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Article: Randolfe apresenta projeto que obriga plataformas a remover discurso de ódio contra mulher

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O senador Randolfe Rodrigues protocolou um projeto de lei para criar a Política Nacional de Combate ao Discurso de Ódio contra a Mulher na Internet. A proposta obriga provedores a remover esse tipo de conteúdo em até 180 dias, sob risco de multa, e prevê a desmonetização de canais infratores por até cinco anos. O sistema de moderação deve combinar ferramentas de inteligência artificial com revisão humana especializada, além de incluir um "Botão do Pânico Virtual" para situações de risco iminente.

Principais tópicos abordados: 1. Criação de uma política nacional contra o discurso de ódio online direcionado a mulheres. 2. Obrigações e penalidades para provedores de internet, incluindo prazos para remoção de conteúdo e multas. 3. Mecanismos de moderação, como o uso de IA e revisão humana. 4. Medidas punitivas adicionais, como a desmonetização de canais. 5. Ferramenta de proteção emergencial ("Botão do Pânico Virtual"). 6. Criação de uma Autoridade Central para centralizar denúncias.

Original URL

https://redir.folha.com.br/redir/online/emcimadahora/rss091/*https://www1.folha.uol.com.br/colunas/painel/2026/03/randolfe-apresenta-projeto-que-obriga-plataformas-a-remover-discurso-de-odio-contra-mulher.shtml

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Folha de S.Paulo - Em cima da hora - Principal

Published Date

2026-03-10 18:03

Fetched Date

2026-03-10 15:15

Processed Date

2026-03-10 15:19

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Present

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O senador Randolfe Rodrigues (PT-AP) protocolou um projeto de lei que cria a PolÃtica Nacional de Combate ao Discurso de Ãdio contra a Mulher na Internet.
O texto obriga provedores a retirar discurso de ódio e incentivo à violência das redes em até 180 dias, sob pena de multa de até 10% do faturamento do grupo.
O sistema de detecção deve contar com ferramentas de IA (Inteligência Artificial) e revisão humana especializada.
O texto é protocolado em meio a uma trend com vÃdeos que incitam violência contra a mulher. O material já foi retirado do ar e a PF (PolÃcia Federal) abriu um inquérito para investigar os crimes.
O projeto do senador petista ainda prevê a desmonetização de canais que disseminem ódio por até cinco anos. A decisão vale para o usuário que tiver sido sancionado administrativa ou judicialmente por violência contra a mulher.
Randolfe Rodrigues ainda estabeleceu no texto uma espécie de "Botão do Pânico Virtual", que poderá ser acionado a qualquer momento pela mulher em situação de risco iminente.
O projeto foi nomeado como "Lei Ivone e Tainara" -âduas mulheres assassinadas nos últimos meses. Tainara Souza foi atropelada e arrastada por um quilômetro pelo ex-companheiro, em São Paulo.
O projeto ainda define a Autoridade Central, órgão a ser criado pelo Poder Executivo para centralizar denúncias de discurso de ódio nas plataformas.