O Colégio Pedro II formalizou a criação de uma política institucional de prevenção e combate ao assédio e à discriminação, estabelecendo mecanismos de acolhimento de vítimas, apuração de denúncias e responsabilização. A medida foi impulsionada pela pressão da comunidade escolar após a repercussão de um caso policial envolvendo estudantes da instituição e uma adolescente. A política, aplicável a toda a comunidade escolar, prevê a criação de uma comissão permanente e uma rede de acolhimento, sendo implementada após um impasse jurídico sobre a versão do documento a ser adotada.
Principais tópicos abordados:
1. Formalização da política de combate ao assédio e discriminação no Colégio Pedro II.
2. Contexto de pressão devido a um caso policial envolvendo estudantes.
3. Conteúdo e mecanismos da nova política (prevenção, acolhimento, apuração).
4. Impasse jurídico sobre a versão do protocolo a ser implementada.
O Colégio Pedro 2º, uma das instituições públicas de ensino mais tradicionais do Rio de Janeiro, formalizou nesta segunda-feira (9) a criação de uma polÃtica institucional de prevenção e enfrentamento ao assédio e à discriminação após pressão de estudantes, professores e responsáveis, para que um protocolo aprovado ano passado fosse colocado em prática.
A formalização ocorre em meio à pressão da comunidade escolar após a repercussão do caso investigado pela polÃcia envolvendo estudantes da instituição e uma adolescente de 17 anos em Copacabana, na zona sul do Rio.
A medida foi instituÃda por meio de uma portaria, que cria a PolÃtica Institucional de Combate ao Assédio e à Discriminação e estabelece mecanismos de prevenção, acolhimento de denúncias e responsabilização administrativa dentro da comunidade escolar.
Em nota, a instituição afirmou que "repudia de forma veemente qualquer tipo de violência contra mulheres e meninas" e declarou que episódios dessa natureza são "graves e incompatÃveis com os valores do colégio". O Pedro 2º também disse manter compromisso com a criação de um ambiente seguro e com o acolhimento das vÃtimas.
Dois estudantes do colégio foram citados na investigação policial sobre o episódio ocorrido em janeiro. Um deles é menor de idade e não teve a identidade divulgada. O outro é Vitor Hugo Oliveira Simonin, de 18 anos, que cursava o 9º ano no campus Humaitá 2.
Além deles, Bruno Felipe dos Santos Allegretti, João Gabriel Bertho Xavier e Matheus VerÃssimo Zoel Martins também foram presos no âmbito da investigação.
Segundo o colégio, o caso chegou ao conhecimento da instituição após a responsável pela adolescente procurar a polÃcia. A direção do campus informou que abriu um processo disciplinar interno para apurar a conduta dos estudantes, procedimento que pode resultar em desligamento compulsório.
A nova polÃtica institucional estabelece diretrizes para lidar com diferentes formas de assédio e discriminação no ambiente escolar. O documento determina ações de prevenção, acolhimento das vÃtimas, apuração de denúncias e monitoramento dos casos.
Entre as medidas previstas está a criação da Compa (Comissão Permanente para a Prevenção e Enfrentamento dos Assédios e Discriminações), vinculada à reitoria. O grupo terá coordenação eleita entre servidores e contará com equipe multidisciplinar, com profissionais como psicólogos, assistentes sociais e pedagogos.
A polÃtica se aplica a toda a comunidade escolar, incluindo servidores, estudantes de todos os nÃveis, estagiários, trabalhadores terceirizados, prestadores de serviço e responsáveis legais.
O texto também prevê a criação de uma rede de acolhimento para escuta qualificada e sigilosa das vÃtimas, além de campanhas educativas e formações voltadas à prevenção de condutas abusivas. As denúncias devem ser registradas preferencialmente pela plataforma federal Fala.BR.
Entre as medidas de proteção possÃveis estão alterações temporárias de turma, setor ou unidade para preservar a integridade de pessoas envolvidas em denúncias. A norma também prevê sigilo das informações e responsabilização administrativa para quem descumprir esse dever.
A implementação do protocolo ocorre após um impasse jurÃdico sobre a versão do plano aprovado internamente pelo colégio.
Um parecer da Procuradoria Federal junto à instituição, vinculada à AGU (Advocacia-Geral da União), avaliou que uma versão posterior do plano, elaborada em agosto de 2025, extrapolava normas federais ao incluir conceitos e categorias não previstas na legislação superior.
Entre os pontos questionados estavam a ampliação de definições sobre discriminação e a criação de categorias não previstas em normas federais, como o chamado "assédio pericial".
O parecer recomendou a adoção de uma versão anterior do documento, elaborada em janeiro de 2025, por considerar que ela estava mais alinhada às diretrizes federais sobre enfrentamento ao assédio e à discriminação no serviço público.
O documento também esclareceu que a competência legal para instituir a polÃtica institucional é da reitoria, ainda que o Consup (Conselho Superior), órgão máximo deliberativo do colégio, tenha debatido e aprovado propostas relacionadas ao tema.
A mobilização estudantil em torno do assunto continuou mesmo após a publicação da portaria. Grêmios de diferentes campi convocaram um ato para a tarde desta terça-feira (10) em frente à reitoria da instituição, em São Cristóvão, na zona norte do Rio.
Durante a manifestação, a professora Priscila Bastos, do Colégio Pedro II e integrante do grupo de trabalho de mulheres da instituição, afirmou que o debate sobre violência e assédio na escola ocorre há anos e que a criação da polÃtica institucional é resultado de uma mobilização interna prolongada.
Segundo ela, a discussão ganhou força a partir de 2018, quando foi lançada a primeira cartilha sobre o tema e começaram campanhas permanentes de conscientização entre estudantes e servidores.
"A escola é parte da sociedade e os conflitos da sociedade também aparecem dentro do espaço escolar. Como instituição pública, não podemos naturalizar essas violências nem nos furtar a enfrentá-las", afirmou.
A professora disse ainda que uma das propostas centrais do grupo foi criar um espaço institucional especÃfico para acolhimento de denúncias, com funcionamento independente dos campi onde os episódios possam ocorrer, para evitar constrangimentos e possÃveis retaliações.
Segundo ela, a criação da comissão permanente busca garantir um canal institucional de confiança para estudantes e servidores. "A ideia é que exista um espaço legÃtimo de acolhimento e escuta, com protocolos claros para enfrentar essas situações", afirmou.
De acordo com Bastos, a publicação da polÃtica encerra uma etapa da discussão interna, mas o desafio agora será garantir sua implementação prática. A próxima etapa prevista é a realização de eleições para escolher a coordenação da comissão responsável por executar os protocolos institucionais.
Em nota pública, a reitoria afirmou que o colégio desenvolve, ao longo do ano, projetos pedagógicos e ações de ensino, pesquisa e extensão voltados à prevenção da violência de gênero e à promoção de relações baseadas no respeito e na equidade.
A instituição informou ainda que pretende incluir atividades formativas sobre o tema na semana de planejamento pedagógico de 2026 e realizar ações de acolhimento e orientação com estudantes no inÃcio do ano letivo, além de reforçar a divulgação dos canais de denúncia disponÃveis à comunidade escolar.
Meridiano
