A ExxonMobil está transferindo sua sede corporativa de Nova Jersey para o Texas, buscando um ambiente regulatório mais favorável e familiaridade jurídica com seus negócios. A mudança faz parte de uma tendência de empresas que deixam estados como Delaware e Califórnia em direção ao Texas, atraídas por legislação corporativa menos restritiva e a criação de tribunais especializados. O pedido ocorre em meio a litígios da empresa com acionistas, que questionam práticas de governança corporativa.
Principais tópicos abordados:
1. Transferência da sede corporativa da ExxonMobil para o Texas.
2. Busca por um regime regulatório e jurídico mais flexível e favorável.
3. Tendência de migração de empresas para o Texas.
4. Contexto de litígios com acionistas sobre governança corporativa.
A petrolÃfera ExxonMobil está transferindo a sua sede de Nova Jersey para o Texas, tornando-se a mais recente grande empresa a buscar um regime regulatório mais flexÃvel nos EUA enquanto enfrenta litÃgios sobre direitos de investidores.
A petroleira pedirá aos acionistas nesta terça-feira (10) que aprovem a mudança em uma assembleia ainda este ano, afirmando que espera se beneficiar de "decisões mais razoáveis e produtivas" de autoridades estaduais e cidadãos do Texas. Uma votação bem-sucedida encerraria a associação de quase 150 anos da empresa com Nova Jersey, que remonta à sua incorporação por executivos da Standard Oil em 1882.
"O conselho acredita que legisladores, juÃzes e jurados do Texas... geralmente estão mais familiarizados com nossos negócios e operações. Nosso negócio é complexo e esse tipo de familiaridade significa que temos mais chances de obter decisões razoáveis e produtivas de autoridades e cidadãos do Texas", disse a empresa em documentos protocolados na SEC (Securities and Exchange Commission, a Comissão de Valores Mobiliários dos EUA).
A Exxon, que já tem sua sede próxima a Houston, é a mais recente grande empresa se mudar para o Texas, vindo de estados como Delaware, Nova Jersey e Califórnia.
Nos EUA, a chamada doutrina dos assuntos internos determina que disputas sobre questões de governança corporativa e dever fiduciário sejam decididas sob as leis do estado onde a empresa está incorporada.
Elon Musk transferiu legalmente as incorporações da Tesla e da SpaceX de Delaware para o Texas em 2024. Mais recentemente, a corretora de criptomoedas Coinbase voltou ao Texas, deixando Delaware.
O estado do Texas tem travado uma acirrada rivalidade com Nevada para atrair as companhias, que repitam o caminho que fizeram Chevron e Goldman Sachs, transferindo suas operações fÃsicas para o estado.
O influxo ajudou a impulsionar um boom que transformou o estado na oitava maior economia do mundo âà frente de Canadá, Itália e Rússia.
O Texas acaba de criar um "tribunal empresarial" para julgar exclusivamente disputas comerciais. O estado também fez alterações em sua legislação corporativa para dificultar ações judiciais de acionistas.
"O Texas se apresenta como um lugar onde gestores corporativos terão muito mais flexibilidade, liberdade e autonomia para agir... Não está tão interessado em equilÃbrio e justiça para investidores", afirmou Lawrence Cunningham, diretor do John L. Weinberg Center for Corporate Governance da Universidade de Delaware.
O pedido da Exxon para transferir seu registro corporativo de Nova Jersey ocorre enquanto a empresa enfrenta uma ação coletiva federal movida por investidores. O caso, apresentado pelo City of Hollywood Police Officers' Retirement System, alega que o sistema automatizado de votação por procuração da empresa viola direitos de voto, sufoca a oposição e perpetua a gestão no poder.
No mês passado, em uma conferência de faculdade de direito realizada no Federal Reserve Bank de Dallas, o fundador da nova Texas Stock Exchange, James Lee, elogiou a petrolÃfera por seus esforços em combater o que ele acreditava serem ações frÃvolas de acionistas.
"A Exxon e vocês estão fazendo a diferença. A Exxon continua liderando para melhorar as condições das empresas de capital aberto", afirmou Lee ao seu entrevistador, David Kern, um dos principais advogados internos da Exxon.
Meridiano
