O governo brasileiro exigiu explicações do TikTok sobre suas medidas de moderação, após a viralização de vídeos misóginos que simulavam agressões contra mulheres. O Ministério da Justiça questionou o funcionamento dos sistemas e algoritmos da plataforma, além de investigar se os criadores foram remunerados, reforçando a responsabilidade civil das redes em agir proativamente contra crimes. A polícia identificou quatro perfis responsáveis, e o TikTok afirmou ter removido o conteúdo e mantido sua equipe de moderação alerta.
Principais tópicos abordados:
1. Ação governamental contra conteúdo misógino no TikTok.
2. Investigação sobre os sistemas de moderação e algoritmo da plataforma.
3. Responsabilidade civil das redes sociais no combate a crimes contra mulheres.
4. Identificação dos responsáveis e posicionamento da plataforma.
O governo brasileiro exigiu nesta terça-feira que o TikTok explique as medidas que aplica para detectar e remover conteúdo misógino, após a viralização de vÃdeos que simulavam agressões contra mulheres.
As imagens, que circularam amplamente nos últimos dias, coincidindo com o Dia Internacional da Mulher, mostravam homens simulando chutes, socos e facadas contra manequins que representavam figuras femininas.
O texto que acompanhava as imagens justificava explicitamente a violência diante de uma rejeição amorosa, sob a "trend" "caso ela diga não".
O Ministério da Justiça encaminhou um ofÃcio ao TikTok em que solicita explicações sobre o funcionamento de seus sistemas de moderação e seu algoritmo de recomendação, e se os perfis que compartilharam os vÃdeos foram pagos para fazê-lo. A plataforma tem cinco dias para responder.
O ministério ressaltou que a obrigação da plataforma vai além da remoção do conteúdo solicitado pelas autoridades, e lembrou que uma decisão do Supremo Tribunal Federal ampliou a responsabilidade civil das redes sociais, que devem agir proativamente diante de conteúdo que configure crime contra as mulheres.
A polÃcia identificou quatro perfis responsáveis por publicar o material. Em comunicado, o TikTok afirmou que as publicações denunciadas foram removidas da plataforma, e que seu "time de moderação segue atento e trabalhando para identificar possÃveis conteúdos violativos sobre o tema".