A ANTF reclamou formalmente da falta de acesso do setor ferroviário ao Fundo Clima, argumentando que o modal é menos poluente que o rodoviário e que não há critérios técnicos que justifiquem sua exclusão. O Ministério do Meio Ambiente, visto como entrave, alega que a expansão ferroviária poderia fomentar o agronegócio e aumentar o desmatamento, e se comprometeu a analisar o pleito em seu comitê gestor. O setor estima um potencial de financiamento de até R$ 3 bilhões para projetos de infraestrutura ferroviária de baixa emissão.
Principais tópicos abordados:
1. Reclamação do setor ferroviário sobre exclusão do Fundo Clima.
2. Disputa entre os argumentos ambientais do setor e a visão do Ministério sobre impactos indiretos (agronegócio/desmatamento).
3. Processo de análise do pleito e modalidades de financiamento.
4. Potencial financeiro e necessidade de investimento em infraestrutura ferroviária sustentável.
Empresas do setor ferroviário reclamam da falta de acesso a recursos do Fundo Clima, instrumento administrado pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima que financia projetos de redução das emissões de CO2.
A contrariedade foi formalizada em carta enviada pela ANTF (Associação Nacional de Transportes Ferroviários) aos gestores do fundo que, neste ano, tem orçamento estimado em R$ 27,5 bilhões. O projeto é gerido pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).
Representantes do setor ouvidos pela coluna dizem que o fundo não apresenta critérios técnicos para não financiar projetos ferroviários, um modal que afirmam emitir menos gases de efeito estufa na atmosfera comparado ao rodoviário.
Executivos disseram à coluna ver o Ministério como grande entrave. Segundo eles, o órgão avalia que a possÃvel expansão ferroviária seria um meio para favorecer o agronegócio, aumentar o transporte da produção e, com isso, desmatar mais.
Questionado sobre o tema, o Ministério do Meio Ambiente diz que o "pleito da ANTF, assim como outros que propõem alterações no PAAR (Plano Anual de Aplicação de Recursos) do Fundo Clima, serão levados à apreciação de seu Comitê Gestor, em reunião agendada para a próxima quinta-feira (12)."
Entre as modalidades de financiamento, há a chamada de "reembolsável". Nela, a "logÃstica de transporte" está como elegÃvel em 2026, mas sem apresentar detalhes ou se referir especificamente a um modal.
O documento enviado pela ANTF afirma que o transporte ferroviário emite 85% menos gases de efeito estufa do que o rodoviário. "à fundamental a inserção dos investimentos em transporte ferroviário de cargas como elegÃveis ao apoio do Fundo Clima", diz a entidade.
A estimativa das empresas é que seis delas são capazes de apresentar projetos para serem aprovados pelo fundo. Como cada uma poderia obter R$ 500 milhões, o limite do setor seria R$ 3 bilhões. No ano passado, o BNDES aprovou R$ 432 milhões para a compra de caminhões movidos a biometano.
A reivindicação é que não basta apenas financiar locomotivas elétricas ou hÃbridas, que ainda estão em fase experimental. Seria necessário criar toda uma infraestrutura para elas.
A coluna também entrou em contato com o BNDES, que não respondeu.