Resumo objetivo: O mercado informal de transporte rodoviário de carga corresponde a 43% do setor no Brasil, movimentando R$ 341,8 bilhões e causando uma sonegação tributária anual de R$ 32 bilhões. O estudo aponta que o uso da "carta-frete" como forma de pagamento é o principal gargalo, pois estimula circuitos informais de dinheiro. Como possível solução, a pesquisa sugere que a reforma tributária poderia ajudar a combater esse fluxo informal e a evasão fiscal.
Principais tópicos abordados:
1. A dimensão e o impacto fiscal da informalidade no transporte de cargas.
2. O mecanismo da "carta-frete" como impulsionador da economia paralela.
3. A reforma tributária como medida potencial para enfrentar o problema.
O mercado informal de transporte rodoviário de carga representa cerca de 43% do total brasileiro e gera sonegação tributária de R$ 32 bilhões anuais, considerando tributos federais, estaduais, municipais e contribuições previdenciárias.
Os números são do estudo "Impactos Econômicos e Fiscais da Informalidade no Pagamento do Frete no Brasil", produzido pela GO Associados e solicitado pela Ampef (Associação das Administradoras de Meios de Pagamento Eletrônico de Frete).
A pesquisa aponta que o mercado total de transporte rodoviário de carga é estimado em R$ 818 bilhões no Brasil, composto por R$ 466,9 bilhões no segmento formal e R$ 341,8 bilhões no segmento informal.
A estimativa de sonegação foi aferida a partir das informações de consumo de diesel e do faturamento declarado à Receita Federal.
O modal rodoviário representa mais da metade do transporte de cargas no Brasil, segundo levantamento da consultoria Ilos. A formalização da ocupação dos caminhoneiros é um fenômeno relativamente recente, o que ajuda a explicar a existência de um mercado paralelo: alta demanda e ainda baixa infraestrutura.
O uso da carta-frete é o "maior gargalo" no transporte rodoviário para a Ampef, solicitante do estudo. Tradicionalmente, empresas transportadoras emitem uma espécie de nota promissória para que motoristas paguem pelas despesas da viagem, como combustÃvel e alimentação. Parte do valor é paga ao motorista como um adiantamento e o total é creditado na entrega final.
A forma de pagamento estimula circuitos informais do dinheiro, segundo a Ampef, associação que reúne empresas oferecendo soluções eletrônicas de pagamento de frete.
O estudo aponta a reforma tributária como um possÃvel aperto contra o fluxo informal de dinheiro e a sonegação.