Resumo objetivo:
O Ministério de Minas e Energia criou uma Sala de Monitoramento para acompanhar diariamente o mercado de combustíveis, visando identificar rapidamente riscos ao abastecimento e garantir a segurança energética do Brasil devido ao conflito no Oriente Médio. Paralelamente, a Secretaria Nacional do Consumidor pediu ao Cade para analisar aumentos de preços em alguns estados, investigando possíveis indícios de condutas anticompetitivas por parte de distribuidoras, mesmo sem um reajuste anunciado pela Petrobras.
Principais tópicos abordados:
1. Ação governamental para monitorar o abastecimento de combustíveis devido à instabilidade geopolítica.
2. Investigação de possíveis aumentos de preços abusivos ou combinados no setor de distribuição.
3. Contexto do conflito no Oriente Médio como pano de fundo para as preocupações com o mercado de petróleo.
O Ministério de Minas e Energia (MME) criou uma Sala de Monitoramento do Abastecimento, que vai acompanhar, diariamente, as condições do mercado nacional e internacional de combustíveis em articulação com órgãos reguladores e com os principais agentes do setor nos elos de fornecimento primário e distribuição.
Segundo o governo, a iniciativa intensifica o monitoramento das cadeias de suprimento globais de derivados de petróleo, da logística nacional do abastecimento de combustíveis e dos preços dos principais produtos, em razão do Conflito no Oriente Médio – maior região exportadora de petróleo do mundo, com cerca de 60% das reservas globais.
“A pasta também ampliou, nos últimos dias, as interlocuções junto à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e a agentes de preços e de mercado que atuam na produção, na importação e na distribuição de combustíveis no país”, diz nota do ministério.
O objetivo é identificar rapidamente eventuais riscos ao abastecimento e coordenar as medidas necessárias para preservar a segurança energética e a normalidade do fornecimento de combustíveis no país, em linha com medidas já adotadas pelo MME em situações geopolíticas semelhantes.
Até o momento, apesar do cenário de instabilidade, a exposição direta do Brasil ao conflito é considerada limitada. O país é exportador de petróleo bruto e importa parte dos derivados consumidos internamente, sobretudo diesel, mas a participação de países do Golfo Pérsico como fornecedores de derivados de petróleo é relativamente pequena.
Aumento nas distribuidoras
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), enviou um ofício ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) solicitando a análise de recentes aumentos nos preços dos combustíveis registrados em quatro estados e no Distrito Federal.
O pedido foi encaminhado após declarações públicas de representantes de sindicatos (Sindicombustíveis-DF, Sindicombustíveis Bahia, Sindipostos-RN, Minaspetro-MG e Sulpetro-RS) informarem que distribuidoras elevaram os preços de venda para os postos sob a justificativa de alta no preço internacional do petróleo, associada ao conflito no Oriente Médio.
Até o momento, porém, a Petrobras não anunciou aumento nos preços praticados em suas refinarias.
“Diante desse cenário, a Senacon solicitou que o Cade avalie a existência de possíveis indícios de práticas que possam prejudicar a livre concorrência no mercado, e que podem indicar tentativa de influência à adoção de conduta comercial uniforme ou combinada entre concorrentes”, completa o MME.
Entenda o conflito no Oriente Médio
Pela segunda vez, desde julho de 2025, Israel e os Estados Unidos lançaram ataques contra o Irã em meio às negociações sobre o programa nuclear e balístico do país persa.
A ofensiva mais recente teve início no fim de fevereiro, quando EUA e Israel bombardearam a capital Teerã.
O líder supremo do país, aiatolá Ali Khamenei, morreu neste ataque, além de outras autoridades do país persa.
O Irã, por sua vez, disparou mísseis contra países árabes do Golfo com presença militar dos Estados Unidos, como Kuwait, Catar, Emirados Árabes Unidos e Jordânia.
Ainda no primeiro governo Trump, os EUA abandonaram o acordo sobre armas nucleares, firmado em 2015 sob o governo de Barack Obama, para inspeção internacional do programa iraniano. Israel e EUA sempre acusaram Teerã de buscar armas nucleares.
Os iranianos, por sua vez, defendem que o programa é para fins pacíficos e se colocavam à disposição para inspeções internacionais.
Por outro lado, Israel, mesmo acusado de ter bombas atômicas, nunca permitiu qualquer inspeção internacional do seu programa nuclear.
Ao assumir seu segundo mandato em 2025, Trump iniciou nova ofensiva contra Teerã exigindo, além do desmantelamento do programa nuclear, o fim do programa de mísseis balísticos de longo alcance e do apoio a grupos de resistência a Israel como o Hamas, na Palestina, e Hezbollah, no Líbano.
Meridiano
