O artigo critica o uso de tratamentos formais e bajuladores, como "Vossa Excelência", no Brasil, argumentando que isso alimenta um sentimento de superioridade nas autoridades, especialmente entre os ministros do STF. Ele relaciona essa cultura à atual crise de credibilidade do Supremo, agravada por escândalos envolvendo ministros, e discute a dificuldade de resolvê-la internamente sem um impeachment, que, na conjuntura política atual, beneficiaria grupos anti-institucionais.
Principais tópicos abordados:
1. Crítica ao formalismo e tratamento bajulador no serviço público brasileiro.
2. Crise de credibilidade e escândalos no STF.
3. O dilema político do impeachment de ministros do STF.
Numa coisa os comunistas tinham razão. Do mais reles cidadão soviético ao todo-poderoso secretário-geral do partido, eles se tratavam sempre por "camarada". A fórmula funcionava como um memento mori, lembrando os dignitários de que, de direito, ainda que não de fato, todos são iguais. O "citoyen" da Revolução Francesa tinha a mesma função.
Por aqui, juÃzes se fazem chamar de "Vossa Excelência". Na mesma toada vão autoridades do Executivo e do Legislativo. Os presidentes da República, do Congresso e do STF (e apenas eles) ainda fazem jus ao superlativo: "ExcelentÃssimo Senhor Presidente...". Sim, essas questiúnculas estão regulamentadas por regimentos e portarias. Incrementalistas podem celebrar o fato de que o mais arcaico "meritÃssimo" vai caindo em desuso.
Ouvindo fórmulas bajulatórias de manhã, de tarde e de noite, não surpreende que autoridades comecem a achar que são mesmo mais excelentes do que o restante dos cidadãos e a agir como se não devessem satisfações a ninguém. à nesse ponto que se encontram os ministros do STF.
Minha impressão é a de que não entenderam a escala da encrenca em que estão enredados. Até aqui são dois os ministros individualmente flagrados em situação incompatÃvel com o cargo que ocupam, mas o dano é coletivo, afetando o Supremo como um todo e, por extensão, o Judiciário e as próprias instituições da República. Não vejo como se possa começar a esboçar um resgate de credibilidade sem que a corte se desfaça das peças problemáticas. Mas reconheço que fazê-lo não é simples.
Cortar na própria carne é difÃcil, daà que o remédio natural para esse tipo de situação é o impeachment. Quem mete o bisturi é um outro Poder e sob regras mais elásticas do que as de um processo penal. O problema é que, na atual conjuntura polÃtica, um impeachment de ministro do STF daria enorme alento à direita bolsonarista, que tem agenda anti-institucional e tenta deslegitimar a condenação dos golpistas, que foi correta.
Camaradas ministros, limpem a sua bagunça.
Meridiano
