Resumo objetivo:
O ministro Cristiano Zanin, do STF, suspendeu o julgamento que analisa se o pastor Silas Malafaira será levado a júri por acusações de injúria, calúnia e difamação contra generais. A denúncia, oferecida pela PGR, baseia-se em declarações do pastor durante um ato público em 2023, nas quais ele chamou os oficiais de "covardes" e "frouxos". Até o momento, apenas o relator, ministro Alexandre de Moraes, votou pela aceitação da denúncia, entendendo haver indícios mínimos dos crimes.
Principais tópicos abordados:
1. Suspensão do julgamento no STF pelo ministro Zanin.
2. Acusação contra Silas Malafaia por crimes de injúria, calúnia e difamação.
3. Conteúdo das declarações do pastor contra generais do Alto Comando do Exército.
4. Andamento processual e votação parcial (voto do relator Alexandre de Moraes).
5. Contexto do caso: manifestação bolsonarista e reação do Comando do Exército.
O ministro Cristiano Zanin, da Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal), pediu vista (mais tempo para analisar o caso) nesta terça-feira (10) e suspendeu o julgamento que pode tornar o pastor evangélico Silas Malafaia réu sob acusação de injúria, calúnia e difamação, devido a ofensas proferidas contra generais em uma manifestação.
O único a votar até o momento foi o relator do caso, Alexandre de Moraes. Ainda faltam se manifestar, além do próprio Zanin, Flávio Dino e Cármen Lúcia âo colegiado está desfalcado de um integrante desde o ano passado, após a aposentadoria de LuÃs Roberto Barroso. O julgamento se encerraria na sexta-feira (13).
A denúncia foi oferecida pela PGR (Procuradoria-Geral da República) em dezembro e teve como base declarações feitas pelo lÃder religioso durante uma manifestação pública de bolsonaristas realizada na avenida Paulista, em São Paulo.
Na ocasião, do alto do carro de som, Malafaia reclamava da prisão preventiva do general Walter Braga Netto, que acabou condenado pela trama golpista. "Cadê esses generais de quatro estrelas, do Alto Comando do Exército? Cambada de frouxos, cambada de covardes."
O pastor disse também que os oficiais eram omissos. "Não honram a farda que vestem", declarou. O pastor publicou o vÃdeo no Instagram, com a legenda: "Minha fala contra os generais covardes do alto comando, não contra o glorioso Exército Brasileiro."
O ato havia sido convocado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para pressionar por anistia aos envolvidos nos ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023. Após as declarações de Malafaia, o comandante do Exército, general Tomás Paiva, acionou a PGR.
Em seu voto, Moraes afirma que a denúncia narra "de forma clara e expressa o evento criminoso" e que as atitudes de Malafaia se assemelham ao modus operandi da organização criminosa investigada no inquérito das milÃcias digitais.
O ministro disse que, neste momento processual, a análise se restringe a verificar se a denúncia apresenta um suporte probatório mÃnimo e que ainda não é o momento de emitir "um juÃzo definitivo" sobre a culpabilidade do acusado.
Caso os ministros decidam abrir uma ação penal contra Malafaia, haverá coleta de novas provas, oitiva de testemunhas e interrogatório do próprio réu.
Moraes disse que, em caso de condenação, pode haver um agravante na pena devido ao comentário ter sido feito contra funcionário público e em razão das suas funções, na presença de várias pessoas e com replicação nas redes sociais. O post atingiu 300 mil visualizações.
à Folha, na semana passada, Malafaia afirmou ser vÃtima de perseguição por parte de Moraes. "Que moral esse cara tem para julgar alguém? Nenhuma, ele tem que ser afastado imediatamente e tomar um impeachment", disse o pastor.
"Estão aà os crimes dele que estão sendo expostos do seu relacionamento com [Daniel] Vorcaro [dono do Banco Master] e da grana milionária que a mulher dele ganhou para comprar o poder e a influência dele. Isso é uma vergonha", reagiu.
Meridiano
