Resumo objetivo: A Assembleia Legislativa de Pernambuco realiza uma audiência pública para debater os impactos da implementação da "tarifa zero" no transporte público, com base em um projeto de lei que propõe a gratuidade financiada por recursos públicos. O debate, convocado pelo deputado João Paulo, defende a mobilidade como um direito social a ser garantido de forma gradual e transparente.
Principais tópicos abordados:
1. A realização de uma audiência pública para discutir a política de "tarifa zero".
2. O projeto de lei que institui a gratuidade no transporte público, com financiamento estatal.
3. A defesa do transporte como um direito fundamental para o acesso a outros serviços.
4. A participação de diversos setores da sociedade no debate (movimentos sociais, especialistas, sindicatos e órgãos públicos).
Na manhã desta quarta-feira (11), a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) realiza uma audiência pública, aberta à participação popular, para debater os impactos sociais, econômicos, urbanos e ambientais de uma possível implementação da “tarifa zero” no transporte público. Interessados em participar devem usar camisa de manga (não regata), calça comprida, vestido ou saia de comprimento médio ou longo, além de calçado fechado. O debate tem início às 10 horas, no auditório Senador Sérgio Guerra, na rua da União, nº 395, bairro da Boa Vista, centro do Recife.
A audiência, convocada pelo ex-prefeito do Recife e deputado estadual João Paulo (PT), dialoga com o projeto de lei nº 3.616/2025, de autoria dele e da deputada Rosa Amorim (PT), que propõem a criação da “Política Estadual de Tarifa Zero no transporte público coletivo em Pernambuco”. A proposta prevê a gratuidade de tarifa para os passageiros sendo compensada com financiamento público direto, além de criar mecanismos de transparência, governança e participação social. A gratuidade, segundo o projeto, seria implementada gradualmente, apoiada por um Fundo Estadual de Mobilidade com Tarifa Zero (Femtz).
O deputado João Paulo destaca a importância da gratuidade como forma de “reconhecer a mobilidade como direito”, não um serviço só para quem pode pagar. “O acesso ao transporte é necessário para o acesso ao trabalho, à educação, à saúde e à cultura. Quando o preço da passagem é uma barreira, o acesso aos outros direitos fica limitado”, avalia o petista. “A tarifa zero visa financiar o transporte de forma pública, estável e transparente, para que o custo da mobilidade deixe de pesar só no bolso do trabalhador”, conclui. A audiência começa com falas de convidados e especialistas, mas o microfone fica aberto para intervenções da população.
Estão confirmados no debate representantes do Movimento Passe Livre (MPL), da Frente Urbana de Luta pelo Transporte Público, especialistas e pesquisadores ligados às universidades, representantes da União dos Estudantes de Pernambuco (UEP), da Associação Metropolitana de Ciclistas (Ameciclo), de sindicatos de trabalhadores do transporte (rodoviários e metroviários), da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e autoridades públicas das secretarias estaduais de Mobilidade, da Fazenda e Planejamento e da Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal (EPTI).
Meridiano
