 de abril — Audiência pública na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, promovida pela Comissão de Direitos Humanos a partir de articulação do MAB e do mandato do deputado estadual Adão Pretto Filho.
4 de maio — Inauguração da exposição Arpilleras no Museu da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs), em Porto Alegre.
28 e 29 de maio — Visita da Comissão de Cidades do Conselho Nacional de Direitos Humanos a áreas atingidas por enchentes no bairro Sarandi, em Porto Alegre, e no Vale do Taquari.
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